Brasil bate recorde no número de refugiados reconhecidos; pedidos de venezuelanos lideram

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Ao longo do ano passado, foram analisadas 138.359 solicitações de refúgio, um aumento de 235% em relação a 2022.

"A exemplo do que se verificou ao longo de toda última década, o ano de 2023 seguiu registrando desafios derivados da ampliação em escala global dos deslocamentos forçados, com desdobramentos importantes para o panorama internacional do refúgio de forma mais geral, assim como para o cenário brasileiro de forma particular", destaca o documento.

O Conare recebeu, somente em 2023, 58.628 pedidos de imigrantes provenientes de mais de 150 países, um aumento de 8.273 solicitações em relação ao ano anterior. Os venezuelanos lideraram os pedidos (50,3% do total), seguido de cubanos (19,6%) e angolanos (6,7%). Ainda segundo o relatório, grande parte dos imigrantes que pediram refúgio, 58,5%, foram homens. Roraima concentrou o maior volume de solicitações, seguido por Amazonas (14,2%) e São Paulo (7,5%).

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O relatório também mostra que, entre 2011 e 2023, 406.695 imigrantes solicitaram refúgio no país.

Os técnicos ressaltam que o tema da mobilidade humana internacional forçada se impôs ao contexto regional sul-americano, em especial ao Brasil. Com isso, são exigidas cada vez mais respostas efetivas às demandas. Um dos caminhos é identificar os grupos mais vulneráveis e atendê-los com a prioridade e celeridade necessárias.

"Com as transformações demográficas que se processam, urge reavaliar e/ou redirecionar políticas públicas para uma realidade estruturada a partir da maior presença de mulheres, assim como de crianças e adolescentes na composição das pessoas solicitantes de refúgio e refugiadas. Assim, renova-se a urgência de aprimorar políticas públicas a fim de garantir acesso amplo à informação e aos instrumentos de proteção social básica", recomenda o relatório.

De acordo com um relatório anual da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), publicado também nesta quinta-feira, o número de venezuelanos deslocados no exterior aumentou em 2023, passando de 5,4 milhões para 6,1 milhões de pessoas, a maioria para outros países latino-americanos. No documento, o Acnur registra avanços no continente na adoção de "soluções para garantir a proteção, regularização e integração das pessoas em situação de deslocamento" e menciona os casos do Brasil, Colômbia, Peru e Equador.

A análise da distribuição por nacionalidade e grupos de idade das pessoas que pediram reconhecimento da condição de refugiado em 2023 mostra que a grande maioria é de jovens: a maior parte dos solicitantes tinha entre 25 e 39 anos de idade (20.552). Em seguida, foram constatados imigrantes com menos de 15 anos (14.244) e com idade entre 15 e 24 anos (12.389). Somados, os três grupos concentraram 80,5% do total.