RIO - Condenado pela primeira vez na
Lava-Jato
em junho de 2017, o ex-presidente Luiz Inácio
Lula
da Silva
está preso desde 7 de abril de 2018
na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão relativa ao processo do
tríplex do Guarujá
. Agora, Lula pode ser solto após o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o início do cumprimento da pena ocorre somente após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando todos os recursos já foram julgados, o que beneficia Lula.
(
A matéria foi atualizada em 08 de novembro
com a decisão do STF
de derrubar a prisão em 2º instância
)
Em abril de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
reduziu a pena de Lula para oito anos e dez meses
. Além disso, o petista responde à acusação de ter sido beneficiado por reformas em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. Nesse processo, o petista já foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão. Resta agora o julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que é responsável por julgar os casos de condenações da primeira instância.
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, condenou Lula a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.
Em 2005, Marisa Letícia Lula da Silva comprou uma cota na Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) para adquirir o apartamento 141 do edifício Mar Cantábrico, que estava sendo construído no Guarujá. A Bancoop quebrou, e em 2009 a OAS assumiu a construção de alguns dos seus prédios, incluindo esse do Guarujá.
Antes do escândalo, Presidência confirmou que Lula era o dono
Troca de mensagens mostrou que Marisa mandava na obra
Em troca de mensagens com Léo Pinheiro, Paulo Gordilho escreve: "O projeto da cozinha do chefe está pronto. Se (puder) marcar com a Madame, pode ser a hora que quiser. Em depoimento, Pinheiro disse que madame era o apelido de dona Marisa.
Lula era chamado de "chefe" e "Brahma" nas mensagens
.
A reforma da cozinha foi fechada na sede da OAS
Segundo a PF, a reforma do tríplex custou cerca de R$ 750 mil; outros R$ 320 mil foram gastos em móveis de luxo instalados na cozinha e dormitórios. Segundo Léo Pinheiro, as benfeitorias foram feitas com o objetivo de agradar a família de Lula. A
compra de móveis de cozinha planejados da Kitchens
foi fechada na sede da OAS.
Durante depoimento ao juiz Sergio Moro, no último dia 20 de abril, Léo Pinheiro afirmou que, também em 2009, foi informado pelo então presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, que o casal Lula da Silva teria uma cobertura no edifício.
Segundo ele, a cobertura sempre foi de Lula
.
Dinheiro saiu da conta da propina da OAS
A Moro, Léo Pinheiro afirmou que o dinheiro para bancar a mudança de um apartamento comum (o 141) para um tríplex e a reforma veio de propina: “Usei valores de pagamento de propinas para poder fazer encontro de contas. Em vez de pagar X, paguei X menos despesas. Só isso. Houve apenas o não pagamento do que era devido de propina.”
2018
24/01
A 8ª Turma do TRF-4 (Segunda Instância) recusa recurso de Lula contra condenação em primeira instância e aumenta a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês.
06/03
STJ nega por unanimidade habeas corpus do ex-presidente Lula para responder em liberdade a condenação em segunda instância.
05/04
Por 6 votos a 5, STF rejeita habeas corpus da defesa de Lula para recorrer da condenação em liberdade.
07/04
Lula é preso e cumpre pena na Superintendência da PF em Curitiba.
08/07
O desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto determina a soltura do ex-presidente, mas o então juiz Sergio Moro interrompe suas férias para se negar a expedir o alvará de soltura. Moro encaminha ofício ao relator do caso no TFF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto. O desembargador determina que o petista continue preso. Em seguida, Favreto volta a pedir a soltura do ex-presidente. Por fim, o desembargador Thompson Flores, presidente do TRF-4, decide manter a prisão.
15/08
PT registra candidatura de Lula à Presidência no TSE.
31/08
TSE barra candidatura do ex-presidente com base na lei da Ficha Limpa.
O ministro Félix Fischer, relator da Lava-Jato no STJ, nega recurso do ex-presidente contra a condenação no caso do tríplex. A defesa pediu absolvição ou anulação do processo.
2019
06/02
Lula é condenado em primeira instância pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 anos no processo do sítio de Atibaia, por corrupção e lavagem de dinheiro.
Lula, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht viraram réus sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro por, segundo o Ministério Público Federal (MPF), terem recebido propina da Odebrecht em forma de doação eleitoral
Instituto Lula
Uma terceira ação que corre na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba contra o ex-presidente é por conta da acusação de recebimento de propina repassada pela Odebrecht por meio da compra de um
imóvel para o Instituto Lula, que não foi usado, e por um apartamento vizinho à
cobertura onde a família Lula morava em São Bernardo do Campo.
