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O prazo para os eleitores regularizarem seus títulos termina nesta quarta-feira, dia 8 de maio. Aqueles que precisam emitir seu título pela primeira vez, incluindo o registro biométrico, devem fazê-lo diretamente no cartório eleitoral mais próximo antes dessa data. Após o prazo, quem estiver com pendências junto à Justiça Eleitoral não poderá participar das Eleições Municipais de 2024.
As eleições estão marcadas para o dia 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno). Quem não estiver com o título de eleitor em dia não poderá votar para prefeito neste ano.
Devido à situação de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, decorrente das fortes chuvas recentes, o fechamento do cadastro eleitoral será estendido por mais 15 dias a partir de 8 de maio.
Até 8 de maio, é possível resolver várias questões eleitorais, como quitar multas por ausência em eleições anteriores e regularizar títulos cancelados por falta de votação em pleitos consecutivos. Além disso, esse é o prazo final para transferências de domicílio eleitoral e revisões de dados, como inclusão de nome social ou mudança de local de votação dentro do município.
Como tirar o título de eleitor?
Para os eleitores sem registro biométrico, a regularização deve ser feita presencialmente no cartório eleitoral. Para aqueles que já possuem biometria, é possível solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral no site do TSE.
Ao comparecer ao cartório eleitoral, é necessário apresentar um documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência dos últimos três meses e, para homens que completem 19 anos em 2024, comprovante de quitação militar.
Antes de ir ao cartório, verifique se é necessário agendar o atendimento presencial no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou na unidade da Justiça Eleitoral da sua cidade.
Como mudar meu domicílio eleitoral?
Para alterar o domicílio eleitoral através do site Título Net, comece digitalizando um comprovante de residência recente e um documento de identificação oficial com foto. Em seguida, acesse o site do TSE e navegue até a aba "Autoatendimento do Eleitor - Título Net". Lá, selecione "Atendimento ao eleitor" e depois "Atualize seu endereço". Em seguida, clique em "Autoatendimento do eleitor" e siga as instruções na página. Após concluir as etapas, certifique-se de anotar o número de protocolo de atendimento.
Depois de seguir as instruções no autoatendimento, aguarde a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. Você pode acompanhar o processo online acessando a guia "Acompanhar Requerimento" e inserindo o número do protocolo gerado na primeira fase. Se necessário, você será informado para comparecer ao cartório eleitoral para concluir o atendimento.
Como descobrir se seu título está válido?
Você pode verificar sua situação eleitoral no Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima. Se sua situação estiver regular, significa que seu título está apto para votar; se estiver cancelada, você não poderá votar.
