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Por O Globo e agências internacionais — Caracas

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela definiu, nesta terça-feira, que as eleições presidenciais no país ocorrerão em 28 de julho de 2024, conforme anunciado pelo presidente do órgão, Elvis Amoroso, durante uma entrevista coletiva. O período para inscrições de candidato será de 21 a 25 de março e a campanha eleitoral está marcada para 4 a 25 de julho. A expectativa é de que o atual presidente, Nicolás Maduro, se candidate e que sua principal opositora seja impedida de concorrer.

Segundo o presidente do CNE, o calendário foi aprovado por unanimidade pelo conselho de administração do órgão eleitoral na segunda-feira, depois que um grupo de consultas promovido pelo Parlamento venezuelano, controlado pelo governo chavista, apresentou 27 datas possíveis. O dia escolhido para a votação coincide com o aniversário do ex-presidente Hugo Chávez, assim como o anúncio desta terça-feira foi feito no momento em que se comemoraram 11 anos de sua morte.

A realização de eleições livres, justas e transparentes ainda esse ano fazia parte do acordo firmado em Barbados, no fim do ano passado, entre governo e oposição com a presença de observadores internacionais. Ainda há, no entanto, vários poréns sobre a mesa. Uma das cláusulas previstas no documento exigia que os candidatos contrários a Maduro tivessem permissão para recorrer de decisões judiciais que os desqualificassem para o cargo. Apesar disso, Maria Corina Machado, principal nome da oposição, venceu primárias realizadas em 2023 por ampla margem, mas está inabilitada por 15 anos.

Em janeiro, o tribunal decidiu que Maria Corina Machado permaneceria desqualificada "por estar envolvida na trama de corrupção orquestrada" pelo ex-líder da oposição Juan Guaidó, alegando que a "conspiração" havia levado a um "bloqueio criminoso da República Bolivariana da Venezuela, bem como à desavergonhada desapropriação de empresas e riquezas do povo venezuelano no exterior, com a cumplicidade de governos corruptos".

O tribunal também confirmou a inelegibilidade de um possível substituto da oposição, o duas vezes candidato presidencial Henrique Capriles. Após a decisão, Maria Corina Machado acusou Maduro e seu "sistema criminoso" de buscar "eleições fraudulentas".

O acordo de Barbados também fez com que os americanos abrandassem as sanções contra a Venezuela, permitindo que a Chevron, sediada nos EUA, retomasse a extração limitada de petróleo e abrindo caminho para uma troca de prisioneiros. Mas Washington se desencantou com os passos que Caracas deu para trás e anunciou que reimporiam algumas sanções.

Desde então, um alto funcionário do governo venezuelano, Diosdado Cabello, disse que as eleições seriam realizadas "sem a presença dos Estados Unidos, sem a presença da OEA [Organização dos Estados Americanos]", contrariando o Acordo de Barbados. Maduro, por sua vez, afirmou no mês passado que o "povo no poder" certamente venceria.

— Nós somos o povo no poder... Venceremos de uma forma ou de outra — declarou Maduro a milhares de apoiadores na capital em um comício que marcou o 32º aniversário de um golpe fracassado liderado por Chávez, que mais tarde se tornou presidente e designou Maduro como seu sucessor.

Maduro não confirmou que buscará um terceiro mandato de seis anos, mas é amplamente esperado que o faça. Em janeiro, ele disse que o acordo de Barbados estava "mortalmente ferido" depois que as autoridades do governo alegaram ter frustrado vários planos apoiados pelos EUA para assassiná-lo.

Na última sexta-feira, em encontro bilateral realizado paralelamente à 8° Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em São Vicente e Granadinas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu do líder venezuelano, Nicolás Maduro, que haveria eleições em seu país no segundo semestre. O relato foi feito ao GLOBO por um interlocutor que teve acesso à reunião.

O anúncio de uma data para as próximas eleições presidenciais na Venezuela foi comemorado por Guaidó em sua página na rede social X, antigo Twitter:

"A data foi marcada. Em 21 de março, toda a Venezuela acompanhará nosso candidato unido para se registrar no CNE", afirmou.

Após as eleições de 2018, que viram Maduro ser empossado para um segundo mandato sucessivo, apesar das alegações de fraude generalizada, os Estados Unidos e a maior parte da comunidade internacional reconheceram Guaidó — agora no exílio — como o presidente legítimo da Venezuela. No entanto, anos de sanções e outras pressões não conseguiram desalojar Maduro, que conta com o apoio de um sistema de clientelismo político, dos militares e de Cuba, Rússia e China. (Com AFP)

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