O primeiro-ministro da Geórgia, Irakli Kobakhidze, afirmou que o Parlamento aprovará na terça-feira a chamada lei de "influência estrangeira" proposta pelo governo, que analistas e governos europeus apontam como um mecanismo de repressão similar ao utilizado pela Rússia para perseguir opositores. A decisão tem sido criticada por opositores, que têm protestado: só nesta segunda, cerca de mil manifestantes se reuniram em frente ao parlamento. Os manifestantes teriam sido alvo de violência policial, e o Serviço de Investigação Especial da Geórgia abriu um procedimento para apurar as denúncias.
"O Parlamento agirá de acordo com a vontade da maioria da população e aprovará a lei em terceira leitura", declarou Kobakhidze em um discurso televisionado. O premier alertou que se as autoridades recuassem, a Geórgia poderia "compartilhar o destino da Ucrânia", em alusão à guerra no país vizinho. "Ninguém fora da Geórgia pode nos impedir de proteger os nossos interesses nacionais", acrescentou.
O primeiro-ministro assegurou ainda que a lei abriria as portas para outros textos sobre "imigração controlada" ou sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+ em um país que continua sendo muito conservador.
O projeto é criticado pelos Estados Unidos e pela União Europeia (UE), à qual a Geórgia, uma ex-república soviética, é candidata à adesão. Eles alertaram que a legislação é “inspirada no Kremlin”, que usou uma lei de nome similar para perseguir opositores.
O porta-voz do Departamento de Estado americano Vedant Patel afirmou que a lei é "incompatível" com as aspirações da Geórgia de se aproximar da UE, instando o governo a "continuar pelo caminho da integração" no bloco europeu e a agir de forma "compatível" com ela.
Protestos
A tropa de choque da polícia foi mobilizada ao entorno do Parlamento armada com canhões de água e gás lacrimogêneo para manter a ordem durante um piquete montado pelos manifestantes, que começou a se organizar ainda na madrugada do domingo. Homens encapuzados confrontaram manifestantes e imagens compartilhadas on-line mostravam o que pareciam ser manifestantes sendo espancados a socos e chutes pelos policiais em Tblisi.
Os manifestantes acusam o partido governante, Sonho Georgiano, de liderar o país em direção à vizinha Rússia, classificando o texto como "lei russa" devido à sua semelhança com a lei dos "agentes estrangeiros", usada pelo governo do presidente Vladimir Putin para reprimir opositores. O texto de influência estrangeira impõe que Organizações Não Governamentais e meios de comunicação que recebem mais de 20% de seus recursos de fontes do exterior se declarem como sendo agentes estrangeiros, sob pena de multa e de prisão de até cinco anos.
Mais cedo, o primeiro-ministro da Geórgia já havia afirmado que o seu partido iria prosseguir com o plano de aprovara lei nos próximos dois dias, apesar das manifestações e protestos contrários.
![Policiais confrontam manifestantes em protesto contra aprovação da lei de agentes estrangeiros — Foto: Giorgi Arjevanidze/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/7x247ay-XVBvak2p8YkJSkbAa3w=/0x0:4544x3029/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/l/O/p1LRueTaAwmXmf1iqABQ/106907436-topshot-demonstrators-face-law-enforcement-officers-during-a-protest-against-the-controv.jpg)
— Amanhã ou depois de amanhã aprovaremos esta lei — disse o premier durante um briefing no domingo, acrescentando que sondagens indicam que mais de 61% da população apoia a medida.
Kobakhidze, quando questionado sobre possíveis sanções dos EUA, disse que não considerava isso uma ameaça “séria” e expressou esperança de que os EUA continuem a ser parceiros da Geórgia.
A presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, que falou depois do primeiro-ministro, chamou o projeto de lei de “lei russa”. Pró-União Europeia, a presidente é oposição ao premier. (Com Bloomberg)
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