Suécia aprova lei polêmica que diminui idade mínima para mudança de sexo e facilita cirurgia de redesignação

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— O processo hoje é muito longo, pode levar até sete anos para mudar o gênero de maneira legal na Suécia — explicou Peter Sidlund Ponkala, presidente da Federação Sueca para os Direitos das pessoas lésbicas, bissexuais, trans e 'queer' (RFSL, na sigla em inglês), à AFP.

Com a nova lei, pessoas a partir de 16 anos poderão solicitar a mudança e não será mais necessário o diagnóstico de "disforia de gênero", que estabelece que a pessoa em questão sofre devido à discordância entre o gênero ao qual se identifica e o que foi atribuída ao nascer. Apesar disso, até completarem 18 anos, os menores precisarão da autorização dos pais, de um médico e da Direção Nacional de Saúde e Assuntos Sociais.

Já a cirurgia de redesignação sexual continuará sendo autorizada apenas a partir dos 18 anos, mas deixará de exigir a autorização da Direção Nacional de Saúde. Como ocorre atualmente, a remoção ovariana ou testicular só será permitida a partir dos 23 anos.

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Embora o país nórdico tenha sido o primeiro a introduzir a mudança legal de gênero em 1972, a proposta provocou um intenso debate no país. Só no Parlamento, o debate foi acalorado, estendendo-se por quase seis horas.

Alguns expressaram preocupação com a presença de "homens biológicos" em vestiários e prisões femininas, e temem que o procedimento simplificado para mudar o gênero legal incentive jovens confusos a embarcar no caminho das transições cirúrgicas. Outros insistiram que eram necessários mais estudos, dada a falta de explicação para o aumento acentuado da disforia de gênero.

— A grande maioria dos suecos nunca perceberá que a lei mudou, mas para várias pessoas transgêneros a nova lei faz uma grande e importante diferença — argumentou Johan Hultberg, do Partido governista Moderado, que integra uma coalizão de centro-direita com o Democrata Cristão e Liberal.

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Para Hultberg, o resultado era "gratificante" e "importante para um grupo vulnerável". Já o líder dos Democratas Suecos, de extrema direita, Jimmie Åkesson, disse a jornalistas que o resultado da votação era "lamentável".

— Quando se trata de crianças, como é o caso aqui, [o assunto] é ainda mais delicado. Acho que é uma decisão que deveria ser revogada — declarou.

A aprovação do texto também fragilizou a posição do primeiro-ministro conservador Ulf Kristersson, depois que ele admitiu ter cedido à pressão dos membros do partido sobre a questão. A coalizão estava dividida sobre a questão, com parlamentares do Moderado e Liberal apoiando a decisão, enquanto o Democrata Cristão era contrário. O premier havia defendeu a proposta como "equilibrada e responsável".

De acordo com uma pesquisa publicada esta semana, cerca de 60% dos suecos se opõem à nova legislação e 22% estão a favor.

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Com a aprovação do texto, a Suécie junta-se a vários países, incluindo a Dinamarca, Noruega, Finlândia e Espanha, informou a Associated Press. Na última sexta-feira, a Alemanha aprovou uma legislação semelhante, que também facilita a mudança de gênero e nome nos registros oficiais para pessoas trans, intersexuais e não-binárias.

Mas sopram também ventos contrários. Na Escócia, segundo a AP, o parlamento chegou a passar em 2022 uma lei para permitir que pessoas de 16 anos mudassem o gênero nos seus documentos de identificação a partir da autodeclaração, mas foi vetado pelo governo do Reino Unido, onde a idade mínima para o procedimento é 18 anos e é necessário diagnóstico médico — revés confirmado em dezembro.

No Reino Unido, o Serviço Nacional de Saúde britânico (NHS, na sigla em inglês) começou a restringir neste mês os tratamentos de gênero para menores. Além disso, a Finlândia e a Noruega — apesar das normas para facilitar a mudança na documentação — também dificultaram os procedimentos para redesignação em menores de idade.