Biden anuncia plano para reformar a Suprema Corte dos EUA e limitar mandatos de juízes; Kamala declara apoio à medida

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A Suprema Corte dos EUA é composta por nove juízes nomeados em caráter vitalício e atualmente conta com seis magistrados conservadores, três deles nomeados pelo ex-presidente Donald Trump, e ratificados pelo Congresso.

O argumento antecipado pelo governo Biden propõe um processo no qual cada presidente nomearia um juiz a cada dois anos, para passar 18 anos no tribunal.

De acordo com a Casa Branca, a demarcação do mandato dos juízes “busca limitar a possibilidade de que uma Presidência imponha uma influência indevida às gerações futuras”. Também pretende instaurar um código de ética que seja “vinculante”, similar ao aplicado aos juízes do circuito judicial federal.

— A Suprema Corte precisa de uma reforma — disse Biden a jornalistas, ontem, antes de viajar para Austin, no Texas, onde estava planejado para discursar na Biblioteca e Museu Presidencial Lyndon B. Johnson .

Em um artigo de opinião publicado no jornal Washington Post, o democrata defendeu que suas propostas buscam refletir que “ninguém está acima da lei”, referindo-se a uma decisão adotada recentemente pela Suprema Corte em relação a Trump.

“O que está acontecendo agora não é normal, e mina a confiança do público nas decisões do tribunal, incluídas as que afetam as liberdades pessoais”, afirmou o mandatário.

A mais alta instância judicial dos EUA concedeu ampla imunidade em julho ao ex-presidente republicano, que responde a vários processos judiciais e está em campanha para voltar ao poder nas eleições de novembro. O tribunal também emitiu outras sentenças polêmicas, como a anulação, em 2022, da histórica decisão de 1973, que permitia o direito ao aborto em todo o país, e também enfrenta um escândalo sobre a probidade dos juízes.

Em uma declaração enviada por sua campanha, a vice-presidente Kamala Harris, única candidata democrata a espera de confirmação, elogiou os esforços para mudar o tribunal e disse que era uma parceira no esforço.

— O presidente Biden e eu acreditamos fortemente que o povo americano deve ter confiança na Suprema Corte — disse a presidente. — Essas reformas populares ajudarão a restaurar a confiança na corte, fortalecer nossa democracia e garantir que ninguém esteja acima da lei.

Já os republicanos, que controlam a Câmara de Representantes e respondem por metade do Senado, declararam os planos de Biden para a Suprema Corte como “mortos na origem”.

O presidente da Câmara baixa, Mike Johnson, disse que a proposta “inclinaria a balança do poder e erodiria não só o Estado de direito, mas a fé do povo americano” no sistema judiciário.