BRASÍLIA — Horas antes do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal da qual é réu , o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) afirmou nesta quarta-feira que o ministro Alexandre Moraes, relator do caso, é um "marginal".
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— Fiquei 11 meses no presídio. 11 meses, sem crime. Mas acho que eu estava mais livre. Porque o menor presídio do mundo é a toga do ministro Alexandre de Moraes, só cabe um marginal. É muito complicado que se tenha pessoas dessa estirpe dentro do Supremo Tribunal Federal, atropelando a Constituição — discursou Silveira, no plenário da Câmara.
O STF vai começar a julgar nesta quarta-feira o processo em que o parlamentar é acusado de incitar a violência, além de atacar e ameaçar ministros da Corte. O GLOBO apurou que a maioria dos magistrados deve votar pela condenação do congressista.
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Além de mobilizar os integrantes do STF, que se articulam para que o julgamento chegue ao fim ainda nesta quarta-feira, a ação também atrai a atenção de aliados do presidente Jair Bolsonaro. Eles têm buscado pressionar os magistrados do tribunal para tentar adiar o desfecho do caso, possivelmente, por meio de um pedido de vista — quando o ministro pede mais tempo para analisar o caso antes de se posicionar sobre ele.
No discurso desta quarta, Silveira também disse que o julgamento será um "atentado" contra todo o Poder Legislativo:
— Infelizmente hoje temos esse julgamento que eu espero realmente, que os deputados possam perceber, quando olharem objetivamente para esses tempo de hoje, percebam que atentaram contra o Poder Legislativo. Não contra o Daniel Silveira. Eu sou efêmero.
Silveira tentou assistir o julgamento no STF, mas ele e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram barrados . Uma resolução baixada em fevereiro deste ano, em razão da pandemia, veda a presença de público no local, permitindo a participação apenas dos advogados de defesa.
O parlamentar, então, começou a acompanhar o julgamento em seu gabinete da Câmara, mas deixou o local pouco antes das 16h, dizendo que iria para o Rio de Janeiro. Na saída, voltou a criticar Moraes, afirmando que ele "não é uma pessoa séria". Silveira ainda criticou o ministro por ter multado seu advogado , devido a reiterados recursos.
— O Alexandre de Moraes não é uma pessoa séria. Multaram até meu advogado por recorrer.
Para o deputado, qualquer resultado será "positivo" para ele e "negativo" para os ministros.
— Tudo é positivo. Para eles é negativo — disse, acrescentando depois: — Quem votar a favor dessa ação penal não é sério. Nem merecia estar no STF.
A deputada Carla Zambelli (PL-SP), que liderou um movimento de apoio ao deputado, foi às redes sociais para pressionar os ministros na última segunda-feira. “O STF julgará a ação penal contra Daniel Silveira. (...) Será medo dele concorrer ao Senado?”, escreveu.
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Investidas como essa e o comportamento de Silveira conflagraram o ambiente nas últimas semanas. O parlamentar desrespeitou decisões do tribunal , como a determinação para que usasse tornozeleira eletrônica, que ele resistiu a obedecer. A tendência é que o ministro relator, Alexandre de Moraes, apresente um voto contundente.
Para além do Código Penal, o cenário político é amplamente favorável a Silveira. Embora o Conselho de Ética tenha aprovado em julho do ano passado um parecer que sugere a suspensão do mandato dele por seis meses, até hoje o presidente da Casa, Arthur Lira (PL-AL), não levou o caso ao plenário , que deve referendar ou não a recomendação do colegiado.
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Silveira, que ficou preso por quase um ano, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do Supremo em três ocasiões; incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário por duas vezes; e estimular a animosidade entre as Forças Armadas e o STF, ao menos uma vez. Ele virou réu em abril de 2021.