Mundo
PUBLICIDADE

Por O Globo — Rio de Janeiro

O governo de Javier Milei anunciou uma “auditoria abrangente” das indenizações concedidas às vítimas de violações dos direitos humanos durante a ditadura argentina (1976-1983) após casos de “irregularidades no tratamento ou pagamento”. Em um comunicado publicado na noite desta segunda-feira, o Ministério da Justiça anunciou que irá auditar “todos os pedidos feitos em nome de leis de reparação”, à luz de vários processos judiciais relativos a indenizações concedidas de forma fraudulenta.

A compensação pelas violações dos direitos humanos durante a ditadura (detenção, exílio ou desaparecimento de um familiar, por exemplo) está prevista em diversas leis denominadas “reparação às vítimas do terrorismo de Estado” promulgadas durante as décadas de 1990 e 2000.

Nos últimos anos, vários processos judiciais revelaram fraudes, incluindo um caso famoso em que cinco pessoas foram acusadas no final de 2023 de organização criminosa que utilizou documentos e testemunhos falsos. O anterior governo peronista (2019-2023) também iniciou ações judiciais e investigações contra “gangues” especializadas na obtenção deste tipo de reparações.

O atual ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, especificou que existem “mais de 100 casos” suspeitos de terem recebido cerca de 150 mil dólares, com base em documentos ou testemunhos irregulares.

“Em 2021, os pedidos de indenização de familiares de desaparecidos somaram 7.996 casos. E para exilados, 14.400 casos. canal de televisão LN+. "Fala-se de somas incalculáveis. Há muitos (casos) legítimos, mas também muitos pecadores. Uma enorme quantidade de dinheiro foi paga e ainda precisa ser paga. Mas quero descobrir quem são os pecadores", acrescentou Cuneo Libarona.

Após a medida, a vice-presidente Victoria Villarruel, próxima dos militares, apelou às suas redes sociais para “auditoriar o trabalho (negócios espúrios) dos direitos humanos” e “rever as compensações milionárias que foram dadas”.

O ex-secretário de Direitos Humanos (2019-2023) Horacio Pietragalla destacou em suas redes que o caso fraudulento que motivou a medida foi denunciado por sua gestão e considerou que a decisão do governo “é uma estratégia para não dar respostas aos arquivos atuais , atrasar as obrigações do Estado, não reconhecer as vítimas do terrorismo de Estado e cobrir (com) um manto de suspeita sobre a nossa gestão."

Mais recente Próxima Columbia oferecerá aulas remotas até o fim do período após protestos contra guerra em Gaza varrerem universidades dos EUA

Inscreva-se na Newsletter: Guga Chacra, de Beirute a NY

Mais do Globo

Gangue originária da Venezuela atua em diversos países da América do Sul e EUA e está ligada a extorsões, homicídios e tráfico de drogas

Texas declara grupo Trem de Aragua, da Venezuela, como ‘terrorista’ e assume discurso de Trump contra imigração

Trabalhador de 28 anos tentava salvar máquinas da empresa e foi cercado pelo fogo

Brasileiro morre carbonizado em incêndio florestal em Portugal

Marçal prestou depoimento nesta segunda-feira (16) sobre o episódio

Novo vídeo: ângulo aberto divulgado pela TV Cultura mostra que Datena tentou dar segunda cadeirada em Marçal

Polícia Civil deve cumprir mandados de prisão contra os suspeitos ainda esta semana

Incêndios florestais no RJ: 20 pessoas são suspeitas de provocar queimadas no estado

Além de estimativas frustradas, ministro diz que comunicação do BC americano levou analistas a vislumbrar possibilidade de subida na taxa básica americana

Haddad vê descompasso nas expectativas sobre decisões dos BCs globais em torno dos juros

Ministro diz que estes gastos fora do Orçamento não representariam violação às regras

Haddad: Crédito extraordinário para enfrentar eventos climáticos não enfraquece arcabouço fiscal

Presidente irá se reunir com chefes do STF e Congresso Nacional para tratar sobre incêndios

Lula prepara pacote de medidas para responder a queimadas

Birmingham e Wrexham estão empatados na liderança da competição

'Clássico de Hollywood': time de Tom Brady vence clube de Ryan Reynolds pela terceira divisão inglesa

Projeto mantém medida integralmente em 2024 e prevê reoneração a partir de 2025

Lula sanciona projeto de desoneração da folha de pagamento de setores intensivos em mão de obra