Política
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Por Gabriel Sabóia — Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou em campo e escalou o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para ocupar uma das três cadeiras que caberão à bancada do partido na Câmara em uma eventual CPMI dos Atos Golpistas. Eduardo venceu a resistência de caciques do partido que apostavam em Nikolas Ferreira (PL-MG) para a terceira vaga, ao lado do deputado André Fernandes (PL-CE), que será indicado à presidência da Comissão, e do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O filho do ex-presidente chegou a ter o pedido negado pelo líder do partido na Câmara, Altineu Côrtes. A alta cúpula do partido avaliava que Eduardo Bolsonaro seria "vidraça" para os governistas que tentarão associar os atos do dia 8 ao bolsonarismo. Entretanto, diante de um telefonema feito diretamente pelo ex-presidente, Altineu e o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, aceitaram que o deputado integre o grupo. 

Caberá a Eduardo bater na tecla de que os valores da família não podem ser confundidos com os dos manifestantes extremistas que invadiram as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Parlamentares de oposição irão creditar os atos de vandalismo à suposta conivência dos governistas e citarão a suposta omissão do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, desligado do posto após a veiculação de imagens que o mostraram dialogando com invasores de sedes do poder.

Senadores escolhidos

O PL também definiu os nomes dos dois senadores que vão compor o grupo na CPMI: Jorge Seif (PL-SC) e Magno Malta (PL-ES) foram designados para a função. Os dois são vistos como nomes capazes de agir tecnicamente e serem contundentes em manifestações em plenário.

O requerimento que pede a instauração da CPMI ganhou 26 assinaturas após a divulgação de imagens que mostram a movimentação de Dias no Palácio do Planalto durante a invasão do prédio. O requerimento que, no total, conta com 218 assinaturas de deputados e de 37 senadores.

A formação da Comissão

Na disputa pelo controle da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas, formada por deputados e senadores, o governo prevê um cenário confortável entre os indicados pelo Senado. O prognóstico entre os integrantes da Câmara, contudo, ainda é incerto.

A avaliação é que 11 senadores próximos ao Palácio do Planalto sejam escolhidos como integrantes titulares da comissão. Já em relação aos deputados, a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não tem noção sobre o tamanho de deputados governistas.

As indicações terão que ser negociadas com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), cujo partido faz parte do maior bloco da Câmara.

A CPMI deve ser instalada na próxima quarta-feira. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve ler o requerimento de abertura da comissão e, depois disso, os líderes partidários irão indicar os membros. São 15 senadores e 15 deputados no colegiado. Além disso, um deputado e um senador participam em sistema de rodízio.

Ter a maioria da comissão é importante para eleger o relator e o presidente e definir os rumos dela. Em 2021, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro não conseguiu controlar a CPI da Covid e viu senadores de oposição nos postos chave.

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que eram da cúpula da CPI da Covid, devem também participar da CPI mista. Outros integrantes da CPI passada, como Otto Alencar (PSD-BA) e Humberto Costa (PT-PE) também devem estar entre os membros.

No Senado, os dois blocos que apoiaram a reeleição de Pacheco neste ano já escantearam a oposição na presidência das comissões. Juntos, o bloco com PT, PSD e PSB e o outro, com MDB, União Brasil, PDT, Podemos e PSDB, terão direito a 11 integrantes. Já os partidos mais identificados com o bolsonarismo poderão indicar cinco.

Já na Câmara, o bloco liderado por Lira terá direito a quatro cadeiras na CPMI. O grupo de aliados do presidente da Câmara mistura partidos do Centrão, com alguns integrantes distantes do governo, com legendas governistas. Outro bloco, do qual fazem parte MDB, Republicanos, PSD e Podemos, indicará mais três deputados.

Veja a distribuição prevista para cada partido:

Câmara

  • PL: 3
  • PT- PCdoB-PV: 2
  • PSOL-Rede: 1
  • União Brasil: 1
  • PP: 1
  • PSDB-Cidadania: 1
  • PDT: 1
  • MDB: 1
  • PSD: 1
  • Republicanos: 1

Senado

  • MDB: 2
  • União Brasil: 2
  • Podemos: 1
  • PSDB: 1
  • PSD: 3
  • PT: 1
  • PSB: 1
  • PL: 3
  • PP: 1
  • Republicanos: 1

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