Desaparecidos assombram país mesmo após redemocratização

• Venezuela: Maduro fala em risco de 'banho de sangue' e 'guerra civil' em caso de derrota nas eleições

O cemitério em Perus foi planejado para o sepultamento de indigentes. A vala clandestina não constava da planta original nem foi registrada. Também não havia anotação sobre corpos ali desovados. As ossadas eram de pessoas enterradas como indigentes, com nomes trocados e de vítimas do regime que acossou o Brasil de 1964 a 1985. Após mais de 800 análises, cinco desaparecidos políticos foram identificados: Dênis Casemiro, Frederico Eduardo Mayr, Flávio Carvalho Molina, Dimas Antônio Casemiro e Aluísio Palhano Ferreira.

• Violência: país bate recorde de feminicídios e registra um estupro a cada seis minutos, indica Anuário de Segurança

Mais de três décadas depois, democracia reinstalada, pessoas desaparecidas ainda assombram o país. Em números crescentes. O Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado ontem, registrou aumento de 3,2% nos desaparecimentos: de 77.823 pessoas em 2022 para 80.317 no ano passado. Houve queda em apenas duas unidades da Federação: Amapá (-24,3%) e São Paulo (-9,3%). Em Amazonas (30,2%), Bahia (19,2%), Distrito Federal (10,2%), Mato Grosso (10,7%), Pará (30,1%), Paraíba (48%), Piauí (33,9%), Rio de Janeiro (10,7%), Rio Grande do Norte (10,4%) e Tocantins (10,1%), alta de dois dígitos. No Rio, o total saltou de 5.255 para 5.815; na Bahia, de 3.799 para 4.529.

Chama a atenção que os casos de desaparecimento cresçam simultaneamente à redução nos casos de letalidade violenta. A atual edição do Anuário apurou 46.328 mortes violentas intencionais, estatística que comporta homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, óbito de policiais civis e militares, morte decorrente de intervenção policial. A queda, na comparação com 2022, foi de 3,4%. É certo que nem todos os desaparecidos morreram, mas não está errado supor que a queda na letalidade violenta se relacione a desaparecimentos forçados, em que os assassinos enterram, incineram ou destroem os corpos das vítimas. A Vala de Perus é registro histórico; os cemitérios clandestinos que vez por outra aparecem nas bordas das metrópoles, evidências atuais.

“Ao menos desde a ditadura militar sabemos da existência de cemitérios clandestinos para a desova de corpos”, escreveram Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e Beatriz Schroeder, graduanda em administração pública, em texto para o Anuário. “No período democrático, o descarte de corpos de pessoas executadas em valas clandestinas se manteve, embora as pesquisas sobre o tema sejam escassas. Essa prática foi incorporada principalmente por facções criminosas e milícias como forma de eliminar rivais sem chamar a atenção do Estado. Se não há corpo, não há crime, tampouco investigação.”

A diferença entre o número de pessoas desaparecidas e encontradas anualmente no Brasil — perto de 30 mil — demanda atenção, segundo as pesquisadoras. A classificação imprecisa pode esconder tráfico de pessoas, exploração sexual, assassinatos. Desde 2021, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo recebeu 549 denúncias de cemitérios, valas e covas clandestinos. Cecília Olliveira, do Instituto Fogo Cruzado, lembra que não são raras as descobertas de cemitérios clandestinos também na Região Metropolitana do Rio:

— Há desaparecimentos que nem sequer são comunicados, tamanho o medo. O problema é que ninguém liga. A questão não é levada a sério como deveria, especialmente porque não há como analisar dados de homicídios sem considerar os desaparecimentos. O cenário, tudo indica, é muito pior do que imaginamos.

Pablo Nunes, da Rede de Observatórios de Segurança, chama a atenção para casos não registrados de homicídios relacionados ao avanço das milícias e ao intercâmbio de práticas de morte entre os grupos civis armados. E destaca que o Brasil não assimilou recomendações da ONU de criar uma categoria jurídica para os desaparecimentos forçados. Com isso, uma estatística importante da segurança pública não é dimensionada.