Procurador-chefe do TPI solicita mandados de prisão contra Netanyahu e líderes do Hamas

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— Com base nas provas recolhidas e examinadas pelo meu gabinete, tenho motivos razoáveis para acreditar que Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, e Yoav Gallant, o ministro da Defesa de Israel, são responsáveis criminais por crimes de guerra e crimes contra a Humanidade cometidos no território do Estado da Palestina desde pelo menos 8 de outubro de 2023 — afirmou Khan em um pronunciamento gravado em vídeo.

O procurador apontou como crimes cometidos pelas autoridades israelenses o uso da fome contra civis como método de guerra, ataques intencionais contra a população civil e "extermínio e/ou homicídio", inclusive no contexto de mortes causadas pela fome.

Com relação aos líderes do Hamas, Khan afirmou ter "motivos razoáveis" para crer que Sinwar, Deif e Haniyeh são responsáveis crimes como extermínio, homicídio como crime contra a Humanidade, tomada de reféns, estupro e outros atos de violência sexual, tortura, entre outros.

Netanyahu classificou o anúncio como “uma desgraça” e “uma completa distorção da realidade”. Ele disse que os mandados potenciais não mudariam a intenção de Israel de derrubar o governo do Hamas em Gaza. O premier também afirmou rejeitar “com desgosto” o pedido de prisão, além da comparação feita pelo procurador de Haia entre Israel, “um país democrático, e os assassinos em massa do Hamas”.

“O mandado absurdo e falso do procurador de Haia não é apenas direcionado contra o primeiro-ministro de Israel e seu ministro da Defesa — é direcionado contra todo o Estado de Israel (...). Como se atreve a comparar os monstros do Hamas com os soldados do Tsahal [o Exército israelense], o mais moral do mundo?”, disse Netanyahu em um comunicado. “É exatamente assim que se parece o novo antissemitismo: ele passou dos campi do Ocidente para a Corte em Haia. Que vergonha!”.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, principal aliado de Israel, considerou "escandaloso" o mandado de prisão solicitado contra Netanyahu, acrescentando que "não há equivalência" entre Israel e o Hamas. A decisão do líder americano foi ecoada pelo chefe da diplomacia dos EUA, Antony Blinken, que qualificou de "vergonhosos" os mandados de prisão solicitados, acrescentando que o TPI não tem "jurisdição" sobre Israel e alertando que esses mandados "poderiam comprometer" as negociações sobre um cessar-fogo em Gaza.

A possibilidade da expedição dos mandados foi discutida pelo premier israelense com o presidente americano, Joe Biden, em uma conversa telefônica no mês passado. De acordo com fontes ouvidas pelo site Axios, Netanyahu teria pedido a Biden que intercedesse para evitar a ordem de prisão. A Casa Branca não comentou o tema especificamente, mas se disse contra as iniciativas no âmbito do TPI contra os líderes israelenses.

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Após o anúncio desta segunda-feira, Benny Gantz, integrante do Gabinete de Guerra de Israel, criticou a decisão do tribunal de solicitar mandados de prisão contra Netanyahu — seu adversário interno na política partidária israelense — e Gallant. Único poupado pelo procurador, Gantz afirmou que Khan estaria afetado por uma "cegueira mortal".

“Colocar os líderes de um país que foi à luta para proteger os seus cidadãos, na mesma medida dos terroristas sedentos de sangue, é uma cegueira moral”, escreveu Gantz em uma publicação no X (antigo Twitter). “Aceitar o pedido do promotor seria um crime histórico.

Yair Lapid, líder da oposição e ex-premier, chamou a decisão da promotoria do TPI de "desastrosa". Organizações de famílias dos reféns capturados pelo Hamas também criticaram a medida, afirmando que ela cria uma ideia de simetria entre o governo israelense e a liderança do grupo palestino.

— O procurador menciona ao mesmo tempo o primeiro-ministro e o ministro da Defesa do Estado de Israel ao lado dos abomináveis monstros nazistas do Hamas, uma desgraça histórica que será lembrada para sempre — disse o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, condenando a comparação entre os envolvidos.

A ala mais radical do governo Netanyahu reagiu com virulência à decisão do TPI. O ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, comparou a medida no tribunal de Haia à propaganda nazista.

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"Não vimos tal demonstração de hipocrisia e ódio aos judeus como a do Tribunal de Haia desde a propaganda nazista. Os que odeiam Israel vêm e vão, a eternidade de Israel não descansará. Estes mandados de detenção serão o último prego no desmantelamento deste tribunal político e antissemita", escreveu em uma publicação. "Gostaria de estender as mãos ao primeiro-ministro e ao ministro da Defesa. Seus mandados de prisão são mandados de prisão contra todos nós."

Ao contrário da Corte Internacional de Justiça (CIJ), onde o Estado de Israel é alvo de uma acusação de genocídio em processo movido pela África do Sul, o TPI é uma corte voltada a acusações e julgamentos contra indivíduos. O alcance das decisões do órgão, no entanto, pode ser limitado, considerando que o Estado judeu não reconhece o tribunal.

A tentativa de responsabilizar o premier israelense no TPI é apenas mais uma frente de pressão contra Netanyahu e seus principais aliados, à medida que a guerra em Gaza se arrasta, sem que nenhum dos objetivos definidos nos primeiros dias de guerra (aniquilação do Hamas, resgate dos reféns e criação de um novo patamar de segurança na região) seja atingido.

No sábado, o ministro Benny Gantz ameaçou sair da coalizão de governo a menos que Netanyahu aprove um “plano de ação” pós-guerra até 8 de junho. Ele disse que a medida deve incluir passos para derrotar o Hamas, trazer os reféns para casa e avançar para a formação de uma “administração americana, europeia, árabe e palestina que gerencie os assuntos civis na Faixa de Gaza”.

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O ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, também criticou Netanyahu na semana passada e disse que “o ‘dia após o Hamas’ só será alcançado com entidades palestinas assumindo o controle de Gaza, acompanhadas por atores internacionais”.

A pressão popular também cresce, sobretudo diante dos últimos avanços em Rafah, onde foram descobertos e resgatados os corpos de quatro reféns israelenses. Em um comunicado após a repatriação do corpo de Ron Benjamin, último dos reféns localizados, no sábado, o Fórum das Famílias dos Reféns pediu às autoridades israelenses que cheguem a um acordo com o Hamas para trazer de volta aqueles que ainda estão presos em Gaza.