Navios da China e das Filipinas colidem em meio a disputas no Mar da China Meridional

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A Guarda Costeira chinesa, em um comunicado publicado no WeChat, afirmou que a embarcação filipina se aproximou do navio chinês perto do Segundo Atol Thomas, um recife submerso perto das Ilhas Spratly — onde Pequim acusa Manila de ter encalhado ilegalmente um antigo navio militar — e ignorou os avisos do lado chinês.

"O navio de reabastecimento filipino ignorou vários avisos sérios do lado chinês", disse o comunicado da Guarda Costeira chinesa. "[O barco] abordou o (...) navio chinês de forma pouco profissional, resultando numa colisão".

Pequim acusou ainda o navio filipino de "entrar ilegalmente no mar perto do recife Ren’ai, nas ilhas Nansha da China", afirmando ter tomado "medidas de controle" e "de acordo com a lei".

Os militares filipinos reagiram, também em comunicado, classificando as informações chinesas como "enganosas". Manila se negou a discutir detalhes operacionais dos acontecimentos, mas advertiu Pequim sobre sua presença, classificada como "ilegal", na zona econômica exclusiva filipina.

Navios dos dois países têm se confrontado cada vez mais no Mar da China Meridional, à medida que ambos reivindicam exclusividade sobre as águas ricas em recursos. No fim de semana, as Filipinas apresentaram informações a uma comissão das Nações Unidas registando o seu direito a uma plataforma continental alargada na região de Palawan Ocidental, no mar disputado.

Pequim, por sua vez, reivindica quase todo o Mar da China Meridional, rejeitando reivindicações territoriais de vários países do Sudeste Asiático, incluindo Filipinas e Vietnã.

Novas regras dos serviços da guarda costeira chinesa permitem que estrangeiros sejam detidos por até 60 dias sem julgamento no disputado Mar da China Meridional, onde os países vizinhos e o G7 acusaram Pequim de intimidação e coerção.

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De acordo com as novas normas publicados on-line por Pequim, a partir de sábado, a guarda costeira chinesa poderá deter estrangeiros “suspeitos de violar a gestão de entrada e saída da fronteira”. Em “casos complicados” será permitido um período de detenção de até 60 dias — podendo ser ainda maior, em casos que as identidades não sejam esclarecidas imediatamente.

“Se a nacionalidade e a identidade [dos detidos] não forem claras, o período de detenção começará a contar a partir do dia em que for determinada a sua identidade”, detalha o texto.

As novas regras também permitirão a detenção de "navios estrangeiros que tenham entrado ilegalmente nas águas territoriais chinesas e nas águas adjacentes".

As Filipinas, um aliado militar próximo dos Estados Unidos, acusaram os navios da guarda costeira chinesa de se envolverem em “comportamento desumano e bárbaro” contra os seus navios. Embarcações de Pequim já usaram canhões de água em diversas ocasiões contra navios filipinos nestas águas, onde também foram relatadas várias colisões que deixaram soldados feridos.

Os Estados Unidos afirmaram que as "supostas regulamentações" chinesas criavam problemas jurídicos significativos.

“A legislação nacional [chinesa] não se aplica a navios com bandeira de outros Estados nas zonas econômicas exclusivas de outros Estados ou em alto mar”, disse à AFP um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA. “A sua aplicação representaria uma forte escalada e seria prejudicial à paz e segurança regionais”.

A região marítima em disputa abrange mais de três milhões de quilômetros quadrados e é a principal ligação marítima entre o Pacífico e o Oceano Índico, o que lhe confere um enorme valor comercial e militar. Em seu leito, estima-se que existam enormes jazidas de petróleo e gás, mas as diferentes projeções sobre o tamanho dessas reservas são variáveis.

Vários países mantêm reivindicações territoriais sobrepostas sobre diferentes áreas do mar. China e Taiwan reivindicam quase todas as águas, enquanto o Vietnã, as Filipinas, a Malásia e Brunei têm reivindicações sobrepostas.