Novo modelo de concessão consolida setor privado na gestão de rodovias

Uma alternativa em estudo no Ministério dos Transportes é oferecer aos concessionários um novo tipo de contrato para essas estradas, em que os recursos do pedágio são destinados exclusivamente à manutenção da rodovia. O custo de serviços como ambulância ou guincho fica a cargo dos motoristas que deles precisam. Em estradas com menos tráfego, diz o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, não é possível oferecer todos os serviços sem que o pedágio fique caro demais, inviabilizando a concessão. Quando os serviços são pagos por quem usa, o pedágio pode ser mais barato.

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O novo modelo pode trazer as concessões a estradas com volume de tráfego entre 2 mil e 5 mil veículos por dia (na Rodovia Presidente Dutra, só na Grande São Paulo transitam 180 mil nos dois sentidos). Um exemplo é um trecho de 200 quilômetros da Rodovia do Aço, a BR-393, ligando a divisa de Minas Gerais a Volta Redonda, no Rio de Janeiro. A BR-393 é mais extensa, mas apenas metade foi concedida à iniciativa privada. Há reclamações contra a concessionária por não ter cumprido requisitos do contrato. Caso seja devolvida, será concedida pelo novo modelo.

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O governo pediu ao Banco Mundial um empréstimo de US$ 700 milhões para financiar esse novo modelo, que batizou de “concessões inteligentes”. Os recursos serão usados em obras, custeadas pelos cofres públicos, para recuperar essas estradas de volume médio de tráfego. A intenção é que a concessionária trate de mantê-las em boas condições. Para isso, não serão necessárias grandes obras que elevariam o valor do pedágio. Em certos casos, algumas obras de reparo poderão ficar a cargo da concessionária.