Justiça suspende direito de resposta a Nunes por sugestão de Tabata com slogan ‘rouba, mas não faz’

A nova decisão foi proferida nesta sexta-feira pela juíza Maria Cláudia Bedotti, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A magistrada aceitou recurso da defesa de Tabata, que disse ter excluído de suas redes sociais os vídeos em que destacava a sugestão ao prefeito, feita durante debate promovido pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Assim sendo, argumentou a defesa, deixou de existir “situação que cause ou agrave eventual dano moral” a Nunes.

A decisão que teve seus efeitos suspensos havia dado a Nunes o direito de publicar um vídeo de 1 minuto em resposta nas contas de Tabata no Instagram, Facebook, X e Tiktok. A juíza que concedeu a liminar considerou que a declaração da candidata “extrapola os limites da liberdade de expressão e do debate político e configura unicamente ofensa à honra do candidato”.

A ideia do “rouba, mas não faz” ironiza o lema “rouba, mas faz”, que surgiu na política paulista na década de 1950 e se popularizou ao colar no ex-prefeito Paulo Maluf já na virada do século. Tabata fez a sugestão a Nunes ao citar investigações que citam o nome do prefeito e atacar sua gestão na cidade.

Além do processo na Justiça Eleitoral, o caso também levou Nunes a acionar Tabata na Justiça comum. O prefeito moveu ação com pedido de indenização por dano moral contra a candidata na 30ª Vara Cível de São Paulo.

Ao GLOBO, a equipe jurídica da campanha de Nunes destacou que a decisão desta sexta-feira é cautelar, sem discussão do mérito do pedido. “Aguardaremos a decisão, ainda em primeiro grau, para retomar o direito de resposta”, disse, em nota. A campanha de Tabata não se manifestou até a publicação desta reportagem.