RIO - Munido de alicate e uma motosserra, o deputado estadual Jeferson Alves (PTB-RR) derrubou nesta sexta-feira o bloqueio de controle do acesso à estrada que corta a Terra Indígena Waimiri Atroari, ocupada pelo povo Kinja , que costuma fechar a passagem da BR -174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (Roraima), durante a noite para impedir o trânsito de carros e caminhões como proteção à fauna local.
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Diante das câmeras que o filmavam e com a ajuda de apoiadores, o parlamentar cortou a corrente e serrou o tronco que a sustentava. Durante o ato, ele citou o presidente Jair Bolsonaro e afirmou que "nunca mais" a passagem será fechada.
— Se depender de mim essa corrente nunca mais vai deixar meu Estado isolado. Bolsonaro, isso é por Roraima, pelo Brasil. Nós estamos retirando essa corrente que humilha e maltrata meu estado, em nome da população roraimense — disse.
A Terra Indígena Waimiri Atroari é alvo de uma batalha jurídica envolvendo a construção de um linhão de transmissão de energia, proposto pelo governo federal e barrada pela Justiça. A linha está planejada para interligar Manaus a Boa Vista. Alves é um dos defensores da obra.
Os índios kinja promovem expedições para fiscalizar a entrada de invasores e uso ilegal de recursos naturais e são os responsáveis pelo monitoramento de atropelamento de fauna no trecho da BR-174. De acordo com o Instituto Socioambiental, 9.837 animais morreram atropelados entre 1997 e 2016.
Ao GLOBO, o parlamentar tentou justificar sua atitude ao dizer que a retirada da corrente era uma promessa de sua campanha e que o bloqueio foi tema de audiências públicas organizadas nas Assembleias Legislativas de Roraima e do Amazonas.
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— Foi necessário fazer. Roraima está isolada do mercado por conta do bloqueio desta rodovia. Nosso estado está esquecido. Era preciso chamar atenção do Brasil. Promovemos uma audiência pública para debater a questão, estivemos em Manaus discutindo o tema, o assunto foi debatido exaustivamente. De lá pra cá nada mudou, não tivemos nenhuma resposta dos órgãos competentes, muito menos de representantes do governo federal — disse.
Iniciativa do Exército
A Funai afirmou que "não tem competência para julgar a legalidade do ato" e que acompanha "de perto o desenrolar do caso". Além da posição da órgão, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça Federal e obteve pedido de tutela de urgência para garantir a manutenção do controle do tráfego na BR-174 pelos indígenas Waimiri Atroari.
O pedido foi atendido pelo juiz Felipe Bouzada Flores Viana, em atuação na 1ª Vara Federal de Roraima. O magistrado determinou que as correntes sejam recolocadas e que as autoridades responsáveis tomem medidas para impedir atentados ao controle territorial — elas deverão, por exemplo, destacar agentes de segurança como policiais federais ou rodoviários para esse trabalho. A multa para o descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia para a União e a Funai.
Mais cedo, antes da decisão do juiz, a Funai havia informado que a iniciativa de controlar o tráfego na BR-174 partiu do Exército, quando ainda eram responsáveis pelos postos de vigilância e faz parte do Subprograma de Proteção Ambiental do Programa Waimiri-Atroari.
"É permitido, entre 18h e 6h da manhã, o trafego de ônibus, caminhões com carga perecível e ambulâncias conduzindo enfermos. A medida evita que carros de passeio ou caminhões em alta velocidade atropelem animais de hábitos noturnos, muito comuns às margens daquela estrada".
De acordo com a Funai, os indígenas já substituíram as correntes, que são colocadas no início e no final da Terra Indígena.
— Eu vou lutar até o fim. E se for preciso eu volto lá para derrubar de novo. Não estou preocupado com as consequências — afirma o deputado Alves.