MADRI – A Câmara dos Deputados da Espanha decidiu nesta sexta-feira suspender os mandatos de quatro parlamentares presos e em julgamento por seu envolvimento na fracassada tentativa de independência da Catalunha em 2017.
Oriol Junqueras, Jordi Sánchez, Jordi Turull e Josep Rull foram eleitos no pleito nacional realizado em 28 de abril último que resultaram em um Parlamento extremamente fragmentado. Ele chegaram a sair da prisão para tomar posse na última terça, mas após consultas à legislação espanhola e a especialistas eles não vão poder exercer suas funções, anunciou a presidente da Casa, Meritxell Batet.
— Baseados nestes elementos legais, temos que automaticamente declarar seus direitos como parlamentares suspensos — disse.
Sob pressão de representantes da extrema direita, Batet, do partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), passou os últimos dias insistindo que a decisão sobre a situação dos deputados catalães seria legal, e não política. A presença dos quatro e a posse de um grupo de 24 deputados de extrema direita tumultuaram na sessão de abertura da nova Legislatura espanhola na última terça.
Junqueras, Sánchez, Turull e Rull enfrentam acusações de rebelião, sedição e mal uso de recursos públicos relacionadas ao referendo e à subsequente declaração unilateral de independência da Catalunha em 2017. Então, o governo central de Madri havia proibido a realização do referendo e colocado a região temporariamente sob seu controle direto. Os quatro rebatem as acusações e afirmam que seu julgamento é um ato de repressão política.
Ainda não está claro o destino das cadeiras dos quatro deputados, já que cabe a eles decidir se as deixam vagas ou renunciam e as repassam para colegas. Se deixadas vagas, isso pode ser vantajoso para o atual primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, também do PSOE, já que não precisaria cortejar os parlamentares catalães a apoiar sua coalizão de governo devido à mudança no tamanho do Parlamento.
Batet disse ter pedido aos assessores legais do Parlamento que avaliassem o impacto da decisão desta sexta no número de assentos na Casa, ao que os catalães presos reagiram printamente.
“Negar a presunção da inocência não resolve nada. Da cadeia e como deputado eleito, ainda aposto no diálogo e na democracia”, escreveu Jordi Sanchez na sua conta na rede social Twitter.
Já o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, em exílio autoimposto na Bélgica, convocou seus apoiadores a demonstrarem o rechaço à suspensão e julgamento dos deputados nas eleições para o Parlamento Europeu, iniciadas nesta quinta e que vão até domingo.
— No domingo, vamos responder a eles onde dói mais: nas urnas! — afirmou.