O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou ontem um plano urgente de reforma da Suprema Corte que busca limitar o mandato dos magistrados, hoje vitalício, e impor um código de ética ao tribunal. Anunciado nos últimos meses de mandato do democrata, o projeto conta com o apoio da vice-presidente Kamala Harris, mas tem poucas chances de avançar em um Congresso profundamente dividido.
- Eleições nos EUA: Kamala arrecada R$ 1,1 bilhão em uma semana de campanha, após desistência de Biden
- 100 dias até as eleições: Efeito Kamala acirra disputa na reta final nos EUA
A Suprema Corte dos EUA é composta por nove juízes nomeados em caráter vitalício e atualmente conta com seis magistrados conservadores, três deles nomeados pelo ex-presidente Donald Trump, e ratificados pelo Congresso.
O argumento antecipado pelo governo Biden propõe um processo no qual cada presidente nomearia um juiz a cada dois anos, para passar 18 anos no tribunal.
‘Ninguém acima da lei’
De acordo com a Casa Branca, a demarcação do mandato dos juízes “busca limitar a possibilidade de que uma Presidência imponha uma influência indevida às gerações futuras”. Também pretende instaurar um código de ética que seja “vinculante”, similar ao aplicado aos juízes do circuito judicial federal.
— A Suprema Corte precisa de uma reforma — disse Biden a jornalistas, ontem, antes de viajar para Austin, no Texas, onde estava planejado para discursar na Biblioteca e Museu Presidencial Lyndon B. Johnson .
Em um artigo de opinião publicado no jornal Washington Post, o democrata defendeu que suas propostas buscam refletir que “ninguém está acima da lei”, referindo-se a uma decisão adotada recentemente pela Suprema Corte em relação a Trump.
“O que está acontecendo agora não é normal, e mina a confiança do público nas decisões do tribunal, incluídas as que afetam as liberdades pessoais”, afirmou o mandatário.
Veja fotos: Suprema Corte dos EUA derruba direito ao aborto e gera reação nas ruas
![Ativistas do direito ao aborto protestam em frente à Suprema Corte dos EUA que, dominada por conservadores, revogou a decisão histórica de 1973 conhecida como "Roe x Wade", que consagrava o direito da mulher ao aborto e disse que os estados individuais podem permitir ou restringir o procedimento por conta própria — Foto: OLIVIER DOULIERY / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/HPLsfOo222XOH7cHJrt4uc8j3wE=/0x0:4000x2565/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/Q/M/eHs1V4SiStNIdAnHHvDA/99661446-abortion-rights-activists-react-outside-the-us-supreme-court-in-washington-dc-on-june-24-20.jpg)
![Ativistas do direito ao aborto protestam em frente à Suprema Corte dos EUA que, dominada por conservadores, revogou a decisão histórica de 1973 conhecida como "Roe x Wade", que consagrava o direito da mulher ao aborto e disse que os estados individuais podem permitir ou restringir o procedimento por conta própria — Foto: OLIVIER DOULIERY / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/Woko-Cp_pkQHTPunScP4ZQ8sFX8=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/Q/M/eHs1V4SiStNIdAnHHvDA/99661446-abortion-rights-activists-react-outside-the-us-supreme-court-in-washington-dc-on-june-24-20.jpg)
Ativistas do direito ao aborto protestam em frente à Suprema Corte dos EUA que, dominada por conservadores, revogou a decisão histórica de 1973 conhecida como "Roe x Wade", que consagrava o direito da mulher ao aborto e disse que os estados individuais podem permitir ou restringir o procedimento por conta própria — Foto: OLIVIER DOULIERY / AFP
![](https://s2-oglobo.glbimg.com/DDeknYAXlcFguGKzXCdN3FjvT_E=/0x0:4000x2678/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/p/7/lHIT0WReOxqBmu4LgIkg/99662331-abortion-rights-activists-hoist-their-signs-near-the-us-supreme-court-in-washington-dc-on-j.jpg)
![](https://s2-oglobo.glbimg.com/80NIL4z2azKrQTaUhYhlb4PUHQ8=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/p/7/lHIT0WReOxqBmu4LgIkg/99662331-abortion-rights-activists-hoist-their-signs-near-the-us-supreme-court-in-washington-dc-on-j.jpg)
Publicidade
![Manifestantes pró-escolha e antiaborto se reúnem do lado de fora da Suprema Corte dos EUA em Washington — Foto: MANDEL NGAN / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/HubkpOVDfuDAnGKh5v5xDq-vF-0=/0x0:6000x4000/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/4/4/JD2J8YQIeQS2g4lsX75A/99659919-pro-choice-and-anti-abortion-demonstrators-gather-outside-the-us-supreme-court-in-washingto.jpg)
![Manifestantes pró-escolha e antiaborto se reúnem do lado de fora da Suprema Corte dos EUA em Washington — Foto: MANDEL NGAN / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/Dcw0h8H6gHXM8996xlh5G3x9FHw=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/4/4/JD2J8YQIeQS2g4lsX75A/99659919-pro-choice-and-anti-abortion-demonstrators-gather-outside-the-us-supreme-court-in-washingto.jpg)
Manifestantes pró-escolha e antiaborto se reúnem do lado de fora da Suprema Corte dos EUA em Washington — Foto: MANDEL NGAN / AFP
