Protestos no Quênia: O que causa as violentas manifestações no país africano?

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Nascido nas redes sociais e inicialmente liderado pelos mais jovens, o movimento “Occupy Parliament” (Ocupar o Parlamento, em tradução livre) se transformou em um protesto mais amplo ao se opor ao projeto de orçamento para 2024-2025, ou Lei das Finanças de 2024, que contém disposições vistas como encargos adicionais aos cidadãos comuns e às empresas, saturando uma população já sobrecarregada e com uma raiva latente frente ao elevado custo de vida. O governo afirmou que os aumentos de impostos são necessários para pagar a dívida pesada do país e evitar o default.

Em maio, o Quênia registrou uma inflação de 5,1% ao ano, com aumentos nos preços de alimentos e combustíveis de 6,2% e 7,8%, respectivamente, segundo o Banco Central. Se aprovado, o projeto aumentará o custo dos produtos essenciais, alguns dos quais são importados de países vizinhos da África Oriental e de outros mais distantes. Entre os produtos atingidos estão ovos, óleo de cozinha e outros bens. A lei também aumentará os impostos sobre os serviços de transporte e de entrega de alimentos, que empregam muitos jovens, e sobre a utilização do telefone e da Internet.

Cinco dias após o projeto ter sido apresentado, o governo anunciou que algumas propostas controversas estavam sendo retiradas, e o presidente William Ruto prometeu manter as negociações para levar adiante as preocupações. As promessas porém surtiram pouco efeito para aplacar a indignação da população, que agora exige a suspensão total do texto, que será votado antes do dia 30.

Entre as medidas abandonadas pelo governo estão:

- Impostos sobre itens básicos: Trecho abordava um plano para introduzir um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 16% sobre o pão e um imposto de 25% sobre o óleo de cozinha. Também previa o aumento do imposto sobre as transações financeiras e uma taxa anual sobre veículos particulares de 2,5% do valor do automóvel. O governo declarou que a medida foi abandonada após os protestos.

- Taxa ecológica: Seria uma taxa aplicada sobre os produtos que contribuem para o lixo eletrônico e prejudicam o meio ambiente. Críticos apontaram que a medida levaria ao aumento do custo de produtos essenciais, como os absorventes descartáveis e fraldas descartáveis.

A medida foi considerada insensível já que a pobreza menstrual (a incapacidade de pagar por absorventes, tampões ou coletores menstruais) afeta 65% das quenianas e meninas em idade escolar frequentemente faltam a escola quando estão menstruadas — mesmo que o país tenha sido o primeiro do mundo a retirar o IVA desses produtos. Frente aos protestos, o governo afirmou que a taxa seria aplicada apenas aos produtos importados, afirmando que isso estimularia o crescimento das industrias locais.

Outro alvo seriam os produtos digitais, como celulares, máquinas fotográficas, e equipamentos de rádio e televisão. O aumento no custo desses produtos é considerado prejudicial para o crescimento da economia digital, da qual muitos quenianos dependente para sua subsistência, informou a BBC.

Entre as propostas que permanecem intocadas, mas que a população pede para que também sejam abandonadas, estão:

- Imposto sobre os hospitais especializados: A proposta introduz um imposto de 16% sobre bens e serviços para uso direto e exclusivo na construção e equipamento de hospitais especializados com uma capacidade mínima de 50 leitos. Muitos quenianos estão apreensivos com a medida, segundo a BBC, poder significar o aumento de custos ao acesso para o tratamento de doenças como câncer, diabetes, hemodiálise e outros quadros crônicos. O presidente da comissão parlamentar de finanças, Kuria Kimani, rebateu as alegações de que o projeto "introduz impostos sobre pacientes com câncer", classificando-as como "falsidades para emocionar o público".

- Taxa de importação mais elevadas: O texto também propõe o aumento da taxa de impostos para importação de 2,5% para 3% no valor do item, a ser pago pelo importador. O aumento ocorre apenas um ano depois da taxa ter sido reduzida de 3,5% para 2,5%, a taxa atual. A expectativa é de que a alteração gere receita adicionais para o governo, mas também pode elevar os valores dos produtos importados.

- Também permanece um aumento da taxa de manutenção rodoviária cobrada sobre os combustíveis

Os deputados analisaram e votaram nesta terça as alterações propostas pelo governo, cuja coalizão tem um número de cadeiras suficientes para permitir que as mudanças avançassem — foram 192 votos a favor contra 106. Agora, o presidente deverá assinar o texto dentro do prazo de 14 dias ou enviá-lo de volta ao Parlamento com novas alterações. O governo poderia também optar por outras medidas para tentar apaziguar a tensão, como adiar o projeto, embora seja uma medida improvável.

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Ruto, que no passado já apresentou um projeto impopular semelhante, argumenta que o Quênia tem uma taxa de imposta relativamente baixa em comparação com outros países africanos. Mas a fala não tem convencido a população, que não só se sente exausta, como também acredita que o governo não tem levado em conta suas preocupações.

— [O presidente William] Ruto nunca cumpriu suas promessas [...] Estamos cansados. Que ele vá embora — declarou Stephanie Wangari, um jovem de 24 anos que está desempregada.

Os manifestantes preferem que, para além de abandonar trechos, o governo reduza suas despesas, assim como muitos foram obrigados a fazer durante a crise econômica, além de combater o desperdício e a corrupção. O governo alegou, no passado, que estava pondo em prática essas medidas, mas muitos acreditavam que era insuficiente. (Com AFP e NYT)