Tráfico de influência em Angola
O ex-presidente é réu em cinco ações na Justiça Federal de Brasília. Na
Operação Janus, ele foi acusado por tráfico de influência em Angola, para
beneficiar a Odebrecht. A operação Janus foi um desdobramento da Lava-Jato que apurou supostas irregularidades em financiamentos do BNDES para contratos da Odebrecht no país africano.
Compra de caças
Da Operação Zelotes foram originadas duas ações contra o ex-presidente. Em uma
delas, Lula responde, ao lado do filho Luís Cláudio Lula da Silva, à acusação de tráfico de influência na concorrência que resultou na escolha pela Força Aérea Brasileira (FAB) da compra de caças suecos Gripen NG.
Medida provisória
Na outra ação originada da Operação Zelotes, Lula é acusado de tráfico de influência na edição de uma medida provisória que deu incentivos fiscais ao setor automotivo.
Lula é réu ainda sob a acusação de integrar o “quadrilhão do PT". O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou a denúncia por suposta organização criminosa envolvendo integrantes da cúpula do PT, entre eles Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff.
Doação ao Instituto Lula
Lula é acusado ainda de ter recebido, por meio de doação ao Instituto Lula, R$ 1 milhão de uma empresa que prestava serviços ao governo da Guiné Equatorial.
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Sítio de Atibaia
Em fevereiro de 2019, Lula foi condenado novamente pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, desta vez por aceitar reformas no sítio de Atibaia feitas pela Odebrecht e OAS, com dinheiro de propina decorrente de contratos da Petrobras, no valor de R$ 1 milhão. A pena foi de 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de
dinheiro.
Caso tríplex
Em julho de 2017, Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo então juiz Sergio Moro, por ter recebido o tríplex no guarujá da OAS como propina por contratos obtidos pela empresa na Petrobras. Em janeiro de 2018, o TRF-4 aumentou a pena para 12 anos e 1 mês e, em abril deste ano, o STJ reduziu para oito anos, dez meses e 20 dias.
Obstrução de Justiça
O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, absolveu o ex-presidente e outros seis réus no processo sobre obstrução de Justiça. Lula foi acusado de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, delator da Lava-Jato.
21/02
Edson Fachin, do STF, nega seguimento ao HC de Lula contra decisão do ministro Félix Fischer do STJ no caso do tríplex.
Presidente do STF decide autorizar que os jornalistas que entraram com pedido na Justiça realizem entrevista com o petista na sede da PF onde cumpre pena.
23/04
Relator do caso no STJ, ministro Felix Fischer, rejeitou pedido da defesa de que o caso do tríplex seja encaminhado para a Justiça Eleitoral.
A biografia em três volumes de Getúlio Vargas, escrita por Lira Neto, foi a "leitura mais marcante" no cárcere até o momento para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A obra conta a vida de um dos mais importantes e polêmicos líderes políticos da história do Brasil e foi premiada com o prêmio Jabuti.
Feminismo em comum
Com o subtítulo "Para todas, todes e todos", o livro foi escrito pela filósofa Marcia Tiburi, que também foi anunciada como pré-candidata ao governo do Rio de Janeiro pelo PT. A obra busca definir e explicar os conceitos do feminismo.
Homo Deus
Escrito pelo israelense Yuval Harari, o best-seller trata do futuro da humanidade. Além de conjecturar sobre o que espera a espécie humana daqui para frente, o livro busca repensar a história do mundo até o momento.
O sol na cabeça
Uma das estreias literárias brasileiras mais aclamadas pela crítica nos últimos anos, o livro de contos de Geovani Martins narra uma série de histórias sobre a vida na periferia do Rio de Janeiro, a partir do ponto de vista da sua população.
O voto do brasileiro
Lula também leu o novo livro do cientista político Alberto Carlos Almeida, que trata das eleições presidenciais brasileiras. Em específico, o autor argumenta que o pleito de 2018 pode ser previsto analisando a história do voto no país.
25/06
Por três votos a dois
, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter Lula preso. Os advogados do petista questionaram o trabalho do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro. Para os advogados de Lula, o ex-magistrado, que tocou os processos da Operação Lava-Jato, foi parcial. A decisão é provisória. A análise definitiva do caso ficará para um momento posterior, mas não há previsão ainda de quando será o julgamento.