![Manifestantes a favor do direito ao aborto se concentram diante da Suprema Corte dos EUA, em Washington — Foto: CHIP SOMODEVILLA/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/Pkx5mc8RoE1ugbST9DFuA1CLoCk=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/M/YFcyMpTvO6BwLgRBlKZw/99664146-washington-dc-june-24-thousands-of-abortion-rights-activists-gather-in-front-of-the-us-su.jpg)
Manifestantes a favor do direito ao aborto se concentram diante da Suprema Corte dos EUA, em Washington — Foto: CHIP SOMODEVILLA/AFP
Publicidade
![Apoiadores pró-escolha protestam em frente à Suprema Corte dos EUA, em Washington, contra a revogação do direito ao aborto — Foto: OLIVIER DOULIERY / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/EjaLS2erXQlqT1j6B8XuGXaPCjE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/S/C/1yttt8TZ2zsEwQmdiT9g/99660457-pro-choice-supporters-react-outside-the-us-supreme-court-in-washington-dc-on-june-24-2022-.jpg)
Apoiadores pró-escolha protestam em frente à Suprema Corte dos EUA, em Washington, contra a revogação do direito ao aborto — Foto: OLIVIER DOULIERY / AFP
![Ativistas antiaborto comemoram nas ruas de Washington — Foto: Brandon Bell / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/egT9Tpm3vox9X9n6cOwJlmXGjjs=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/B/r/ocM6S4RI2fGaEBqBFJCg/99660589-washington-dc-june-24-anti-abortion-activists-react-to-the-dobbs-v-jackson-womens-health.jpg)
Ativistas antiaborto comemoram nas ruas de Washington — Foto: Brandon Bell / AFP
Publicidade
![Conservadores contra o aborto comemoram decisão da Suprema Corte dos EUA em Washington, DC — Foto: OLIVIER DOULIERY / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/jIFHVa4UrVbEdMTZyf6HhQPnQb4=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/2/g/DV113UQgCORBjSulzF3Q/99660463-pro-life-supporters-celebrate-outside-the-us-supreme-court-in-washington-dc-on-june-24-2022.jpg)
Conservadores contra o aborto comemoram decisão da Suprema Corte dos EUA em Washington, DC — Foto: OLIVIER DOULIERY / AFP
![Manifestantes contra e a favor da derrubada do direito do aborto se reúnem em frente à Suprema Corte dos EUA, em Washington — Foto: STEFANI REYNOLDS / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/8mx-N2eJpsNLDjHuZIRzJWGpIKY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/G/e/pKjUBfQLKk1paixzklFA/99662361-abortion-rights-activists-and-anti-abortion-activists-react-outside-the-us-supreme-court-in.jpg)
Manifestantes contra e a favor da derrubada do direito do aborto se reúnem em frente à Suprema Corte dos EUA, em Washington — Foto: STEFANI REYNOLDS / AFP
Publicidade
![Ativistas antiaborto comemoram do lado de fora da Suprema Corte — Foto: OLIVIER DOULIERY / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/646p_8wtplFflAw33KGDxpfyrCI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/r/n/m2BwPBQ5A7MnED58KG1Q/99661144-anti-abortion-campaigners-celebrate-outside-the-us-supreme-court-in-washington-dc-on-june-2.jpg)
Ativistas antiaborto comemoram do lado de fora da Suprema Corte — Foto: OLIVIER DOULIERY / AFP
A mais alta instância judicial dos EUA concedeu ampla imunidade em julho ao ex-presidente republicano, que responde a vários processos judiciais e está em campanha para voltar ao poder nas eleições de novembro. O tribunal também emitiu outras sentenças polêmicas, como a anulação, em 2022, da histórica decisão de 1973, que permitia o direito ao aborto em todo o país, e também enfrenta um escândalo sobre a probidade dos juízes.
‘Quase zero’ chances
Em uma declaração enviada por sua campanha, a vice-presidente Kamala Harris, única candidata democrata a espera de confirmação, elogiou os esforços para mudar o tribunal e disse que era uma parceira no esforço.
![O presidente dos EUA, Joe Biden, em discurso à nação após deixar corrida eleitoral — Foto: Evan Vucci / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/IhL0TaOPA6k-DgG4gdgzdOVtZ-Y=/0x0:1142x762/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/B/M/nwb3a1TAOlmhEPYfWYBg/107794959-topshot-us-president-joe-biden-speaks-during-an-address-to-the-nation-about-his-deci.jpg)
— O presidente Biden e eu acreditamos fortemente que o povo americano deve ter confiança na Suprema Corte — disse a presidente. — Essas reformas populares ajudarão a restaurar a confiança na corte, fortalecer nossa democracia e garantir que ninguém esteja acima da lei.
Já os republicanos, que controlam a Câmara de Representantes e respondem por metade do Senado, declararam os planos de Biden para a Suprema Corte como “mortos na origem”.
O presidente da Câmara baixa, Mike Johnson, disse que a proposta “inclinaria a balança do poder e erodiria não só o Estado de direito, mas a fé do povo americano” no sistema judiciário.
Steven Schwinn, especialista em direito da Universidade de Illinois, em Chicago, explicou à AFP que Biden tem “quase zero” chance de aprovar seu plano e que provavelmente procura “sensibilizar a opinião pública” e colocar o tema da Suprema Corte como uma questão eleitoral. (Com AFP e NYT)
Inscreva-se na Newsletter: Guga Chacra, de Beirute a NY