Indiciamento de Bolsonaro no caso das joias deve ser visto sem paixões

Declarado inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro é alvo também de investigações sobre a trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sobre fraudes em cadernetas de vacinação. No caso das joias, a PF acusa Bolsonaro dos crimes de peculato (apropriação de bens do Estado por servidor público), lavagem de dinheiro e associação criminosa. As penas podem chegar a 25 anos de prisão.

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De acordo com as investigações, ele se apoderou de presentes — entre os quais relógios, abotoaduras, rosário, esculturas e anéis — doados por autoridades da Arábia Saudita e do Bahrein em viagens oficiais. Alguns desses presentes, diz a polícia, foram vendidos e, quando o escândalo veio à tona, recomprados e devolvidos. A trama descrita pela PF envolve o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e seu pai, Mauro Lourena Cid; o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque; o advogado Frederick Wassef; o ex-secretário da Receita Julio Cesar Vieira Gomes e o ex-chefe da Secretaria de Comunicação Fabio Wajngarten.

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A defesa dos acusados alega que o indiciamento a apenas três meses de eleições municipais tem objetivos políticos. Argumenta ainda que havia uma indefinição jurídica sobre o caráter pessoal dos presentes. E diz que, quando a dúvida foi sanada (uma decisão do Tribunal de Contas da União estabeleceu que os presentes deveriam ficar com o Estado), os objetos foram devolvidos. Diz também que, quando Lula enfrentou problemas semelhantes, o caso foi tratado na esfera administrativa, e não na criminal. É verdade que o TCU adotou entendimentos diferentes sobre o mesmo assunto, uma vez que Lula foi autorizado a ficar com um relógio de luxo recebido em 2005.

Evidentemente, tudo isso deverá ser confrontado com as investigações. É importante dar pleno direito de defesa a Bolsonaro e aos demais acusados para esclarecer a fundo o rocambolesco vaivém das joias nos bastidores da República. As acusações são graves, por sugerirem que, no Palácio do Planalto, funcionava uma espécie de camelódromo para negociar presentes que deveriam ser incorporados ao patrimônio do Estado. Não é esse o comportamento que se espera da autoridade máxima do país e de seus assessores. Se as acusações forem comprovadas, os responsáveis deverão responder à Justiça por seus atos. Como qualquer cidadão brasileiro.