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Por O Globo com agências internacionais

O secretário de Defesa dos Estados Unidos anulou o acordo de culpabilidade alcançado com Khalid Sheikh Mohammed, apontado como organizador dos atentados de 11 de setembro de 2001 por não incluir a possibilidade da pena de morte como punição.

"Determinei que, à luz da importância da decisão de chegar a acordos prévios ao julgamento com os acusados (...) a responsabilidade por esta decisão deve recair sobre mim", explicou Lloyd Austin em uma nota do Pentágono. O pacto foi negociado por uma supervisora do tribunal militar de Guantánamo, onde Mohammed está preso.

Khalid Sheikh Muhammad — Foto: Reprodução
Khalid Sheikh Muhammad — Foto: Reprodução

O acordo tinha sido anunciado pelas autoridades americanas neste quarta-feira. Khalid Sheikh Muhammad e dois outros homens evitariam uma condenação à pena de morte.

Preso em 2003 no Paquistão, Sheikh Muhammad passou por diversas instalações secretas da CIA, a principal agência de inteligência americana, até ser levado para a prisão militar da base de Guantánamo, em Cuba, onde passou anos sem acesso a advogados e foi submetido a quase 200 sessões de tortura. A promotoria pediu a pena de morte em 2008, mas o caso se arrastou por mais de uma década diante de alegações de que os interrogatórios envolvendo atos de violência teriam “contaminado” o processo.

Entenda o acordo

Integrante de equipe de resgate observa os escombros das Torres Gêmeas, em Nova York, depois dos ataques de 11 de Setembro de 2001 — Foto: Doug Kanter / AFP
Integrante de equipe de resgate observa os escombros das Torres Gêmeas, em Nova York, depois dos ataques de 11 de Setembro de 2001 — Foto: Doug Kanter / AFP

Em uma tentativa de colocar um ponto final ao caso, promotores vinham negociando, ao longo de mais de dois anos, um acordo para que Sheikh Muhammad, Walid bin Attash e Mustafa al-Hawsawi se declarassem culpados por todas as acusações, incluindo pelo assassinato das 2.976 pessoas que morreram nos ataques. Em troca, seriam condenados à prisão perpétua, evitando uma possível pena de morte e um julgamento ainda mais longo.

As declarações de culpa devem ser apresentadas diante de um tribunal militar já na semana que vem. Ao longo das negociações, parte das famílias das pessoas que morreram nos ataques às Torres Gêmeas do World Trade Center, em Nova York, ao Pentágono, em Washington, e na queda do Voo United 93, se opuseram a um acordo, e defendiam que os três fossem julgados e condenados à morte. O acordo prevê que as famílias possam enviar questões aos acusados até meados de setembro, e recebam respostas até o fim do ano.

— As muitas pessoas cujas vidas foram tocadas por estes eventos terão algo que esperaram por muito tempo — afirmou ao New York Times o advogado de Khalid Sheikh Muhammad, Gary Sowards, garantindo que seu cliente responderá a “todas as questões sobre como e por que o 11 de Setembro aconteceu”. — O governo também concordou com nosso compromisso para permitir que as vítimas e sobreviventes possam contar as histórias de como o 11 de Setembro afetou suas vidas.

Dois dos réus iniciais no caso não integram o acordo: Ramzi bin al-Shibh, acusado de organizar uma célula terrorista em Hamburgo, foi declarado incapaz pela Justiça. Ammar al-Baluchi, que prestou apoio na organização das viagens e gastos dos sequestradores, deve enfrentar um julgamento à parte.

Khalid Sheikh Muhammad é apontado como o principal organizador dos ataques, e tinha a confiança do líder da rede al-Qaeda, Osama bin Laden, morto no Paquistão em 2011. Além de planejar os atentados, ele também confessou ter matado e decapítado o jornalista americano Daniel Pearl, em 2002, e de ter colaborado com um atentado anterior ao World Trade Center, em 1993, que matou seis pessoas.

Walid bin Attash é acusado de ter treinado dois dos homens que sequestraram as aeronaves usadas nos ataques, e ele confessou nos interrogatórios em Guantánamo que comprou explosivos carregados pelos sequestradores, e que participou de um ataque da al-Qaeda contra o navio americano USS Cole, em 2000, que matou 17 marinheiros. Ele foi capturado com Sheikh Muhammad, no Paquistão, em 2003.

Já Mustafa al-Hawsawi é acusado de cuidar do financiamento dos ataques, e foi preso no Paquistão em março de 2003, e enviado para Guantánamo em 2006, local que abrigou até 800 pessoas no auge da chamada Guerra ao Terror, e que foi acusado de ser uma espécie de “buraco negro legal” por organizações de defesa dos direitos humanos.

Desde então, vários presidentes, inclusive o atual, Joe Biden, prometeram fechar a prisão, que segue em funcionamento.

(Com AFP e The New York Times)

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