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O tamanho da dívida brasileira é elevado, cresce a cada ano e exige mudança na gestão das contas públicas. Enquanto o governo gastar mais do que arrecada, o problema não desaparecerá. Sem uma solução, a economia seguirá a tendência de baixo crescimento, com a inflação pressionada para cima. Mesmo com um aumento das receitas da ordem de 9%, o primeiro semestre fechou com um rombo de R$ 68,6 bilhões, devido ao aumento em ritmo maior dos gastos. Foi o terceiro pior resultado da série histórica iniciada em 1997. Para cumprir as promessas de ajuste, o governo precisará se dedicar mais à tarefa de cortar despesas.
Está claro que o congelamento de R$ 15 bilhões determinado no Orçamento deste ano não será suficiente para fechar 2024 com déficit zero. Com apenas essa medida, o governo acabaria 2024 com um rombo de R$ 28,8 bilhões. O montante está na margem de tolerância da regra fiscal, que permite uma variação de 0,25% do PIB para mais ou para menos. Mas mirar esse objetivo confirmaria a impressão de que o governo está mais preocupado em gastar do que em estancar o crescimento da dívida pública. Pela credibilidade do novo arcabouço fiscal, é preciso que busque o centro da meta. Se falhar já no primeiro ano, será muito mais árduo conquistar a confiança em 2025 e 2026.
Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que não abrirá mão da responsabilidade fiscal. Embora positiva, a declaração teve pouco efeito. De agora ao final de dezembro, a atenção estará em anúncios concretos de cortes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido o fiador de políticas destinadas a equilibrar as contas. Depois de participar no Rio de encontro do G20, Haddad disse que a decisão sobre novos contingenciamentos será divulgada a cada avaliação bimestral das contas públicas.
Alguns planos foram anunciados para atacar problemas específicos, como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um salário mínimo mensal para a população de baixa renda com idade igual ou superior a 65 anos ou para quem tem alguma deficiência. Como no primeiro semestre o BPC distribuiu um valor muito superior ao do mesmo período de 2023, o governo decidiu recadastrar os beneficiários. Precisa fazer o mesmo com outros programas, mas é improvável que tais revisões sejam suficientes para tapar o buraco.
A situação exige decisões mais corajosas. É urgente mudar a regra que vincula o aumento das despesas em saúde e educação ao crescimento das receitas. Outra medida é desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo, agora com reajustes acima da inflação. Há fatores demográficos em ação. Com o envelhecimento da população, crescem o número de aposentados e as despesas do INSS. Uma resposta mais duradoura deve incluir uma nova reforma previdenciária.