BRASÍLIA — Em discurso proferido na cerimônia de posse de Jair Bolsonaro, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), lembrou nesta terça-feira que a população deposita seus desejos de mudança na figura do chefe do Executivo. Mas, para governar, o presidente da República deve obediência à Constituição Federal e às leis em vigor. Eunício também ressaltou a importância do diálogo e do respeito na política.
— Embora vivamos num regime federativo, com poderes independentes e harmônicos, é inegável que a Presidência da República tem um simbolismo que a torna o centro da maior parte das reivindicações. Típico de um país presidencialista, em que a população tradicionalmente deposita em sem presidente a esperança de que ele tudo pode mudar. Os governantes dependem, em primeiro lugar, da nossa Constituição e das leis em vigor — alertou.
Eunício afirmou que a política depende do diálogo e do respeito às manifestações de ideias da coletividade:
— Desta cadeira que ocupo, é meu dever lembrar-lhes de permanentemente ter em mente que a política é a arte de produzir consensos entre as diferenças de opinião que a democracia pressupõe. Devemos garantir que as coletividades se manifestem.
No mesmo discurso, o presidente do Congresso enfatizou a importância da harmonia entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também estavam presentes.
— Estão hoje nesta Mesa os representantes máximos dos Poderes de nossa nação. E esses poderes, independentes e harmônicos, deverão trabalhar, juntos, para o bem deste país. Isso porque, quando as regras vigentes não permitirem que se faça o que o senhor eventualmente pretenda, será necessária alteração legislativa pelo Congresso Nacional, com o controle de constitucionalidade do Supremo e a permanente fiscalização do Ministério Público — disse.
Eunício lembrou que as melhores soluções para o país devem nascer do diálogo – que, no Congresso Nacional, é bem exercitado. O senador ressaltou a trajetória de Bolsonaro, que foi deputado federal por sete mandatos antes de ser eleito presidente da República em outubro passado.
— Com a experiência de quem também vivenciou esta Casa por 20 anos, inclusive convivendo com Vossa Excelência por 12 anos neste plenário da Câmara dos Deputados, tenho profunda convicção de que o Congresso não faltará ao país no cumprimento de sua missão constitucional na nova legislatura — afirmou.
Eunício aproveitou para elogiar o ex-presidente Michel Temer e as “importantes matérias aqui aprovadas para ajudar o Brasil a superar a grave crise pela qual passávamos”. O presidente do Congresso ressaltou a “perseverança política e pessoal” de Temer na aprovação de temas relevantes. Eunício citou como exemplo a PEC do teto de gastos como uma “importante ferramenta para o equilíbrio das contas públicas”.
— Tenha certeza, presidente Jair Bolsonaro, que Vossa Excelência estará recebendo um país com diversos ajustes feitos em colaboração com este Congresso Nacional. Aqui, neste Congresso, não houve pauta-bomba, nem deixou-se qualquer herança maldita. Houve, sim, muito trabalho para avançar na pauta que era necessária ao país — afirmou.
O senador acrescentou que muito ainda precisa ser feito nas áreas da segurança pública, macroeconomia, saúde, educação, emprego, renda e equilíbrio fiscal. Mas que o novo governante não começará seu esforço do zero.