Presidente da Geórgia veta lei de influência estrangeira similar à da Rússia: 'Contradiz nossa Constituição'

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— Hoje, eu veto [...] a lei, que é essencialmente russa e que contradiz nossa Constituição e todas as normas europeias. Portanto, representa um obstáculo ao nosso caminho europeu — afirmou na televisão Zurabishvili, uma política pró-europeia e que está cada vez mais em desacordo com o partido no governo.

O texto, que foi aprovado com 84 votos favoráveis no Parlamento, exige que as ONGs e os veículos de imprensa que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior se registrem como órgãos que servem aos “interesses de uma potência estrangeira”. Também os obriga a apresentar demonstrações financeiras anuais sobre suas atividades, e concede ao Ministério da Justiça amplos poderes para monitorar a aplicação da lei. Violações incorreriam em multas equivalentes a mais de US$ 9,3 mil (R$ 47,7 mil).

Funcionários do governo e o partido governista Sonho Georgiano insistem que a lei destina-se a promover maior transparência, além de reforçar a soberania do país ao exigir que as ONGs, que têm ocupado um papel central na vida política altamente polarizada da Geórgia, deixem mais transparentes suas atividades para o público. Mas jornalistas e ativistas, segundo a Associated Press, contestam esse argumento, afirmando que já estão sujeitos a requisitos de auditoria e monitoração. Para eles, a lei tem o objetivo estigmatizá-los e restringir o debate antes das eleições parlamentares, marcadas para outubro.

O partido Sonho Georgiano tem legisladores suficientes no Parlamento para derrubar o veto.

A aprovação no Parlamento desafiou os manifestantes que tomam as ruas do país há mais de um mês. Os protestos também ocorreram em frente ao Parlamento, no dia da votação, e a unidade da polícia antidistúrbios usou gás de pimenta, gás lacrimogênio, além de ter entrado em confronto físico com alguns dos manifestantes. No início desta semana, o Serviço de Investigação Especial da Geórgia abriu um procedimento para apurar as denúncias de violência policial.

Os opositores do texto estão preocupados com o fato de a ex-república soviética estar se afastando do rumo pró-Ocidente para alinhar-se com Moscou. De acordo com pesquisas de opinião, mais de 80% da população quer aderir à União Europeia e à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), além de ser firmemente anti-Kremlin. Tbilisi, que tem aspirações de ingressar no bloco europeu, foi advertida por Bruxelas que o texto era "incompatível" com seus interesses. O bloco concedeu estatuto de candidata à Geórgia em dezembro.

Neste sábado, o chefe do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmou em uma publicação no X (antigo Twitter), que o veto da presidente oferecia um "momento para mais reflexão", pedindo aos legisladores que “façam bom uso dessa janela de oportunidade” para manter a Geórgia em seu caminho rumo à UE.