Eleições no México: conheça o longo caminho para as mulheres mexicanas conquistarem seus direitos políticos

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O voto de Sheinbaum foi uma homenagem às mulheres que trilharam o caminho para conquistar seus direitos políticos e espaços públicos. Um caminho tortuoso, cheio de violência e sangue, no qual, apesar das conquistas alcançadas até o momento, ainda há questões pendentes relacionadas à igualdade, à independência econômica das mulheres, à violência masculina e ao feminicídio, e à desigualdade que leva muitas delas à miséria, incluindo as mulheres indígenas submetidas aos costumes e tradições de seus povos nativos.

Desde domingo, a grande questão para as mexicanas é se o fato de Sheinbaum assumir a Presidência se traduzirá em mais direitos políticos e proteção para elas em um país onde 11 mulheres são assassinadas todos os dias.

Martínez é um nome que pesa muito nessa história de luta pelos direitos das mulheres. Sua trajetória é exemplo da coragem de uma mulher que abriu caminho para outras ocuparem espaços de poder no México, um país profundamente sexista. Embora a primeira mulher presidente do país tenha sido eleita no domingo, houve outras que ousaram tentar. A primeira delas foi a defensora dos direitos humanos Rosario Ibarra de Piedra, que em 1982 apresentou sua candidatura presidencial pelo Partido Revolucionário dos Trabalhadores. Cecilia Soto foi a segunda a se candidatar, em 1994; Marcela Lombardo Otero também concorreu no mesmo ano. A elas se juntaram Patricia Mercado, Josefina Vázquez Mota e Margarita Zavala, que declinou de sua candidatura antes das eleições de 2018. Sheinbaum e Xóchitl Gálvez completam a lista.

A primeira grande conquista política para as mulheres ocorreu, embora tardiamente, em outubro de 1953, quando, sob o mandato do presidente Adolfo Ruiz Cortines, a reforma constitucional que reconheceu o direito das mulheres de votar e ser eleitas para cargos públicos foi publicada no Diário Oficial da Federação. Esse direito, no entanto, não foi isento de controvérsia e violência, e muitas mulheres sofreram grande repressão familiar para que não votassem, muito menos participassem da esfera pública de poder.

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A luta das mulheres pelo voto havia começado um século antes, mas o movimento feminista ganhou maior peso no contexto da Revolução Mexicana (1910-1920), com a proliferação dos chamados clubes que se opunham à reeleição na campanha presidencial de Francisco Madero, explica Jessica Méndez, doutora e mestre em História Moderna e Contemporânea pelo Instituto de Investigações José María Luis Mora e bacharel em Sociologia pela Universidade Autônoma Metropolitana (UAM).

O nome de Hermila Galindo está ligado a essa luta. Sua história pessoal também é um exemplo da violência e do preconceito que elas enfrentaram (e ainda enfrentam) em sua demanda por participação política e pelo direito de votar e ser votada. Galindo editou a revista La Mujer Moderna, na qual tentou defender os direitos das mulheres, principalmente o acesso à educação, e confrontou o poder político patriarcal em 1917, quando solicitou o sufrágio feminino no Congresso Constituinte de Querétaro, o que lhe foi negado.

Muitas mexicanas se recusaram a ceder a esses contratempos e à violência de seus pares. Em janeiro de 1916, o Primeiro Congresso Feminista foi organizado em Yucatán, um dos estados mais conservadores do México, e um ano depois foi aprovada a Lei de Relações Familiares, que estabelecia que homens e mulheres tinham direitos iguais dentro de casa, embora não concedesse explicitamente direitos políticos às mulheres. Foi quase uma década depois, em 1925, que as autoridades de Chiapas, no sudeste do país, concederam às mulheres maiores de 18 anos os mesmos direitos políticos que os homens.

A sufragista Elvia Carrillo concorreu a um cargo público e foi eleita, mas o Colégio Eleitoral do estado não reconheceu sua vitória. Em 1936, em Veracruz, María Tinoco e Enriqueta de Pulgarín registraram suas candidaturas a deputadas locais, aproveitando uma brecha legal e, um ano depois, o presidente Lázaro Cárdenas enviou ao Senado a reforma do artigo 34 da Constituição para conceder o direito às mulheres. Mas foi somente em 1946 que a Câmara dos Deputados aprovou a iniciativa que estabelecia a participação igualitária das mulheres nas eleições municipais, e em 1953 que as mulheres obtiveram o direito de votar, embora sob violência e restrições masculinas.

A luta das mulheres por seus direitos políticos se intensificou no final dos anos 1990 e, graças à pressão das organizações da sociedade civil, a Lei da Paridade foi aprovada em 2014, estabelecendo uma cota de 50% para mulheres candidatas, e em 2019 foi votada uma reforma constitucional que garante a paridade de gênero em cargos federais, tanto em nível estadual quanto municipal, bem como nos poderes Legislativo e Judiciário.

— Legalmente, isso é um grande avanço para os direitos das mulheres, mas contanto que essas leis sejam traduzidas para a vida cotidiana, para contextos sociais específicos, encontraremos outra série de obstáculos que não respondem mais diretamente às normas legais — explica Méndez.

A acadêmica se refere à violência política sofrida pelas mexicanas que querem ter acesso a cargos públicos ou de eleição popular. Ela dá como exemplo o caso das chamadas Juanitas, mulheres que foram nomeadas por partidos políticos para cumprir as cotas de gênero, mas que foram forçadas a renunciar a seus cargos depois de ganharem a eleição. Um homem assumiria seu lugar, é claro.

As diferenças são mais perceptíveis no interior do país e entre as populações indígenas. Lá, as mulheres precisam enfrentar os chamados usos e costumes que regem suas comunidades e que geralmente deixam de lado as disposições da lei federal.

— As questões das mulheres não são apenas políticas — diz Báez. — É claro que é importante que estejamos no poder, mas é mais importante que nos seja permitido participar igualmente da tomada de decisões. Também queremos avançar em questões como igualdade salarial ou lidar com os diferentes tipos de violência contra a mulher.

Méndez, por sua vez, menciona outras questões urgentes, como a necessidade de ampliar os abrigos para mulheres que sofrem violência, garantir pensões alimentícias ou alcançar a independência econômica das mulheres. E adverte: