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Parlamento Europeu aprova emissão de títulos de recuperação para crise do coronavírus

Resolução, porém, é centrada em investimentos futuros e não implica na mutualização da dívida existente
Em Bruxelas, as cadeiras do Parlamento Europeu ficam vazias estão, devido à pandemia de coronavírus Foto: JOHN THYS / AFP/16-04-2020
Em Bruxelas, as cadeiras do Parlamento Europeu ficam vazias estão, devido à pandemia de coronavírus Foto: JOHN THYS / AFP/16-04-2020

BRUXELAS — O Parlamento Europeu aprovou nesta sexta-feira a emissão de títulos de recuperação garantidos pela União Europeia (UE), sem implicar na mutualização da dívida existente, mas centrada em investimentos futuros, para impulsionar a economia do bloco após a crise do coronavírus. A resolução recebeu 395 votos a favor, 171 contra e 128 abstenções.

A mutualização da dívida é tida como inaceitável por muitos países europeus , especialmente a Alemanha e a Holanda, mas é reivindicada por Itália, Espanha e França, os países mais afetados na UE pela crise do novo coronavírus.

— Hoje, queremos que as despesas de cada Estado sejam mútuas. Trata-se de mutualizar a dívida vinculada ao plano de recuperação — explicou o presidente da chamada Eurocâmara, David Sassoli, em entrevista coletiva.

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Durante a sessão plenária que durou dois dias, da qual a maioria dos deputados participou por videoconferência, o parlamento também aprovou um pacote de ajuda de 3.080 milhões de euros (R$ 17,6 milhões) para comprar testes de triagem e fortalecer o setor de saúde.

— Ele pode ser usado para comprar equipamentos médicos, como máscaras e respiradores, para transporte de material ou transferência de pacientes, contratação de pessoal médico adicional (...) e construção de hospitais de campanha – resumiu Sassoli.

A resolução aprovada ainda insta os países do bloco a criar um regime europeu de seguro-desemprego permanente, bem como um Fundo de Solidariedade de pelo menos 50 bilhões de euros (R$ 285,71 bilhões) para apoiar os setores de saúde no combate à pandemia.

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Os eurodeputados ainda aprovaram um relaxamento dos fundos estruturais da UE não utilizados que podem ser destinados para aliviar os efeitos negativos da crise. Agricultores e pescadores também podem se beneficiar de medidas específicas de apoio.