Putin chega à Mongólia pela 1º vez desde que TPI emitiu mandado de prisão contra ele

• Contexto: Ucrânia e Tribunal Penal Internacional pedem que Mongólia cumpra ordem de prisão contra Putin
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Autoridades ucranianas pediram que a Mongólia prenda Putin e o entregue ao tribunal em Haia. Na semana passada, o porta-voz do mandatário russo, Dmitri Peskov, disse que o Kremlin não está preocupado com a visita e que “todos os aspectos foram cuidadosamente preparados”.

— Não, não há preocupações. Temos um excelente diálogo com os nossos amigos da Mongólia — disse Peskov, citado pela agência russa Tass.

Assim como os demais Estados que aderiram ao Estatuto de Roma, que é a base do TPI, a Mongólia “tem a obrigação de cooperar” com o tribunal, segundo Fadi el-Abdallah, um porta-voz da Corte.

Em comunicado publicado na última sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores ucraniano afirmou esperar que “o governo da Mongólia esteja ciente do fato de Vladimir Putin ser um criminoso de guerra”. Disse, ainda, aguardar que as autoridades locais “executem o mandado de detenção internacional obrigatório”.

Embora o TPI não tenha um mecanismo de execução, os membros do tribunal internacional são obrigados a deter os suspeitos caso um mandado de prisão tenha sido emitido pelo órgão.

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Desde a fundação do tribunal, outros indivíduos que foram alvo de mandados de prisão do TPI, como o ex-ditador sudanês Omar al-Bashir, viajaram para Estados signatários do Estatuto de Roma sem serem detidos. A Mongólia assinou o estatuto em 2000 e ratificou sua adesão ao Tribunal Penal Internacional dois anos depois.

Quando um país-membro não cumpre as obrigações com o TPI, o órgão pode recorrer à Assembleia Geral da ONU, que se reúne anualmente. Abdallah, o porta-voz da Corte, sinalizou que o eventual não cumprimento da ordem pela Mongólia poderia levar a uma denúncia interna e a punições no âmbito da ONU, o que não ocorreu no caso do ex-presidente do Sudão. As possíveis sanções, no entanto, costumam se limitar a uma advertência.

A Mongólia, um país pouco populoso localizado entre a Rússia e a China, é fortemente dependente de Moscou para combustível e eletricidade, e de Pequim para investimentos na indústria de mineração. Nesta terça-feira, Putin e o líder mongol participarão de uma cerimônia para marcar a vitória de 1939 das tropas soviéticas e mongóis sobre o Exército japonês que haviam tomado o controle da Manchúria, no nordeste da China. Milhares de soldados morreram em meses de disputa pela fronteira.

Além dos bons laços da Rússia com o governo de Ulan Bator, cultivados desde os tempos da União Soviética, pesa ainda o lado geográfico: a Mongólia não tem saída ao mar e, como seus únicos vizinhos são a Rússia e a China, uma eventual extradição de Putin para a Holanda, onde fica a sede do TPI, poderia ser barrada pelos dois, que provavelmente não abririam seu espaço aéreo.

Embora o presidente russo tenha enfrentado isolamento internacional devido à invasão da Ucrânia, ele visitou a Coreia do Norte e o Vietnã no mês passado e também esteve na China duas vezes no último ano. Também participou de uma reunião em Joanesburgo por chamada de vídeo no ano passado, depois que o governo sul-africano fez lobby contra sua presença na cúpula dos BRICS, grupo que também inclui a China e outras economias emergentes, entre elas o Brasil. A África do Sul também é membro do TPI.

Em março de 2023, o Tribunal emitiu um mandado internacional de prisão contra Putin e contra a comissária russa para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belovna, ambos acusados de levar ilegalmente crianças de territórios ocupados na Ucrânia para a Rússia. O Kremlin afirma que os menores foram levados para seu país por questões de segurança, e com o aval dos pais, mas a Corte diz que os dois cometeram atos de deportação e transferência ilegal de pessoas, considerados crimes de guerra.