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Em uma votação acirrada, e possível graças ao apoio de republicanos moderados, a Câmara baixa do Arizona aprovou nesta quarta-feira a revogação de uma lei do século XIX que proíbe a realização do aborto em quase todos os casos, exceto quando "necessário para salvar a vida" da gestante. O texto havia sido restabelecido pela Suprema Corte do estado no início do mês, sob o guarda-chuva da queda da decisão Roe contra Wade em 2022, e agora segue para o Senado estadual, onde os republicanos têm maioria estreita.
Após duas tentativas fracassadas, a aprovação venceu por 32 a 29 votos, possível graças a três deputados republicanos — Matt Gress, Tim Dunn e Justin Wilmeth — que decidiram apoiar os democratas na iniciativa, apresentada pela deputada democrata Stephanie Stahl Hamilton. A governadora Katie Hobbs, democrata e defensora declarada do direito ao aborto, vinha pedindo aos legisladores que revogassem a lei de 1864, e espera-se que caso a medida chegue à sua mesa, seja sancionada.
A aprovação foi elogiada por ativistas dos direitos reprodutivos, democratas e até pela Casa Branca, com a sua porta-voz, citada pela NBC News, afirmando que a decisão era "uma coisa boa".
— Estamos avançando na direção certa — disse Karine Jean-Pierre.
A legislação em questão foi criada nos tempos da Guerra Civil americana e prevê punição de dois a cinco anos de prisão para quem realizar ou ajudar uma mulher a realizar um aborto, restritos até mesmo em casos de estupro. Para restabelecê-la, a Suprema Corte do estado respaldou-se na derrubada do direito ao aborto legal em 2022, que pôs fim à garantia federal ao procedimento, cabendo a cada estado legislar sobre sua legalidade. Nessa linha, como a interrupção era viabilizada graças à decisão de uma corte de primeira instância, a Suprema Corte alegou que não havia uma "regra federal" vetando a aplicação da lei.
Muitos eleitores denunciaram a proibição como uma intrusão draconiana nos direitos das mulheres, e a procuradora-geral do Arizona, Kris Mayes, chegou a pedir na terça que a Suprema Corte estadual reconsiderasse sua decisão. Até alguns republicanos, incluindo o ex-presidente Donald Trump, afirmaram que queriam a eliminação rápida da medida pelo Legislativo para tentar evitar uma possível reação no ano eleitoral. A medida inclusive, criou uma fenda dentro do partido, que aflorou nesta quarta durante a sessão na câmara.
— Estamos dispostos a matar crianças para ganhar uma eleição — disse o deputado Alexander Kolodin, um republicano.
Analistas políticos disseram que os republicanos contornaram a decisão de seus líderes correram o risco de perder seus próprios eleitores em distritos conservadores, além de colocar em risco suas outras prioridades, já que o Legislativo começa a trabalhar para aprovar o orçamento anual do Arizona. Além disso, o embate no estado ocorre meses antes da eleição presidencial de novembro, sendo o aborto uma questão central da campanha de Biden e de seu rival republicano, Trump. O Arizona é um importante estado-pêndulo, tendo sido palco de uma das disputas mais acirradas em 2020. Ambos venceram as primárias no estado, em março.
O texto segue para o Senado estadual e poderá ser votado já na próxima quarta-feira, depois que for apresentado para uma "terceira leitura", de acordo com as regras da câmara. Segundo uma fonte familiarizada com a situação à NBC News, também deverá ser aprovado. (Com AFP e NYT)
