AMSTERDÃ — O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, confirmou nesta quarta-feira que abrirá imediatamente uma investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos na Ucrânia, após um pedido de 39 dos estados membros do tribunal. Entre os solicitantes estão todos os integrantes da União Europeia, além de Reino Unido, Albânia, Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Suíça e vários países latino-americanos, como Colômbia e Costa Rica.
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"Nosso trabalho de compilar provas já começou", escreveu Khan em um comunicado.
Na segunda-feira, no quinto dia da ofensiva russa contra a Ucrânia , o procurador já havia anunciado a intenção de abrir uma investigação por supostos crimes de guerra.
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O procurador assegurou que via "uma base razoável" para acreditar que na Ucrânia foram cometidos crimes que poderiam ser de sua jurisdição.
Mas, antes de iniciar a investigação, era necessária a aprovação dos juízes do tribunal, com sede em Haia, ou de países do TPI, o que ocorreu nesta quarta-feira.
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"Esses encaminhamentos permitem que meu escritório prossiga com a abertura de uma investigação sobre a situação na Ucrânia a partir de 21 de novembro de 2013, abrangendo quaisquer alegações passadas e presentes de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio cometidos em qualquer parte do território da Ucrânia por qualquer pessoa", disse o procurador no comunicado.
"Nenhum indivíduo na Ucrânia tem licença para cometer crimes dentro da jurisdição do Tribunal Penal Internacional", disse.
Khan, nomeado procurador do TPI recentemente, destacou que a investigação será realizada de forma "objetiva e independente" e se concentrará "em assegurar a prestação de contas pelos crimes que forem da jurisdição do TPI".
Em 2002, o Estatuto de Roma estabeleceu a criação do TPI para investigar indivíduos acusados de crimes de guerra e contra a Humanidade em casos em que as Justiças nacionais não atuem. Os Estados podem encaminhar formalmente suspeitas de crimes ao TPI, que, porém, só pode processar delitos cometidos no território de seus 123 países-membros.
A Ucrânia não é membro, mas em 2014 aceitou a jurisdição da corte. Já a Rússia deixou o TPI e, com isso, seus cidadãos só poderiam ser detidos em países que aceitarem a jurisdição do tribunal.
