RIO — O senador Flávio Bolsonaro prestou depoimento nesta terça-feira ao Ministério Público (MP) do Rio na investigação sobre “rachadinha”, devolução de salários no antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A oitiva foi feita por videoconferência pelos promotores do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), que investiga o caso desde março do ano passado. O senador foi chamado para depor pelo MP pela primeira vez em janeiro do ano passado, há quase 18 meses. Flávio é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa junto com o ex-assessor Fabrício Queiroz.
Leia mais : Além de Flávio Bolsonaro, denúnia da 'rachadinha' na Alerj deve atingir mais um político
A defesa do senador afirmou, por meio de nota, que o pedido do depoimento foi feito pela defesa "para restabelecer a verdade" e que o conteúdo da audiência está em segredo de Justiça e será preservado. A defesa ainda afirmou que, "com todos os fatos esclarecidos", a esposa do senador, Fernanda, não prestará depoimento e finaliza afirmando que Flávio "não praticou qualquer irregularidade e que confia na Justiça".
A iniciativa do senador de pedir para prestar depoimento dias atrás representou uma mudança nas estratégias de defesa até o momento. Antes disso, em dezembro de 2018, o MP tinha convocado Flávio para prestar depoimento em janeiro do ano passado. No entanto, o senador não compareceu à convocação e passou a entrar com habeas corpus questionando a investigação e pedindo o seu arquivamento. Ee chegou a prestar alguns esclarecimento por escrito em março do ano passado. Já o depoimento desta terça-feira, no qual ele respondeu perguntas dos promotores, teve cerca de duas horas.
Teste positivo : Rotina de Bolsonaro com Covid-19 terá videoconferências e assinatura digital
Desde janeiro de 2019, os antigos advogados de Flávio, liderados por Frederick Wassef, tentaram ao menos nove vezes parar as investigações. O primeiro pedido foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal e questionava o direito ao foro junto ao STF, uma vez que ele tinha sido eleito para o Senado. O recurso não teve sucesso e acabou negado pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Leia : TJ do Rio decide tirar juiz do caso Flávio Bolsonaro e mandar investigação para segunda instância
Depois disso, a defesa de Flávio passou a apontar o que chamava de quebra de sigilo bancário e fiscal nos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que permitiram a identificação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz e deram início às investigações. O recurso também não obteve sucesso no julgamento do STF em novembro do ano passado.
Com isso, o caso tramitava em primeira instância até dias atrás. No entanto, dia 25 de junho, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) decidiu dar foro especial para o senador e enviar o caso para a segunda instância. Com isso, o titular da investigação se tornou o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem. Para que o Gaecc pudesse continuar nas investigações, a procuradoria-geral de Justiça formalizou um termo de cooperação do grupo de promotores com o procurador-geral. A defesa de Flávio criticou a convocação, citando que a atribuição seria apenas de Gussem.
'Rachadinha' : MP diz que chefe de gabinete pagou pelo menos R$ 119,9 mil de despesas pessoais de ex-líder do governo Witzel
Em nota, o MP afirmou que a cooperação dos promotores do Gaecc não descumpre a decisão do TJ que determinou a mudança de foro. "O GAECC/MPRJ, nos mesmos moldes das Forças-Tarefas de diversos ramos do Ministério Público, atua em auxílio ao Promotor Natural que, no caso, por conta do decidido pela Terceira Câmara do Tribunal de Justiça, passou a ser o Procurador-Geral de Justiça. Diante disso, as investigações seguem seu curso normal, sem paralisações desnecessárias por conta de mudanças de competência jurisdicional."
Entenda : A quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e a prisão de Queiroz podem ser anuladas?
O desembargador Milton Fernandes de Souza deve se tornar o relator da investigação de Flávio Bolsonaro no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Souza foi sorteado para julgar um pedido de habeas corpus do sócio de Flávio, Alexandre Santini, em sua loja de chocolates. Com isso, ele supervisionará a investigação de Flávio. O MP fez uma reclamação nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o caso volte à primeira instância. A expectativa é que o recurso seja julgado apenas em agosto.
Nota da defesa na íntegra:
"O senador Flávio Bolsonaro foi ouvido, nesta terça-feira (7), pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O depoimento atende a pedido feito pela defesa, que quer restabelecer a verdade. O conteúdo da audiência, no entanto, está em segredo de Justiça e será preservado. Com todos os fatos esclarecidos, a esposa do parlamentar, Fernanda Bolsonaro, não prestará depoimento. A defesa do senador reafirma que Flávio Bolsonaro não praticou qualquer irregularidade e que confia na Justiça".