Política Lula

As principais decisões da Justiça sobre a prisão de Lula

Ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá
O ex-presidente Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018 Foto: Arte/O Globo
O ex-presidente Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018 Foto: Arte/O Globo

RIO - Condenado pela primeira vez na Lava-Jato em junho de 2017, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão relativa ao processo do tríplex do Guarujá .  Agora, Lula pode ser solto após o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o início do cumprimento da pena ocorre somente após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando todos os recursos já foram julgados, o que beneficia Lula.

( A matéria foi atualizada em 08 de novembro com a decisão do STF de derrubar a prisão em 2º instância )

ENTENDA : A cronologia do caso do tríplex do Guarujá

Em abril de 2019, o Superior  Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de Lula para oito anos e dez meses . Além disso, o  petista responde à acusação de ter sido beneficiado por reformas em um sítio em Atibaia, no  interior de São Paulo. Nesse processo, o petista já foi condenado em primeira instância a 12  anos e 11 meses de prisão. Resta agora o julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região  (TRF-4), que é responsável por julgar os casos de condenações da primeira instância.

2017

12/06

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, condenou Lula a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.

2018

24/01

A 8ª Turma do TRF-4 (Segunda Instância)  recusa recurso de Lula contra condenação em primeira instância e aumenta a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês.

06/03

STJ nega por unanimidade habeas corpus do ex-presidente Lula para responder em liberdade a condenação em segunda instância.

05/04

Por 6 votos a 5, STF rejeita habeas corpus da defesa de Lula para recorrer da condenação em liberdade.

07/04

Lula é preso e cumpre pena na Superintendência da PF em Curitiba.

As razões e os detalhes pelos quais o ex-presidente Luis Inacio Lula da Silva: no foco das denúncias está um apartamento tríplex, no Guarujá, no litoral de São Paulo, que teria sido oferecido a Lula pela OAS em troca de favores políticos. Jornalistas analisam o antes e o depois da prisão do ex-presidente
As razões e os detalhes pelos quais o ex-presidente Luis Inacio Lula da Silva: no foco das denúncias está um apartamento tríplex, no Guarujá, no litoral de São Paulo, que teria sido oferecido a Lula pela OAS em troca de favores políticos. Jornalistas analisam o antes e o depois da prisão do ex-presidente

08/07

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sendo carregado por apoiadores em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, pouco antes da prisão no dia 7 de abril de 2018 Foto: Francisco Proner / REUTERS
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sendo carregado por apoiadores em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, pouco antes da prisão no dia 7 de abril de 2018 Foto: Francisco Proner / REUTERS

O desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto determina a soltura do ex-presidente, mas o então juiz Sergio Moro interrompe suas férias para se negar a expedir o alvará de soltura. Moro encaminha ofício ao relator do caso no TFF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto. O desembargador determina que o petista continue preso. Em seguida, Favreto volta a pedir a soltura do ex-presidente. Por fim, o desembargador Thompson Flores, presidente do TRF-4, decide manter a prisão.

15/08

PT registra candidatura de Lula à Presidência no TSE.

31/08

TSE barra candidatura do ex-presidente com base na lei da Ficha Limpa.

23/11

O ministro Félix Fischer, relator da Lava-Jato no STJ, nega recurso do ex-presidente contra a condenação no caso do tríplex. A defesa pediu absolvição ou anulação do processo.

2019

06/02

Lula é condenado em primeira instância pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 anos no processo do sítio de Atibaia, por corrupção e lavagem de dinheiro.

21/02

Edson Fachin, do STF, nega seguimento ao HC de Lula contra decisão do ministro Félix Fischer do STJ no caso do tríplex.

03/04

Ministros da Quinta Turma do STJ mantém condenação do ex-presidente, mas diminuem a pena para 8 anos e 10 meses. Pela lei, o petista terá direito ao benefício da progressão de regime após cumprir um sexto , o equivalente a 17, 6 meses, o que, pelas contas, será a partir do dia 23 de setembro.

18/04

Presidente do STF decide autorizar que os jornalistas que entraram com pedido na Justiça realizem entrevista com o petista na sede da PF onde cumpre pena.

23/04

Relator do caso no STJ, ministro Felix Fischer, rejeitou pedido da defesa de que o caso do tríplex seja encaminhado para a Justiça Eleitoral.

25/06

Por três votos a dois , a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter Lula preso. Os advogados do petista questionaram o trabalho do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro. Para os advogados de Lula, o ex-magistrado, que tocou os processos da Operação Lava-Jato, foi parcial. A decisão é provisória. A análise definitiva do caso ficará para um momento posterior, mas não há previsão ainda de quando será o julgamento.

07/08

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determina a transferência do petista para São Paulo. O juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), decide que Lula seja transferido para a Penitenciária II de Tremembé "José Augusto César Salgado", conhecida como 'presídio dos famosos', localizada no interior de São Paulo . Ainda no mesmo dia, o STF decide manter o ex-presidente preso em Curitiba .