Espanha e Portugal foram os primeiros países da União Europeia a terem aprovados os seus planos de recuperação econômica financiados pelo fundo de resgate do bloco. O fundo, que recebeu o nome de Nova Geração, destina € 800 bilhões para reverter os estragos causados pela pandemia, a serem pagos com financiamento coletivo.
Segundo o esquema de distribuição, que precisa ser aprovado pelo Conselho da União Europeia em no máximo quatro semanas, Portugal receberá € 13,9 bilhões de euros em doações e € 2,7 bilhões de euros em empréstimos até 2026.
Já a Espanha, cuja economia foi particularmente afetada pela pandemia, contraindo 10,8% em 2020, será o segundo maior beneficiário do histórico pacote. Prevê-se que o país receberá € 70 bilhões em doações e € 70 bilhões em empréstimos até 2026.
Ao ser aprovado no ano passado, o pacote se tornou a primeira vez que a dívida europeia foi mutualizada — isto é, que todos os países da EU concordaram em pagar para ajudar os mais afetados. Na prática, isso constitui uma transferência de recursos dos países do Norte do continente para os do Sul.
A aprovação do pacote, que contou com um inédito apoio da geralmente austera Alemanha, busca evitar que a recuperação europeia seja lenta como o foi após a crise de 2008.
Os planos nacionais de todos os países precisaram especificar como os fundos serão usados para promover objetivos comuns ao bloco, como a digitalização e a redução das emissões de carbono. Foi necessário, igualmente, que se comprometessem com reformas de longo alcance.
Lisboa foi o primeiro governo oficial a apresentar o seu plano oficial a Bruxelas, e prevê que o programa de recuperação aumentará o seu PIB em 3,5% até ao final de 2025, em comparação ao que seria sem ele.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, esteve em Lisboa e em Madri nesta quarta-feira, para o lançamento das iniciativas.
— O plano atende claramente aos exigentes critérios que estabelecemos em conjunto — disse Von der Leyen a jornalistas após se encontrar com o primeiro-ministro português António Costa em Lisboa. —Não há dúvida de que transformará profundamente a economia de Portugal.
Sorridente, ele respondeu:
— Nós sabemos, cara Ursula, que o trabalho duro começa agora. Queremos lançar muitos desses instrumentos já nos próximos dias.
Na Espanha, Von der Leyen definiu o plano como “enorme”, “ambicioso” e “de longo alcance”.
— Estou profundamente convencida de que essas reformas farão com que a Espanha saia da pandemia mais forte do que nunca — disse Von der Leyen em Madri, observando que 40% dos fundos serão direcionados para a transição verde.
O sucesso do programa depende, em larga medida, do desempenho dos maiores beneficiários. Na Espanha, o premier Pedro Sánchez — que vem perdendo popularidade e vê a direita ganhar força — sofre críticas da oposição, que diz que o governo federal pretende centralizar a iniciativa.
Sánchez, por sua vez, diz que os governos regionais terão autonomia, e que Madri apenas irá supervisionar o desenvolvimento e execução das iniciativas com os recursos. Ele prevê criar 800 mil empregos e ter um crescimento adicional de 2% durante a vigência do pacote.
Entre as ambições de Madri, a quarta maior economia europeia, estão oferecer acesso a conexões 5G de internet a até 75% da população nos próximos 5 anos e pôr 250 mil veículos elétricos em circulação até 2023.
O maior beneficiário do pacote deve ser a Itália, que receberá, ao todo, € 191,5, entre doações e empréstimos. Espera-se que seu pacote seja aprovado nos próximos dias. A Comissão Europeia prevê que todos os seus países tenham retomado aos seus níveis econômicos pré-pandemia até o fim de 2023.