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Por O Globo com agências internacionais

RESUMO

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GERADO EM: 30/07/2024 - 12:26

Eleições em Venezuela: Maduro Parabenizado, Oposição Contesta

Países como Rússia, China, Irã, Nicarágua e Coreia do Norte parabenizaram Maduro por sua reeleição, enquanto opositores contestam resultado. Kremlin exige aceitação da derrota da oposição. OEA denuncia manipulação eleitoral na Venezuela, enquanto países pedem revisão transparente dos resultados. Isolamento diplomático cresce com retirada de diplomatas e suspensão de relações bilaterais.

Proclamada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país ainda na segunda-feira, a vitória de Nicolás Maduro nas urnas foi contestada pela oposição e por parte da comunidade internacional. Representantes dos EUA, União Europeia e da América Latina, incluindo Brasil e Colômbia, exigiram transparência e a divulgação das atas de votação, bem como a demonstração detalhada dos votos registrados pelos eleitores no domingo. Mas não foram todos que contestaram a reeleição de Maduro: Rússia, China, Cuba, Nicarágua, Irã, Honduras e Bolívia congratularam o chavista pela sua reeleição. Segundo a revista americana Newsweek, a Coreia do Norte e Síria também parabenizaram Maduro.

Reconhecimento russo

Nesta terça-feira, o Kremlin afirmou que a oposição venezuelana deve aceitar que perdeu a eleição presidencial. María Corina Machado, a principal figura de oposição no país, afirmou na segunda-feira que tem atas suficientes para "provar" a vitória do candidato Edmundo González Urrutia na votação de domingo e pediu que seus apoiadores voltem às ruas nesta terça para mostrar apoio a uma transição pacífica de poder. O CNE anunciou, com base em 80% dos votos apurados, a vitória de Maduro com 51,2% em comparação com 44,2% de González Urrutia, embora algumas pesquisas mostrassem o oposicionista com ampla vantagem sobre o chavista.

— Estamos vendo que a oposição não quer aceitar a derrota. Mas acreditamos que ela deve fazer isso — afirmou Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, advertindo outros países, apesar de não ter citado nenhum, contra a interferência na política do país. — É muito importante que as tentativas de influenciar a situação dentro da Venezuela não sejam alimentadas por terceiros países e que a Venezuela esteja livre de influência externa.

Moscou apoia Maduro e o presidente russo, Vladimir Putin, parabenizou o chavista na segunda-feira pela vitória, dizendo confiar que o seu trabalho "à frente do Estado continuará a contribuir para o seu desenvolvimento progressivo em todas as áreas." Putin é alvo de um mandado de prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra cometidos na Ucrânia, enquanto a Rússia prendeu dezenas de seus cidadãos sob acusações de colaboração com Kiev desde o início do conflito, em fevereiro de 2022. Ainda segundo a ONG OVD-Info, citada por um relatório do Wilson Quarterly deste ano e que monitora a repressão no país, o número de pessoas envolvidas em casos criminais com motivação política cresceu de 84 em 2012 para 628 em seu ápice no ano de 2022 — uma resposta aos protestos antiguerra.

Putin foi reeleito em março deste ano com 87% dos votos, dez pontos percentuais a mais do que em 2018, em uma votação que durou três dias e contou com comparecimento recorde de 74,22%, segundo a Comissão Eleitoral Central (CEC). Com a vitória, ele garantiu mais um mandato de seis anos, e ficará no cargo até 2030, quando terá direito a uma nova candidatura. Na época, Maduro parabenizou Putin pela vitória antes mesmo da proclamação oficial, dizendo que o chavista faz um "reconhecimento ao povo russo por seu profundo compromisso com a democracia".

Também na segunda, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Lin Jian, também parabenizou a Venezuela por "realizar com tranquilidade sua eleição presidencial” e Maduro, “por sua reeleição bem-sucedida”. Jian afirmou também que Pequim está pronto para "enriquecer" o que chamou de "parceria estratégica de longo prazo" com Caracas. "A China e a Venezuela são bons amigos e parceiros que se apoiam mutuamente”, acrescentou.

Laços econômicos com a China

A China é o principal credor da Venezuela e tem laços estreitos com a nação socialista, diplomaticamente isolada e devastada pela inflação. Maduro visitou a China em setembro, encontrando-se com o presidente Xi Jinping e declarando que a visita “histórica” tinha como objetivo “fortalecer a cooperação e a construção de uma nova ordem mundial”. Segundo relatório da Anistia Internacional de 2023, as autoridades chinesas continuaram a restringir severamente os "direitos à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica, inclusive por meio da aplicação abusiva de leis, muitas vezes sob o pretexto de preservar a segurança nacional."

"O governo continuou a sistematicamente mirar defensores de direitos humanos em meio a esforços para esmagar a dissidência e sufocar o espaço cívico. Vários casos de processos, incluindo de advogados, acadêmicos, jornalistas, ativistas e trabalhadores de ONGs, por acusações de segurança nacional vagamente definidas, ocorreram durante o ano", destacou a ONG, citando ainda a repressão da dissidência no exterior, "incluindo a pressão das autoridades chinesas sobre outros países para repatriar à força cidadãos chineses que seriam submetidos a detenção arbitrária, tortura e outras violações de direitos humanos se retornassem."

