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Saiba quais são as 'falhas graves' na eleição da Bolívia de que fala a auditoria da OEA

Organização diz que Morales possivelmente ficou em primeiro, mas que segundo turno seria provável se não houvesse manipulação
Uma índia aimará vota em El Alto, na periferia de La Paz Foto: ENRIQUE CASTRO-MENDIVIL / Reuters 25-1-09
Uma índia aimará vota em El Alto, na periferia de La Paz Foto: ENRIQUE CASTRO-MENDIVIL / Reuters 25-1-09

O resultado preliminar da auditoria feita pela OEA da eleição de 20 de outubro na Bolívia, divulgado no domingo, apontou irregularidades de “muito graves até indicativas” no pleito. A auditoria recomendou que o resultado fosse “anulado” e que “eleições confiáveis” fossem convocadas por “novas autoridades eleitorais”. Evo Morales, que fora proclamado vencedor em primeiro turno, chegou a convocar novas eleições no domingo, depois da divulgação do informe, mas isso não reduziu as pressões que o levaram a renunciar.

Quatro itens foram inspecionados — a tecnologia usada na apuração, a proteção do acesso a atas, papéis e registros, a integridade das atas eleitorais e as projeções estatísticas —, e irregularidades foram encontradas em todos. O informe diz que “é possível que o candidato Morales esteja em primeiro lugar e o candidato [Carlos] Mesa em segundo. No entanto, é estatisticamente improvável que Morales tenha obtido uma diferença de 10 pontos para evitar um segundo turno”. Na Bolívia, para vencer no primeiro turno são necessários ao menos 40% dos votos e 10 pontos sobre o segundo colocado. Pelo resultado oficial, Morales teve 47,08%, e Mesa 36,51%.

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A auditoria não usa a palavra “fraude”, mas se refere a “falhas graves de segurança” no dois sistemas de apuração bolivianos, tanto o preliminar (o chamado Trep — Transmissão de Resultados Eleitorais Preliminares) como o oficial. “As manipulações do sistema de computadores são de tal magnitude que devem ser profundamente investigadas pelo Estado boliviano, que precisa ir até o fundo e desvendar as responsabilidades”, diz o relatório.

Boa parte do texto diz respeito ao sistema de contagem rápida, sem valor oficial, criado em 2015 por recomendação da própria OEA, para que houvesse noção dos resultados na noite da eleição. Nele, fotos digitais das cédulas de votação — na Bolívia o voto é manual — são enviadas para contabilização. Segundo a OEA, “nos últimos 5% dos votos [do Trep], Morales aumentou a média de votos em 15% (...), enquanto Mesa caiu em uma proporção praticamente igual”, um “comportamento é muito incomum”. Os apoiadores de Morales afirmaram que os últimos votos vinham de zonas rurais, seu reduto eleitoral.

Havia denúncias de fraude relativas a 333 atas eleitorais, correspondentes a 350 mil votos — a diferença que determinou que não haveria segundo turno era de 40 mil votos. Destas, a auditoria verificou que 78 (23%) apresentavam irregularidades, como atas preenchidas por um representante do partido de Morales, o MAS, e outras em que 100% dos votos foram para o ex-presidente. Também havia indícios de falsificações em assinaturas, o que “afeta a integridade do cálculo oficial”.

O informe diz ainda que a análise das atas originais nos departamentos de Potosí, Chuquisaca e Santa Cruz não foi possível porque “parte da documentação foi incendiada” — sem mencionar que opositores de Maduro foram responsáveis pelos incêndios.

O programa de computador do sistema de contagem oficial também tinha falhas, segundo a OEA, sendo vulnerável a intervenções. “O processo estava em desacordo com as boas práticas e não respeitava as normas de segurança (...) Atento ao acúmulo de irregularidades observadas, não é possível garantir a integridade dos dados e dar certeza dos resultados”, afirma o relatório.

O resultado final era esperado para esta semana, mas, em função do aprofundamento da crise, a divulgação de conclusões preliminares foi adiantada para domingo. Os dados foram coletados entre 1 e 9 de novembro, e a OEA afirmou ter tido acesso para poder realizar seu trabalho.