Cultura como justiça social

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O MinC e a Petrobras retomam uma parceria histórica em benefício da cultura. O novo edital da empresa está em sintonia profunda com as políticas do ministério e reivindica a posição estratégica da cultura no crescimento do país. O Programa Petrobras Cultural é a maior seleção pública já realizada na história da estatal e destina R$ 250 milhões da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual a projetos e iniciativas, contemplando eixos estruturantes, integrados por duas dimensões transversais: a diversidade e a economia criativa.

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Gostaria de destacar quatro pontos desse edital que considero inovadores.

O primeiro é a distribuição regional dos recursos. A elaboração da chamada reflete nosso compromisso de garantir a democratização de acesso, nacionalizando o fomento. Pela primeira vez, recursos dessa magnitude serão distribuídos para todas as regiões do Brasil, o que também corrige distorções históricas de concentração de investimentos.

O segundo ponto é que o programa fomenta não apenas projetos, mas também ações continuadas de forma plurianual: espaços, grupos e coletivos culturais, além de eventos incluídos no calendário, como mostras e festivais, que têm dimensão estruturante para a cultura brasileira. Essa inovação está presente no Decreto de Fomento à Cultura assinado pelo presidente Lula em março de 2023, foi retomada pelo MinC na Lei Rouanet e é foco de um programa inédito da Funarte lançado no ano passado. É uma iniciativa que possibilita financiamento de médio prazo, atendendo e dialogando com as demandas do setor e suas especificidades territoriais e coletivas.

O terceiro é que, enquanto Ministério da Cultura, temos estabelecido um diálogo com grandes patrocinadores da Lei Rouanet, modificando uma ideia já arraigada de distribuição de recursos de incentivo fiscal. O Programa Petrobras Cultural, nessa nova roupagem, reafirma o compromisso em nacionalizar o investimento e o recurso, possibilitando acesso justo e democrático a todos os fazedores/as da cultura.

Por último, temos o protagonismo de grupos, comunidades e pessoas historicamente marginalizadas, como pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+, mulheres e pessoas com deficiência, a partir de uma perspectiva de ação afirmativa.

A retomada do Petrobras Cultural, com apoio do MinC e liderada pelo governo federal, reforça o papel da cultura como ferramenta de justiça social, pois estamos procurando abraçar todas as pessoas em seus fazeres culturais, de leste a oeste, de norte a sul. Temos a missão de valorizar o povo brasileiro e nossa diversidade em sua simbologia, territorialidade e potencialidade. Acreditamos que a cultura é esse caminho para que possamos imaginar e construir futuros mais justos para todas as pessoas, celebrando nosso legado e nossa História e garantindo um exercício presente de nossa cidadania.