Nova reforma da Previdência se tornou mais urgente

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O sistema brasileiro de Previdência, por ser de repartição — contribuintes que entram no mercado formal pagam a aposentadoria dos que saem —, sofrerá impacto imediato do envelhecimento populacional. A tendência de queda nos contribuintes do INSS e de crescimento no contingente de aposentados levou à reforma aprovada em 2019, estabelecendo idades mínimas mais altas (62 anos para mulheres e 65 para homens) — com inúmeras exceções e regras de transição que permitem aposentadoria mais cedo.

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Mas demógrafos e economistas já avisam: os efeitos da reforma se esgotarão em 2027. O INSS não deixou de acumular déficit, que foi apenas atenuado. Como o envelhecimento populacional acelerou, a economia propiciada pelas mudanças de 2019 está prestes a acabar. Mais uma vez será preciso aumentar a idade mínima para a aposentadoria e estimular a permanência no mercado de trabalho. Não fazer nada equivalerá a não dispor de recursos para arcar com as obrigações previdenciárias — a um rombo fiscal maior.

A proporção de contribuintes que sustentam cada beneficiário do INSS, conhecida tecnicamente como “razão de dependência”, tem caído a cada dia. Hoje são quatro por aposentado. Em 2070, considerando também a Previdência do funcionalismo público, os mesmos quatro contribuintes terão de sustentar aproximadamente três aposentados, segundo cálculos do economista Rogério Nagamine apresentados em reportagem do GLOBO. Muito antes disso o sistema terá de ser atualizado para atender uma população cuja expectativa de vida vem aumentando e que tende a parar de crescer.

Até 2054, a população de idosos (60 anos ou mais) deverá dobrar de 34,2 milhões para 68,9 milhões. Dezesseis anos depois, em 2070, haverá 75,3 milhões, e os contribuintes do INSS, hoje 136,4 milhões, cairão para 100,1 milhões. “Há cada vez menos gente para sustentar o conjunto de aposentados”, afirma o economista Fabio Giambiagi, que acompanha a Previdência há anos. Em 2018, diz ele, o IBGE projetou que haveria 43,8 milhões de crianças em 2024 e que esse número cairia a 33,6 milhões em 2060. Pela última revisão, ele já caiu para 41,1 milhões e chegará a 26,6 milhões em 2060 — 7 milhões de crianças a menos.