MADRI — As conversas entre o primeiro-ministro interino da Espanha Pedro Sánchez e um partido separatista catalão tiveram que ser suspensas, nesta quinta-feira, depois que o Tribunal de Justiça Europeu afirmou que o líder do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Oriol Junqueras, tem direito à imunidade e deveria ser libertado da prisão .
Junqueras, que foi preso por sua participação na tentativa de declarar a independência da Catalunha em 2018, tinha imunidade legal por ser deputado do Parlamento Europeu. Sua libertação, ainda pendente, corre o risco de criar tensões na Catalunha que podem acabar prejudicando a capacidade do ECR de facilitar no Parlamento a aprovação do novo governo de Sánchez.
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Os socialistas são o maior grupo do Congresso espanhol, com 120 cadeiras, e, depois das eleições gerais de novembro deste ano, anunciaram um acordo de coalizão com o Podemos, de esquerda, que detém 35. Ainda assim, a coalizão ainda precisaria de mais apoio para garantir a maioria no Parlamento de 350 cadeiras, incluindo o dos separatistas. A libertação de Junqueras prejudicará o equilíbrio do poder político na Catalunha e atrasará os esforços para acabar com o impasse político em Madri.
— Não é esperado que a ERC volte a se reunir com os socialistas até que saibamos o que eles pensam sobre essa decisão — disse Marta Vilalta, porta-voz do partido, em comentários na televisão, acrescentando que eles queriam garantias de que a repressão ao movimento de independência catalã acabou. — Pedimos ao Estado espanhol que respeite e acate essa decisão.
O governo disse que seus advogados estavam examinando a decisão e daria uma opinião nos próximos dias. O Supremo Tribunal espanhol, que decidirá como implementar a decisão, disse nesta quinta-feira que estudaria o resultado e daria aos promotores, ao procurador estadual e aos advogados da defesa cinco dias para comentar antes de emitir sua própria resposta.
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Imunidade Legal
O ERC saudou a decisão da corte europeia no Twitter e disse que Junqueras deveria ser imediatamente libertado.
A decisão também tem implicações para Carles Puigdemont , ex-presidente do governo catalão que liderou a tentativa ilegal de romper com a Espanha em 2017. Puigdemont, que está exilado na Bélgica e pode ser preso se voltar à Espanha, também foi eleito deputado.
Em um movimento separado, a Suprema Corte da Catalunha barrou o presidente regional Joaquim Torra do cargo por 18 meses depois que ele desobedeceu às ordens de remover fitas amarelas, um símbolo do movimento pró-independência, dos prédios do governo. Após o anúncio, Torra disse que planejava recorrer da decisão.
As autoridades do ECR alegaram repetidamente que é difícil para elas considerar um apoio ao governo de Sánchez enquanto Junqueras cumpre uma pena de 13 anos de prisão. Em maio, Junqueras foi eleito para o Parlamento Europeu.
Seus advogados alegaram que ele tem imunidade legal por causa de sua eleição como deputado. Se Junqueras fosse libertado, isso permitiria que ele participasse pessoalmente das negociações com os socialistas.
Impacto político
Caso o tribunal espanhol decida contestar a imunidade de Junqueras, o processo deve ser encaminhado ao Parlamento Europeu, disseram os juízes da UE na decisão.
O ERC, um partido de esquerda, foi crucial no voto de desconfiança que removeu Mariano Rajoy, do conservador Partido Popular, da chefia do governo, e instalou Sánchez em 2018. No entanto, no início deste ano, Sánchez teve que convocar eleições antecipadas quando o partido catalão votou contra sua proposta orçamentária.
As eleições foram realizadas em abril, mas, depois de não conseguir formar um governo, Sánchez convocou uma segunda votação, a do mês mês passado. Após outro resultado inconclusivo, o primeiro-ministro interno teve que recorrer ao partido de Junquera para obter o apoio necessário.