Fachin nega pedido de Lula para suspender julgamento do triplex no STJ
Defesa do ex-presidente pedia que julgamento fosse paralisado enquanto o Supremo não julgasse um o recurso que questiona a validade de uma sessão do tribunal por ter ocorrido virtualmente
Victor Farias
04/11/2020 - 11:55
/ Atualizado em 04/11/2020 - 18:20
Edson Fachin, ministro do STF Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
BRASÍLIA — O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar do
ex-presidente Lula
para suspender o andamento da análise do caso do triplex do Guarujá (SP) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa pedia a suspensão enquanto o Supremo não julgasse um habeas corpus que questiona a validade de uma sessão da Quinta Turma do STJ por ter ocorrido virtualmente.
No recurso, a defesa do ex-presidente afirma que desde que o caso chegou ao STJ, há dois anos, não foram realizadas sessões presenciais, o que provocaria "prejuízo irremediável sob a ótica do contraditório e da ampla defesa".
Em seguida, alega que a sessão da Quinta Turma questionada ocorreu sem a presença do advogado Cristiano Zanin, que lidera a defesa do ex-presidente, apesar de Zanin ter informado ao tribunal que não poderia participar do julgamento, uma vez que estaria em outro compromisso relativo a ações penais contra Lula.
CÂNCER - O ex-presidente Lula e sua esposa, dona Marisa Letícia, ao receberem em 2012 a notícia de que não havia mais vestígios de câncer na laringe Foto: Instituto Lula / Divulgação
JULGAMENTO - Em agosto de 2012, o STF inicia o julgamento de 37 réus da Ação Penal 470, processo que reuniu as denúncias do escândalo sobre a compra de votos de parlamentares. José Dirceu, José Genoino (na foto), Delúbio Soares e outros 22 foram condenados Foto: Ailton de Freitas / O Globo
PT NO PODER - O ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff em
março de 2013 na comemoração dos 10 anos do PT no poder. Foto: Marcos Alves / O Globo
DILMA REELEITA - Em agosto de 2014, Dilma recebe apoio de Lula e sindicalistas para a reeleição Foto: Marcos Alves / O Globo
CONDUÇÃO COERCITIVA - O ex-presidente Lula é alvo, em março de 2016, de um mandato de condução coercitiva, autorizado pelo então juiz Sergio Moro, na 24ª fase da Operação Lava-Jato. O petista foi levado por agentes da Polícia Federal até o Aeroporto de Congonhas para depor Foto: Marcos Bizzotto / Raw Imagem/Agência O Globo
GRAMPOS TELEFÔNICOS - A Justiça Federal divulga, em em março de 2016, com a autorização de Moro (foto), áudios de escutas telefônicas de Lula. Um dos áudios mostra conversa com a presidente Dilma Rousseff Foto: Edilson Dantas / O Globo
AFASTAMENTO DE DILMA - Lula surge abatido ao lado de Dilma Rousseff à frente do Palácio do Planalto horas após o Senado decidir pelo afastamento da presidente, em maio de 2016 Foto: Givaldo Barbosa / O Globo
RÉU PELA PRIMEIRA VEZ - Lula se torna réu em 2016, acusado de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Em 2018, o ex-presidente foi absolvido. Foto: Michel Filho / O Globo
MORO ACEITA DENÚNCIA - O procurador da República Deltan Dallagnol durante apresentação do MPF para explicar a denúncia contra Lula, em 14 de setembro de 2016. No dia 20, Lula vira réu pela segunda vez. Neste caso, o ex-presidente é acusado de receber R$ 3,7 milhões da OAS referentes à reserva e à reforma do tríplex 164-A no edifício Solaris, em Guarujá (SP). Lula nega a propriedade do imóvel Foto: Rodolfo Buhrer / La Imagem/Fotoarena
RELAÇÃO COM A ODEBRECHT Lula e Marcelo Odebrecht. Pela terceira vez, o ex-presidente vira réu no âmbito da Lava-Jato. Nesta denúncia, de outubro de 2016, ele é acusado de receber dinheiro da construtora Odebrecht para defender interesses da empreiteira em outros países, interferindo na concessão de financiamentos do BNDES. Moro é o juiz do caso Foto: Arte/O Globo
PREOCUPAÇÃO - Em junho de 2015, o ex-presidente Lula é recebido pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros, para uma reunião com senadores durante o café da manhã, na residência oficial do Senado. Foto: Jorge William / O Globo
OPERAÇÃO ZELOTES - A quarta denúncia contra Lula é aceita pela 10ª Vara Federal de Brasília. Desta vez, o caso é referente à Operação Zelotes, em dezembro de 2016 . Procuradores afirmam que Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo da então presidente Dilma Rousseff para beneficiar do grupo CAOA Foto: Edilson Dantas / O Globo
CINCO VEZES RÉU - Lula se torna réu pela quinta vez quando Moro (foto) aceita nova denúncia do MPF, em dezembro de 2016. O petista é acusado de se beneficiar da compra, pela Odebrecht, de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e de um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo Foto: Givaldo Barbosa / O Globo
O ADEUS A MARISA - A ex-primeira-dama Marisa Letícia morre aos 66 anos, depois de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em janeiro de 2017. Lula permanece no hospital durante todo o período de internação ao lado de Marisa, sua companheira por 43 anos, que morreu em fevereiro do mesmo ano. Ex-presidente recebeu o carinho e apoio de amigos Foto: NELSON ALMEIDA / AFP
CONDENAÇÃO PELO TRÍPLEX - O então juiz Sergio Moro condena Lula em julho de 2017 a nove anos e meio de prisão (pena aumentada depois para 12 anos e 1 mês) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Na foto, Segurança reforçada em frente à sede da Justiça Federal em Curitiba Foto: Geraldo Bubiniak / O Globo
DENÚNCIA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA -
O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot , denuncia em setembro de 2017 Lula e Dilma pelo crime de organização criminosa. Segundo Janot, o ex-presidente foi o líder e "grande idealizador" da organização, devendo inclusive ser condenado a uma pena maior por isso Foto: Ailton de Freitas / O Globo
PRISÃO - O ex-presidente Lula se entrega à Polícia Federal após ter sua prisão determinada pela Justiça. Ele é levado no dia 07 de abril para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para cumprir pena Foto: MAURO PIMENTEL / AFP
PROTESTO - Manifestantes protesta em frente à Superintendência da PF em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso Foto: Denis Ferreira/AP/07-04-2018
Além disso, a defesa cita que outro recurso, protocolado no Supremo, que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, caso seja acolhido, "pode levar à anulação de todos os processos" envolvendo Lula.
Na decisão, assinada na terça-feira, Fachin afirma que liminar em habeas corpus "constitui medida excepcional" que "somente se impõe quando a situação demonstrada nos autos representa manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirma".
O ministro afirma também que resoluções do STJ permitem que sessões ocorram virtualmente até o fim deste ano, devido à pandemia do novo coronavírus. Ele diz ainda que não vê "ilegalidade ou abusividade" em continuar o julgamento dos casos no STJ, apesar de o habeas corpus no Supremo que questiona a suspeição de Moro ainda não ter sido julgado.
No caso em questão, o ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em abril de 2019, a Quinta Turma manteve a condenação, mas reduziu a pena de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Lula nega ter cometido os crimes.
Na terça-feira, estava pautada a análise de um recurso de Lula no caso, mas a
sessão foi interrompida por problemas técnicos
. A defesa pede que as mensagens divulgadas pelo site "The Intercept" relativas à Operação Lava-Jato sejam consideradas no processo e afirma haver "obscuridade quanto ao objeto da persecução penal".