Com 7,7 milhões de cidadãos no exterior, venezuelanos lideram ranking global de asilados

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A Venezuela não está em guerra, seu governo se diz democrático e nega ter cometido ou continuar cometendo violações dos direitos políticos e humanos. Porém, 7,7 milhões de venezuelanos abandonaram sua terra natal nos últimos anos, e muitos deles recorreram a um pedido de asilo para contar com proteção internacional.

O tema é tratado no filme Simón, lançado recentemente na plataforma Netflix e baseado na história real de um estudante venezuelano que esteve preso e foi torturado em 2014, após participar de protestos contra o governo de Nicolás Maduro. Depois de ser liberado, o personagem principal foge para os Estados Unidos, onde lida com o dilema de pedir asilo ou programar um retorno a seu país, onde ficaram vários companheiros de luta.

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O direito ao asilo foi estabelecido pela Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, também conhecida como Convenção de Genebra, aprovada em 1951. O texto estabelece que o refugiado é “toda pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer quer regressar”.

Na América Latina, a Convenção foi reforçada em 1984 pela Declaração de Cartagena, que amplia o significado internacional de refugiado. Há 40 anos, foram incluídas na definição pessoas que fugiram de seus países porque sua vida, segurança ou liberdade foram ameaçadas pela violência generalizada, agressão estrangeira, conflitos internos, violações em massa dos direitos humanos ou outras circunstâncias perturbadoras.

— Não estamos em guerra, mas é como se uma bomba tivesse destruído nosso país. Na Venezuela as pessoas morrem por desnutrição, falta de medicamentos ou de recursos para pagar tratamentos. Os jovens vão embora e ficam os mais velhos e as crianças — conta a advogada e defensora dos direitos humanos Lublanc Pietro, diretora da Fundação Refugiados Unidos.

Há nove anos, Lublanc migrou para a Colômbia, onde ajuda outros compatriotas a se integrarem e conseguirem a documentação necessária para começarem uma nova vida. Alguns pedem asilo, outros, como ela, preferem uma brecha na legislação local e tramitem um documento chamado Proteção Temporária, que tem vigência de dez anos e permite que as pessoas tenham um trabalho formal. Isso porque, no país que mais recebe venezuelanos na América Latina, refugiados não podem ser contratados.

— Saí da Venezuela porque sou diabética e não conseguia medicamentos. Há um ano, meu irmão morreu por negligência médica num hospital público — conta a advogada, que lamenta não poder solicitar refúgio, já que a Proteção Temporária não garante proteção internacional e ela poderia, eventualmente, ser deportada. — Muitos venezuelanos, apesar de sentirem pânico pelo que viveram e terem decidido não voltar para a Venezuela, não pedem asilo aqui pois não conseguem trabalhar. Nossa luta é melhorar as condições para refugiados.

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Segundo uma fonte da Acnur, a proteção temporária, considerada complementar, “é eficiente em contextos de deslocamentos em grande escala”. No primeiro semestre de 2023, quase meio milhão de ucranianos receberam proteção temporária, por exemplo.

O Brasil, que hoje ocupa o terceiro lugar no ranking de países para onde emigram os venezuelanos — superado só por Colômbia e Peru —, é considerado, diz a advogada, um exemplo a seguir em matéria de acolhida a refugiados. Sua opinião é compartilhada por William Clavijo, presidente da ONG Venezuela Global, com sede no Rio, que promove a integração de migrantes.

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Entre janeiro de 2017 e o mesmo mês deste ano, 1.044.293 venezuelanos entraram no Brasil, dos quais 548.579 permaneceram no país, de acordo com dados da Operação Acolhida, implementada em 2018 pelo governo federal, em parceria com ONGs locais e internacionais, entre elas a Acnur. Do total de venezuelanos que ficaram no Brasil, 128.551 foram reconhecidos como refugiados.

— Sofremos a maior crise de deslocamento forçado do mundo, isso é inegável. Alguns especialistas calculam que o número de venezuelanos que saíram do país nos últimos anos já chega a quase 10 milhões — aponta Clavijo, presidente da ONG e que mora há vários anos no Rio. — Muitos países se negam a criar mecanismos para regularizar a situação dessas pessoas. Mas o Brasil é um exemplo. O que faltam são políticas de apoio à integração social dessas pessoas.

Quando um venezuelano solicita asilo no Brasil seu pedido é analisado pela Comissão Nacional para os Refugiados (Conare). ONGs estimam que 98% dos cidadãos que residem no Brasil estão nessa situação, sejam com residência aprovada ou status de refugiado. O problema, insiste o presidente da Venezuela Global, “é a vulnerabilidade dessas pessoas”.

— Muitos passam fome, e há discriminação, sobretudo contra mulheres e negros.

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Para o jovem venezuelano, que há anos promove ações para ajudar compatriotas no Rio e em outros estados, “é preciso que o mundo entenda que a situação na Venezuela não melhorou, e que por isso as pessoas não voltam”.

— Não é suficiente estabilizar a economia, as pessoas querem poder exercer direitos políticos e ter liberdade para opinar e pensar. Existe muito temor — assegura Clavijo.

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O país terá eleições em julho, mas a candidata favorita para enfrentar o presidente Nicolás Maduro — que anunciou oficialmente sua candidatura no sábado —, é María Corina Machado, política conservadora que aparece à frente nas pesquisas e foi eleita de forma avassaladora nas primárias opositoras. Ela, no entanto, foi inabilitada e não poderá disputar o pleito.