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Por AFP — Caracas

RESUMO

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GERADO EM: 04/09/2024 - 17:17

Opositor venezuelano pede proteção contra perseguição

O opositor venezuelano Edmundo González pede ao Ministério Público para evitar "perseguição" política após ordem de prisão. Maduro antecipa Natal. O presidente Lula e colombiano Petro manifestam preocupação. Diplomacia contra ordem de prisão. EUA consideram opções. ONG denuncia violações de direitos humanos na Venezuela.

O opositor venezuelano Edmundo González Urrutia pediu, nesta quarta-feira, ao procurador-geral que evite uma "perseguição" política, dois dias após a Justiça da Venezuela aceitar um pedido do Ministério Público para emitir um mandado de prisão contra o ex-candidato presidencial, acusado de cinco crimes pelo órgão ligado ao chavismo, depois que ele ignorou três intimações para depor.

Na clandestinidade há um mês, González Urrutia se manifestou através de um advogado, que conversou com a imprensa nesta quarta-feira após uma reunião no Ministério Público em Caracas. Ele afirma ter vencido as eleições nas quais Maduro foi proclamado reeleito para um terceiro mandato consecutivo pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), ligado ao chavismo, sem apresentar provas, o que gerou uma grave crise, na qual Colômbia e Brasil lideram os esforços por uma solução pacífica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu homólogo colombiano, Gustavo Petro, devem se reunir com Maduro "provavelmente" nesta quarta-feira, após manifestarem "profunda preocupação" com a ordem de prisão contra González.

O Ministério Público o investiga por suposta "desobediência às leis”, "conspiração", "usurpação de funções" e "sabotagem", com foco em um site no qual a oposição liderada por María Corina Machado divulgou cópias de mais de 80% das atas de votação, que afirma comprovarem a vitória esmagadora de seu candidato.

Não está claro se ele já foi indiciado. Seu advogado, José Vicente Haro, não conseguiu acessar os autos, mas foi ao Ministério Público nesta quarta-feira na tentativa de impedir o processo contra seu cliente. Ele entregou uma carta justificando a ausência de González Urrutia nas três intimações expedidas pelo órgão, antes da ordem de prisão.

O documento "faz um apelo ao procurador-geral da República para não criminalizar, não judicializar fatos que não revestem caráter penal, e não iniciar uma perseguição política", explicou Haro, esclarecendo que a carta não foi aceita pelos funcionários do MP (primeiro por não ter a autorização correta e, mais tarde, porque o sistema estava supostamente fora do ar).

— Este é o tipo de situação pela qual o senhor Edmundo González Urrutia não compareceu à intimação feita a ele — acrescentou Haro, "porque há uma situação de indefensabilidade, de impossibilidade de garantir seu direito à defesa, ao devido processo". — O que teria acontecido se o senhor Edmundo González Urrutia tivesse se apresentado?

Haro foi convocado para discutir ainda nesta quarta-feira o documento com o procurador-geral Tarek William Saab, acusado de se submeter ao chavismo.

O ex-candidato da oposição organizada, que se comunica agora pelas redes sociais, não reagiu diretamente à ordem de prisão emitida contra ele. Opositores e juristas concordam que a Justiça venezuelana trabalha a serviço do chavismo no poder.

Esforço diplomático

Os Estados Unidos, o chefe da União Europeia, Josep Borrel, e nove países latino-americanos repudiaram a ordem de prisão contra González Urrutia, enquanto Brasil e Colômbia consideraram que a ação dificulta a busca por uma solução pacífica para a crise na Venezuela.

A reunião de Maduro com Petro e Lula ainda não está na agenda oficial. Também estaria prevista a participação do mexicano Andrés Manuel López Obrador, muito ativo no início desses esforços, embora mais tarde tenha se distanciado.

O chanceler colombiano, Luis Gilberto Murillo, disse na terça-feira que "provavelmente amanhã [quarta-feira] seria realizada uma reunião dos três presidentes com Maduro para expressar suas posições".

— O que não quiseram obviamente [é] limitar a possibilidade de mediação de pacificação porque (...) o que acontecer na Venezuela tem implicações para a Colômbia e para a região, mas sempre garantindo a soberania — acrescentou.

O analista político Mariano de Alba avaliou que a reunião ocorreria "em um momento em que as expectativas de mediação são muito baixas", escreveu na rede X.

"Duvido que no curto prazo Maduro vá mostrar disposição a uma mediação com envolvimento internacional", assinalou o especialista.

Militar dos EUA detido na Venezuela

Os Estados Unidos — convencidos da vitória de González Urrutia — disseram avaliar "opções" contra Maduro. No passado, Washington impôs sanções contra a Venezuela, embora tenham sido flexibilizadas no último ano.

As autoridades americanas informaram, nesta quarta-feira, que um militar de seu país foi detido em 30 de agosto "enquanto estava em viagem pessoal na Venezuela". Não há mais detalhes e o governo venezuelano ainda não se pronunciou a respeito.

A proclamação de Maduro como vencedor das eleições de julho desencadeou protestos em todo o país, que deixaram 27 mortos, 192 feridos e 2.400 detidos, entre eles mais de cem menores de idade, embora 86 adolescentes tenham sido libertados sob medidas cautelares.

A ONG Human Rights Watch (HRW) denunciou, nesta quarta-feira, em um relatório, que as autoridades venezuelanas estão cometendo "violações generalizadas dos direitos humanos" contra manifestantes, pedestres, opositores e críticos, após a contestada reeleição de Maduro.

Enquanto isso, Maduro responsabiliza Machado e González Urrutia pelos atos de violência nos protestos e pede a prisão dos dois.

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