Congratulações do Estado persa

O Ministério das Relações Exteriores iraniano também saudou Maduro pela realização "bem-sucedida das eleições presidenciais no país". De acordo com uma investigação da ONU, cerca de 551 manifestantes foram mortos pelas forças de segurança durante o protesto "Women. Life. Freedom" (Mulheres, vida e liberdade, em tradução livre), organizados após a morte de Mahsa Amini, detida por usar o véu de maneira inapropriada e morta durante a custódia policial. A Anistia Internacional afirma que as "autoridades suprimiram ainda mais mais os direitos à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica" após as manifestações e "intensificaram sua repressão a mulheres e meninas que desafiavam as leis de véu obrigatório".

União 'anti-imperialista' com Cuba

O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, afirmou em uma publicação no X que a "dignidade e a coragem do povo venezuelano triunfaram sobre as pressões e manipulações", afirmando que Maduro "derrotou de forma limpa e inequívoca a oposição pró-imperialista". Foram três postagens na rede social reforçando o apoio ao chavista e parabenizando-o pela conquista.

'Abraço fraterno' da Nicarágua

Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, enviou um "abraço fraterno" a Maduro bem como sua "homenagem e saudação, em honra, glória e por mais vitórias". Ortega, no poder há 17 anos, intensificou a perseguição contra opositores após os fortes protestos de 2018, que deixaram mais de 300 mortos, segundo a ONU. Seu regime também foi denunciado por um grupo de especialistas da ONU por manter ataques "sistemáticos" contra a Igreja Católica e outras denominações cristãs, segundo uma atualização publicada em março do relatório do Conselho de Direitos Humanos.

Ortega e sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo, afirmam que a igreja apoiou os protestos antigovernamentais de 2018, considerado por ambos uma tentativa de golpe patrocinada pelos EUA. De abril de 2018 a março de 2024, o painel da ONU encontrou “73 casos de prisões arbitrárias de membros da Igreja Católica e de outras denominações cristãs”, embora tenha dito que “o número total poderia ser maior”. No final de 2023, cerca de 30 clérigos foram presos e depois enviados para o Vaticano.

O regime também teria intensificado sua repressão "contra os poucos jornalistas independentes que permanecem no país", segundo a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF). A Fundação pela Liberdade de Expressão e Democracia (Fled), baseada em San José, contabiliza 263 comunicadores nicaraguenses exilados desde 2018, principalmente na Costa Rica e nos EUA.

Apoio de Honduras, Bolívia e Coreia do Norte

A presidente de Honduras, Xiomara Castro, parabenizou Maduro por "seu triunfo inquestionável", enquanto o líder boliviano, Luis Arce, saudou que "a vontade do povo venezuelano foi respeitada nas urnas”, ao mesmo tempo que ratificou a sua “vontade de continuar fortalecendo nossos laços de amizade”. A Bolívia foi palco de uma tentativa de golpe fracassada, no fim de junho. Na ocasião, Arce denunciou "mobilizações irregulares" de militares em frente ao Palácio Quemado, sede presidencial em La Paz, na Praça Murillo. O general Juan José Zúñiga, acusado de organizar e liderar o motim, foi preso, além de outros 17 soldados. Zúñiga chegou a acusar Arce de orquestrar o golpe para "elevar sua popularidade", o que foi rechaçado pelo presidente.

A Coreia do Norte, segundo um relatório da Human Rights Watch de 2023, continua sendo um dos "países mais repressivos do mundo", afirmando que o governo de Kim Jong-un não permite a liberdade de "pensamento, expressão ou informação" e afirmando que "toda a mídia é estritamente controlada." O relatório continuou: "Acessar telefones, computadores, televisões, rádios ou conteúdo de mídia que não seja sancionado pelo governo é ilegal e considerado 'comportamento antissocialista' que é punido, inclusive por meio do uso de tortura e trabalho forçado."

Países contestam

Nesta terça-feira, um dia após a divulgação dos dados pelo CNE, a Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciou que as eleições presidenciais venezuelanas sofreram "a mais flagrante manipulação". Segundo o comunicado, emitido pelo gabinete do secretário-geral do órgão, Luis Almargo, "ao longo de todo este processo eleitoral, o regime venezuelano aplicou o seu esquema repressivo complementado por ações destinadas a distorcer completamente o resultado eleitoral, tornando esse resultado disponível para a manipulação mais aberrante."

Uma reunião foi convocada pelo conselho permanente da organização para quarta-feira para "abordar os resultados do processo eleitoral" em Caracas a pedido da Argentina e de outros países que contestaram a contagem do CNE.

Nove países latino-americanos pediram em uma declaração conjunta uma “revisão completa dos resultados com a presença de observadores eleitorais independentes" e, junto com EUA, União Europeia e outros países, pediram um processo "transparente".

O Centro Carter, sediado nos EUA e uma das poucas organizações que tinham observadores na Venezuela, pediu que o conselho publicasse imediatamente os resultados detalhados das seções eleitorais. O Brasil e a Colômbia também pediram uma revisão dos números, enquanto o presidente do Chile disse que o resultado era “difícil de acreditar”. O Peru chamou seu embaixador e o Panamá disse que estava suspendendo as relações com a Venezuela. (Com AFP)

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