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Por O Globo e agências internacionais — Moscou

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GERADO EM: 29/08/2024 - 17:13

Putin desafia mandado de prisão na Mongólia

Putin planeja viajar à Mongólia, país do TPI, apesar de mandado de prisão. Mongólia deve cumprir ordem, mas chances são mínimas. Kremlin nega acusações. Relação antiga com a Mongólia. Rússia busca evitar encontros em países signatários do Estatuto de Roma. Mongólia fortalece presença no TPI. Putin arriscaria prisão ao pisar na Mongólia.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, irá à Mongólia na semana que vem, sua primeira viagem a um país que integra o Tribunal Penal Internacional (TPI) desde a emissão de uma ordem internacional de prisão, feita pela Corte, em 2023. Pelas regras do estatuto de Roma, o governo mongol é obrigado a cumprir a ordem e prender Putin assim que ele pisar no país, mas as chances disso acontecer são consideradas pequenas.

Segundo comunicado do Kremlin, o líder russo irá ao país a convite do presidente mongol, Ukhnaa Khurelsukh, para “participar em eventos cerimoniais dedicados ao 85º aniversário da vitória conjunta das forças armadas soviéticas e mongóis sobre os militares japoneses em o rio Khalkhin Gol”. Ainda estão previstas conversas bilaterais sobre “as perspectivas para o desenvolvimento das relações russo-mongóis de uma parceria estratégica abrangente e trocarão opiniões sobre questões internacionais e regionais atuais.”

Desde a emissão da ordem internacional de prisão contra Putin pelo TPI, relacionada à acusação de “deportação” de crianças ucranianas dos territórios ocupados por Moscou após o início da guerra na Ucrânia, o líder russo tem feito poucas viagens internacionais, e vinha escolhendo apenas países que não fazem parte do Estatuto de Roma.

O Kremlin rejeita as acusações, que também incidem sobre a Comissária para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belovna, mas também não parece disposto a correr riscos: no ano passado, Putin não compareceu à cúpula dos Brics, na África do Sul, tampouco foi à reunião de líderes do G20, na Índia — o governo russo ainda não confirmou se Putin virá ao encontro do grupo no Brasil (que é signatário do Estatuto de Roma), em novembro.

A Mongólia é um antigo parceiro de Moscou, desde os tempos da União Soviética, e tem estreitado essa amizade depois da troca de bandeiras no topo do Kremlin, em 1991. Um exemplo da parceria foi visto no começo da semana, quando militares russos e mongóis participaram de exercícios, chamados de Selenga 2024, na fronteira dos dois países.

Ao mesmo tempo, a Mongólia tem fortalecido sua presença no TPI: o país assinou o Estatuto de Roma em 2000 e o ratificou em 2002. No ano passado, Erdenebalsuren Damdin se tornou o primeiro juiz mongol a fazer parte do tribunal, algo que o presidente Khurelsukh chamou, na época, de “sinal do crescimento e fortalecimento da reputação do país na arena internacional e da confiança das organizações internacionais na Mongólia”.

Pelo Estatuto, os países signatários são obrigados a cumprir ordens de prisão emitidas pela Corte, e em tese podem sofrer reprimendas junto à ONU. Contudo, são vários os casos em que pessoas que eram procuradas pelo tribunal viajaram a países-membros e não foram detidos. No caso de Putin, além da pouca vontade política do governo da Mongólia em prendê-lo, a localização geográfica seria um complicador: o país faz divisa apenas com Rússia e China, que provavelmente não dariam permissão de voo para que uma aeronave levando o líder russo para Haia.

— O risco de detenção não depende da assinatura de quaisquer documentos, mas dos interesses políticos dos Estados, da presença ou ausência de vontade política e de recursos para prender — afirmou, em entrevista ao canal de Telegram Sirena, o chefe do departamento jurídico da Fundação Anticorrupção, Vyacheslav Gimadi

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