MADRI — A Suprema Corte decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, a favor da exumação dos restos mortais do ex-ditador Francisco Franco (1939-1975), que 44 anos após a sua morte ainda divide os espanhóis. O veredicto, caracterizado pelo premier Pedro Sanchéz como " uma grande vitória democrática ", põe fim a décadas de polêmica e determina que seus restos mortais sejam transferidos para um cemitério nos arredores de Madri.
Atualmente, o corpo de Franco está no mausoléu Vale dos Caídos , ao lado de dezenas de milhares de mortos na Guerra Civil Espanhola (1936-1939). O complexo, entretanto, é visto como um monumento ao triunfo do fascismo — e acabou se transformando em uma atração para a extrema direita .
Com a decisão, os restos mortais do ditador serão enterrados ao lado de sua mulher, no cemitério de Mingorrubio, perto da capital. A família de Franco, por sua vez, pedia que o corpo, caso exumado, fosse posto em um túmulo familiar na Catedral de Almudena, no centro de Madri — algo rejeitado pela Justiça.
A decisão do Supremo é considerada final, mas a família já havia deixado claro sua intenção de entrar com um recurso no Tribunal Constitucional espanhol caso o veredicto fosse favorável ao governo Sánchez.
Os seis magistrados que se reuniram nesta terça-feira para deliberar levaram pouco mais de uma hora para tomar a decisão. O texto da sentença, com os argumentos legais da Suprema Corte, ainda não é conhecido, mas fontes legais indicam que a decisão foi tomada priorizando o "interesse geral" defendido pelo governo contra o direito da família de enterrar o ditador em La Almudena.
A decisão foi comemorada por parentes das vítimas do ditador. Durante a guerra civil, cerca de 500 mil pessoas morreram.
— A ideia de que pessoas que formam mortas pelos soldados de Franco fiquem enterradas ao seu lado é muito absurda, e ele ainda está sendo glorificado como o salvador da Espanha — disse à BBC Silvia Navarro, cujo tio foi assassinado em 1936.
Já partidos de direita acusaram o governo de querer transferir o corpo do ex-ditador por objetivos eleitorais. Albert Rivera, líder do Cidadãos, disse que Sánchez estava "usando os ossos de Franco para nos dividir". O líder do Vox, de extrema direita, acusou os socialistas de "violar sepulturas e desenterrar o ódio".
A exumação do ditador é um dos principais planos do atual primeiro-ministro desde sua chegada ao poder, em junho de 2018. O Executivo havia aprovado que a exumação acontecesse em 10 de junho, mas o Supremo Tribunal a paralisou por precaução, até que os apelos da família Franco e seus aliados fossem ouvidos por todas as instâncias.
Além do apelo da família, o tribunal também tinha sobre a mesa o resumo das conclusões da Procuradoria, que defendia a posição do governo e atacava um relatório de especialistas contratados pela família Franco. As conclusões do Estado falam ainda de "falta de rigor" nas alegações e chegam a comparar uma parte do relatório familiar com um "trabalho escolar".
Fontes do governo informaram ao EL PAÍS que, tecnicamente, não há problema em prosseguir para a exumação e que a intenção é fazê-lo antes das eleições, no dia 10 de novembro. No entanto, a intenção da família de recorrer ao Tribunal Constitucional e solicitar a suspensão cautelar pode atrasar a operação.