BRASÍLIA — A Advocacia-Geral da União ( AGU ) fechou um acordo extrajudicial com a mineradora Vale para o ressarcimento de R$ 13,8 milhões em decorrência de despesas da União com o desastre em Brumadinho (MG). O pagamento foi feito de forma integral no último dia 17.
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O pagamento é devido porque os gastos não teriam existido se não houvesse o rompimento da barragem. Segundo a AGU, as despesas foram com combustíveis de carros e aeronaves, materiais de resgate, materiais para análise de metais e diárias de servidores que foram deslocados para o local. A barragem da mina Córrego do Feijão rompeu no dia 25 de janeiro de 2019, quase um ano atrás.
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Os gastos da União envolveram os ministérios do Desenvolvimento Regional, Justiça e Segurança Pública, Agricultura, Minas e Energia, Defesa, Saúde, Cidadania e Secretaria de Governo. Também atuaram no ocasião o Comando do Exército, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Mineração (ANM).
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Segundo a AGU, o acordo não significa que a Vale não terá que pagar mais nada pelos gastos da União. O órgão pode fazer novas cobranças caso verifique novos gastos.