Sanções para inglês ver? EUA continuarão com acesso ao petróleo da Venezuela apesar de novo bloqueio

A medida não foi exatamente uma surpresa, já que a suspensão temporária do bloqueio estava condicionada ao andamento do processo eleitoral na Venezuela conforme o Acordo de Barbados: de forma justa e livre. Após o cerco do governo Nicolás Maduro à candidatura do principal nome da oposição, María Corina Machado, e o veto subsequente à sua substituta, o fim da licença era questão de tempo.

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Ao contrário do bloqueio quase total imposto em 2019 pelo governo Donald Trump, a decisão do Departamento de Estado de revogar a chamada Licença Geral 44 — que permitiu a abertura do setor de petróleo e gás venezuelano — veio com alguns "poréns".

O primeiro foi optar por não suspender também a Licença Geral 41, que possibilitou à gigante americana Chevron manter as operações da sua joint venture com a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), que extrai petróleo bruto do país sul-americano. O documento — renovado consecutivamente desde 2022 — assegura que a Chevron contorne as sanções, sob condições como o veto ao pagamento de royalties ao governo venezuelano e à exportação do petróleo e seus derivados a outro país que não seja os Estados Unidos.

Além disso, o Departamento de Estado sinalizou que empresas estrangeiras que desejam atuar no setor petroleiro da Venezuela deverão solicitar, dentro de 45 dias, licenças individuais que serão analisadas "caso a caso". Uma das companhias que já pediram a permissão americana foi a espanhola Repsol, que anunciou a criação de uma empresa mista com a PDVSA a 24 horas do vencimento da licença.

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Os EUA destacaram que "novos negócios, incluindo novos investimentos, que foram previamente autorizados" durante o levantamento temporário das sanções não precisarão ser encerrados, indicando que alguns contratos firmados no período continuarão de pé.

Em declaração na quarta-feira, o ministro do Petróleo venezuelano, Pedro Tellechea, que também é presidente da PDVSA, minimizou a medida e afirmou que a indústria "não vai parar". Segundo ele, a estatal está conversando com grandes players do mercado, como as americanas ConocoPhillips e ExxonMobil e a britânica BP.

Para analistas ouvidos pelo GLOBO, os EUA tentaram dar um recado cauteloso a Maduro sem fechar completamente as possibilidades de Caracas de se reerguer economicamente, considerando os efeitos da recessão no enorme fluxo de venezuelanos que migraram para o país nos últimos anos. Washington também sinalizou que, caso a situação eleitoral volte a atender os requisitos do Acordo de Barbados, poderia voltar com a licença.

— Os EUA tomaram uma decisão cuidadosa, que enviou uma mensagem ao governo de Maduro mas abriu a porta para essas licenças caso a caso — analisa Mariano de Alba, assessor sênior do Crisis Group especialista em Venezuela. — É, em parte, uma estratégia do governo estadunidense para incentivar o governo Maduro a não continuar deteriorando as condições para a eleição presidencial de julho, o que poderia inclusive colocar em jogo a revogação da licença da Chevron, que foi muito importante para a Venezuela.

Para os Estados Unidos, há diversos fatores econômicos e geopolíticos sobre a mesa hoje que dificultam a imposição de sanções rígidas como em 2019.

— A ameaça latente do aumento dos preços do petróleo por causa da guerra na Ucrânia e do conflito bélico no Oriente Médio obriga [os EUA] a calcularem muito bem os custos de uma eventual reimposição das sanções — destaca Victor Álvarez, economista e ex-ministro da Indústria do governo Hugo Chávez.

Nos últimos quatro anos, o duro bloqueio ao setor de óleo & gás venezuelano impulsionou as exportações para a China e outras nações que arriscavam burlar as sanções americanas para comprar o petróleo do país com descontos de até 40%. Nesse sentido, a flexibilização dos EUA para permitir licenças "caso a caso", possivelmente favorecendo empresas europeias, é também uma estratégia para frear a influência chinesa e de rivais como Rússia e Irã na Venezuela, avaliam especialistas.

A preocupação dos EUA com dinheiro do petróleo venezuelano indo parar nas mãos de Moscou é tamanha que, no documento de revogação das sanções, eles destacaram textualmente a proibição de transações, investimentos e fornecimento de bens e serviços a qualquer empresa com atuação na Venezuela que seja controlada por um russo ou tenha relações com entidades na Rússia.