BRASÍLIA — A poucos minutos do início previsto da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi barrado ao tentar entrar no plenário da Corte para acompanhar presencialmente o julgamento da ação penal que pode levar à sua condenação. Silveira, que estava acompanhado pelo também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi informado de que não poderia entrar no plenário devido a uma resolução baixada em fevereiro deste ano em razão da pandemia. A medida veda a presença de público no local, permitindo a participação apenas dos advogados de defesa.
Placa quebrada de Marielle, incitação contra ministros e réu no STF: relembre a trajetória de Daniel Silveira
Após ter a entrada vetada, Silveira disse que vai acompanhar o julgamento a partir da Câmara dos Deputados.
— Depois de nove ministros votarem uma medida inconstitucional, qual será a minha expectativa? — disse ao GLOBO, após ser questionado sobre a expectativa para o desfecho do julgamento desta quarta-feira.
A resposta de Silveira fez referência à decisão dos ministros que referendou as medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes contra ele diante do descumprimento da ordem de usar a tornozeleira eletrônica. As medidas foram confirmadas por nove dos onze ministros.
No Twitter, Eduardo Bolsonaro criticou a proibição de entrada do público para acompanhar a sessão de julgamentos, e citou a expressão "tempos estranhos", usada pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello.
Sonar: Menções a Daniel Silveira chegam a 116 mil no Twitter durante julgamento; 93% é de bolsonaristas
"Eu iria acompanhar a sessão de julgamento do Dep. Daniel Silveira no STF. Mas uma resolução da corte impediu minha entrada e a dele também. Só no Brasil o réu é proibido de acompanhar o seu próprio julgamento. Isso não fere o direito à ampla defesa? Tempos estranhos…(M.A.M.)", escreveu na rede social.
Passaporte da vacina
A entrada do advogado de Silveira no plenário do STF também foi alvo de restrição. Paulo Faria se recusou a apresentar o comprovante de vacinação que é cobrado na entrada da Corte e, por isso, teve o seu acesso vetado ao prédio. A mesma resolução de fevereiro que proíbe a parmanência de público no plenário determina que a entrada na sede da Corte será condicionada à apresentação do passaporte da vacina, ou de um teste negativo.
A celeuma em torno da entrada do advogado atrasou em mais de uma hora o início do julgamento, marcado para começar às 14h. Somente após o advogado aceitar fazer um teste de covid-19 e apresentar o resultado negativo é que a sessão foi iniciada.
Leia : MPF denuncia três assessores de Daniel Silveira pela entrega de celulares a deputado durante prisão
— O advogado inscrito para representar o denunciado recusou-se a fazer o teste noticiando que não tomara a vacina —, disse o presidente do STF, ministro Luiz Fux, no início da sessão.
Ao GLOBO, o advogado disse não haver lei que obrigue a demonstração do passaporte vacinal contra a covid-19, e não revelou ter se vacinado, ou não.
Silveira é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros do Supremo para favorecer interesse próprio, em três ocasiões; incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, por duas vezes; e incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF, ao menos uma vez. Ele virou réu em abril de 2021.