O direito de quem faz a festa

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Isso não é uma constatação somente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e da gestão coletiva da música. Trata-se de fato endossado pelas estatísticas oficiais. Além de a indústria musical constar no grupamento da classificação nacional de atividades econômicas do IBGE, o instituto destacou a contribuição desse setor para a economia, segundo a última Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), referente a novembro de 2023.

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De acordo com o IBGE, o volume de serviços prestados às famílias — que incluem atividades culturais e de lazer— apresentou alta de 2,2% em novembro na comparação com outubro. É um dos principais indicadores a contribuir para a subida do índice que mede a atividade de serviços, depois de três meses consecutivos de queda. O IBGE mencionou os espetáculos musicais, como os shows da cantora Taylor Swift no Brasil, como fator de influência para o crescimento, junto à alta de alojamento e alimentação.

Além da cantora americana, outras grandes apresentações aconteceram no fim do ano no país, como as de Paul McCartney e Roger Waters. A agenda musical brasileira, porém, é pujante durante todo o ano, seja nas grandes capitais ou nos rincões. Um motor propulsor, especialmente os shows, que têm impacto direto na economia das cidades.

Hoje podemos festejar, de fato, o fim da pandemia e confirmar que o público estava ansioso para voltar a frequentar eventos musicais. No ano passado, de janeiro a novembro, foram licenciados mais de 34 mil shows no Brasil. Se somarmos a esse número os eventos licenciados que usaram música, chegaremos a um total de 60 mil. Os números já são 50% maiores que os registrados no período pré-pandemia, em 2019.

Essa roda gira, começando pelos profissionais que vivem da música e recebem os pagamentos recolhidos pelo Ecad referentes a direito autoral — somente de janeiro a novembro, foram repassados mais de R$ 152 milhões à classe artística, provenientes de shows. E faz movimentar uma enorme cadeia de negócios, iniciando por quem depende da música: vendedores, seguranças, atendentes, garçons, operários, técnicos, restaurantes, hotéis etc., num ciclo virtuoso.

Por isso reunimos todos os nossos esforços no sentido de chamar a atenção para que produtores de eventos, sejam eles públicos ou privados, tenham certeza de que o direito do autor foi pago. Exortamos os patrocinadores a ter o cuidado de associar sua marca a quem respeita a legislação, e a não aceitar, de maneira alguma, apoio a eventos musicais que não pagam ao autor, o criador maior da festa.