O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou nesta terça-feira que a fronteira do Brasil e da Venezuela está "dentro da normalidade". De acordo com Paiva, a crise política no país vizinho não aumentou o número de pessoas que entram no Brasil. O cenário de incerteza após a eleição de 28 de julho, com a escalada da violência, prisões arbitrárias e mortes de manifestantes que contestam a reeleição do presidente Nicolás Maduro, acendeu o alerta de países da região, incluindo o Brasil, para uma nova onda migratória caso a situação não seja pacificada.
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— Com a fronteira, a gente está dentro da normalidade, está tranquilo. O número de pessoas, a gente tem acompanhado, é o mesmo número que tem entrado no Brasil em todos os momentos. Não houve nenhuma mudança — afirmou o general, antes de uma cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dados das Nações Unidas apontam que 7,7 milhões de venezuelanos deixaram o país devido à crise econômica, social e política na qual a Venezuela mergulhou nos últimos anos. O principal destino é a vizinha Colômbia, que abriga 2,9 milhões de migrantes, seguida por Peru (1,5 milhão) e Brasil (592 mil), que recentemente ultrapassou os Estados Unidos (545 mil) na terceira posição. Com 532 mil venezuelanos, o Chile é o quinto do ranking nas Américas, indicando a extensão de um problema que ultrapassa fronteiras.
Já o ministro da Defesa, Jorge Múcio, afirmou que seu papel é reforçar a fronteira e que a situação, por parte do Brasil, está tranquila:
— De Venezuela eu entendo pouquíssimo. Eu apenas reforço a fronteira. Super tranquilo. Com relação a nós, fica tranquilo. Com relação a eles, não sei — declarou Múcio, também no CNJ.
Ordem de prisão
Na segunda-feira, a Justiça da Venezuela aceitou um pedido do Ministério Público para emitir um mandado de prisão contra o opositor Edmundo González Urrutia, acusado de cinco crimes pelo órgão ligado ao chavismo, depois que ele ignorou três intimações para depor. González alega ter vencido legitimamente as eleições presidenciais realizadas em julho, nas quais o presidente Nicolás Maduro foi proclamado vencedor em meio a denúncias de fraude.
O mandado foi assinado pelo juiz Edward Briceño e ordena que o diretor da Divisão de Captura do Corpo de Investigações Científicas, Criminais e Criminalísticas realize o procedimento. O ex-diplomata alega ter vencido legitimamente as eleições presidenciais de 28 de julho, nas quais o presidente Nicolás Maduro foi proclamado vencedor pelo Conswelho Nacional Eleitoral (CNE), também controlado pelo chavismo, em meio a denúncias de fraude.
González é acusado de usurpação de funções, falsificação de documentos públicos, instigação à desobediência às leis, conspiração, “sabotagem de danos aos sistemas” (sic) e associação no pedido de prisão entregue pelo promotor Luis Ernesto Dueñez, encarregado da 58ª Promotoria Nacional, ao Primeiro Tribunal Especial de Primeira Instância, com jurisdição sobre casos de terrorismo.
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As intimações tinham como foco o site no qual a oposição, liderada por María Corina Machado, publicou cópias de mais de 80% das atas a que alegam terem tido acesso e que, segundo afirmam, comprovam a vitória de González Urrutia contra Maduro. O chavismo considera essas atas forjadas. O Centro Carter, um dos poucos observadores internacionais do processo eleitoral na Venezuela, disse que as atas eleitorais coletadas pela oposição são “consistentes”, afirmando que González venceu de maneira clara e “por uma margem intransponível”.
Nesta terça-feira, seu advogado, José Vicente Haro, afirmou, em entrevista a uma rádio local, que o opositor “tem que ir de casa em casa para resguardar sua vida" na Venezuela. Já fontes em Caracas afirmaram que o candidato presidencial está escondido numa embaixada mas, segundo fontes do governo brasileiro, não está na missão do Brasil. As opções entre os países latino-americanos são poucas, já que após as eleições presidenciais a Venezuela rompeu relações com vários de seus vizinhos na região. Analistas e jornalistas venezuelanos especulam que o candidato opositor pode estar em uma embaixada europeia.
Em 5 de agosto, o MP anunciou a abertura de investigação contra González e María Corina por “instigação à insurreição”, entre outros crimes, depois de estes terem pedido às Forças Armadas (que juraram “lealdade absoluta” a Maduro) que cessassem a repressão aos protestos e dessem as costas ao chavista, em carta aberta nas redes sociais.
Nenhuma das três intimações especifica se González foi convocado como acusado, testemunha ou perito, de acordo com a lei venezuelana. Fala apenas em “dar uma entrevista em relação aos fatos investigados por este escritório” pelo suposto cometimento de “usurpação de funções” e “falsificação de documento público”, crimes que podem levar à pena máxima de 30 anos de prisão.
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