WASHINGTON — O estado do Missouri , nos EUA, processou nesta terça-feira o governo chinês devido à suposta manipulação de dados sobre o novo coronavírus , alegando que a resposta da China ao surto que se originou na cidade de Wuhan trouxe perdas econômicas devastadoras para o estado. Empresários americanos também recorreram à Justiça, mas especialistas em direito internacional disseram à Reuters que os esforços para responsabilizar a China pelo vírus provavelmente serão um fracasso.
Em Pequim, um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do país descartou a acusação nesta quarta-feira, chamando-a de "nada menos que absurda" e sem qualquer base factual ou legal.
A ação civil, movida em tribunal federal pelo secretário de Justiça do Missouri, Eric Schmitt, alega negligência, entre outras reivindicações. Ele afirma que o Missouri e seus moradores sofreram possivelmente dezenas de bilhões de dólares em danos econômicos e buscam compensação em dinheiro.
"O governo chinês mentiu ao mundo sobre o perigo e a natureza contagiosa da Covid-19, silenciou os denunciantes e fez pouco para impedir a propagação da doença. Eles devem ser responsabilizados por suas ações", disse Schmitt, um republicano, em comunicado. O processo também acusa o governo chinês de piorar a pandemia "acumulando" máscaras e outros equipamentos de proteção individual (EPI).
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O presidente dos EUA, Donald Trump, inicialmente elogiou a China e seu colega Xi Jinping pela resposta oficial ao surto — que já se espalhou pelo mundo e infectou mais de 2,5 milhões de pessoas —, mas ele e outras autoridades americanas também se referiram ao novo coronavírus como o "vírus chinês" e, nos últimos dias, intensificaram sua retórica.
Imunidade soberana
A doutrina jurídica chamada imunidade soberana dá a governos estrangeiros ampla proteção contra serem processados nos tribunais dos EUA, disse Tom Ginsburg, professor de direito internacional da Universidade de Chicago, que acredita que a recente enxurrada de processos contra a China serve a um fim político para líderes republicanos que enfrentarão eleições em novembro.
— Estamos vendo muita gente colocando o foco político na questão da China para encobrir os próprios erros do governo dos EUA — disse Ginsburg.
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Trump inicialmente subestimou a seriedade do vírus, que matou mais de 43 mil pessoas nos EUA, de quase 800 mil infectados até terça-feira. As medidas de isolamento social para tentar conter a expansão do vírus acabaram sendo tomadas por governadores e prefeitos.
— Se os Estados Unidos quiserem reclamar da China, terão que fazê-lo em um fórum internacional — disse Chimène Keitner, professora de direito internacional da Universidade da Califórnia, em São Francisco. — Não há jurisdição civil sobre tais reivindicações nos tribunais dos EUA.
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Em Pequim, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Geng Shuang, também disse que a resposta da China não estava sob jurisdição dos tribunais americanos, acrescentando que havia fornecido atualizações sobre o surto de Covid-19 aos Estados Unidos desde 3 de janeiro.
— Esse abuso no recurso à Justiça não ajuda a resposta dos Estados Unidos à epidemia e também é contrária à cooperação internacional — disse Geng.