Nova lei na Suécia garante licença remunerada a avós para cuidar de netos recém-nascidos

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Nos termos da lei, a partir de 1 de julho, os pais podem transferir parte do seu generoso subsídio de licença parental para os avós da criança. Um casal pode transferir no máximo 45 dias para outras pessoas, ou 90 dias no caso de família monoparental, segundo a Agência de Previdência Social, órgão governamental que administra o sistema de previdência social.

O país escandinavo de 10 milhões de habitantes, conhecido por seu estado de bem-estar social financiado pelos contribuintes, construiu ao longo de gerações uma sociedade onde os cidadãos são atendidos desde o berço até à sepultura.

Na Suécia, uma pessoa tem o direito de ser completamente desligada do trabalho quando o seu filho nasce. A licença parental é paga durante 480 dias, ou seja, cerca de 16 meses, por filho. Destes, a compensação para 390 dias é calculada com base no rendimento total de uma pessoa, enquanto nos 90 dias restantes, as pessoas recebem um montante fixo de US$ 17 (cerca de R$ 96) por dia.

Existem também outros benefícios para os pais na Suécia: eles podem trabalhar em horário reduzido até a criança completar 8 anos, enquanto os funcionários públicos podem ter horas reduzidas até a criança completar 12 anos.

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Em contrapartida, os EUA são um dos poucos países (e o único industrializado) que não possui uma política nacional de licença maternidade remunerada. A Lei de Licença Familiar e Médica oferece aos trabalhadores americanos elegíveis até 12 semanas de licença com proteção de emprego por ano, mas esse tempo não é remunerado. Na Argentina, a licença maternidade é de 90 dias; e para paternidade, dois dias.

Alexandra Wallin, da Agência de Seguro Social da Suécia, disse à emissora sueca SVT que a nova lei “proporcionará maiores oportunidades”.

No entanto, as condições para os avós, disse, são as mesmas que para a licença parental normal e exigem que a pessoa esteja inscrita na seguridade social para receber o subsídio, como é o caso da maioria das pessoas na Suécia. Além disso, um aposentado também pode gozar da licença parental, por exemplo, caso em que a compensação é baseada na pensão da pessoa. Uma pessoa não pode procurar trabalho ou estudar durante o período em que recebe o subsídio.

Em 1974, a Suécia substituiu a licença maternidade específica por gênero por licença parental para ambos os progenitores. Naquela época, o chamado seguro parental permitia que os pais faltassem ao trabalho por seis meses por filho, e cada pai tinha direito a metade dos dias.