Política
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Por Nicolas Iory — São Paulo

RESUMO

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GERADO EM: 02/08/2024 - 11:30

Disputa pela segurança presidencial no Brasil: contexto nacional e internacional.

A disputa entre militares e civis pela segurança presidencial no Brasil envolve a possível transferência do comando da Polícia Federal para o GSI. Em outros países, como EUA, França, Argentina, Alemanha e Reino Unido, a segurança presidencial é realizada por órgãos mistos ou civis, mostrando diversas abordagens internacionais. No Brasil, a Polícia Federal assumiu recentemente a proteção de Lula.

A queda de braço entre militares e civis no governo Lula se intensificou desde que o novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Amaro, afirmou, em entrevista ao GLOBO, que o comando da segurança presidencial pode sair das mãos da Polícia Federal. A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) reagiu à declaração do ministro com a divulgação de uma nota na qual afirma que a militarização da tarefa vai na “contramão do que ocorre no mundo”.

Não há, porém, um modelo internacional que seja amplamente predominante, conforme mostra levantamento em cinco países ocidentais. Nos Estados Unidos, a segurança do presidente Joe Biden e de sua vice, Kamala Harris, bem como a de suas famílias, é providenciada pelo Serviço Secreto, um órgão composto por agentes civis e militares.

O Serviço Secreto assumiu a responsabilidade de proteger o presidente americano em 1901, quando o presidente William McKinley foi morto a tiros durante um evento em Nova York. O órgão hoje também faz a proteção de chefes de Estado estrangeiros que visitam os Estados Unidos, de candidatos à Presidência do país e de ex-presidentes e suas famílias.

Na França, a tarefa de proteger o presidente Emmanuel Macron cabe ao Grupo de Segurança da Presidência da República (GSPR), unidade composta por membros da Gendarmeria (ou Guarda) Nacional e da Polícia Nacional, ambas de origem civil. Ligado ao Ministério do Interior, o GSPR está diretamente encarregado pela segurança pessoal de Macron na França e no exterior, enquanto a proteção do Palácio do Eliseu, residência oficial do presidente, é de responsabilidade da Guarda Republicana.

Já na Argentina, a Casa Militar é encarregada da segurança do presidente Alberto Fernández. Apesar do nome, o órgão é composto tanto por militares quanto por civis: os militares do Regimento de Granaderos cuidam da segurança de Fernández na residência oficial e na Casa Rosada, enquanto os agentes da Divisão de Custódia Presidencial da Polícia Federal se responsabilizam pela proteção do presidente em seus deslocamentos.

O órgão está diretamente subordinado à Presidência e é comandado pelo coronel do Exército Alejandro Daniel Guglielmi desde abril de 2020. Em novembro daquele ano, o trabalho de Guglielmi foi contestado em função do tumulto ocorrido na Casa Rosada durante o velório do ex-jogador Diego Maradona. Já em setembro do ano passado, os protocolos de proteção às autoridades argentinas foram reavaliados depois que a vice-presidente Cristina Kirchner sofreu uma tentativa de atentado em Buenos Aires.

A segurança presidencial na Alemanha é de responsabilidade da agência federal de investigações Bundeskriminalamt (BKA), uma agência civil equivalente à Polícia Federal brasileira que está subordinada ao Ministério do Interior. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a BKA tem a atribuição de proteger o presidente e demais representantes dos órgãos constitucionais do país, podendo também fazer a segurança de líderes estrangeiros que visitam a Alemanha.

No Reino Unido, o primeiro-ministro Rishi Sunak tem como seguranças agentes de um destacamento especial da Polícia Metropolitana de Londres, uma força civil, também responsável por zelar pela segurança de membros da família real britânica e por controlar o acesso a Downing Street, onde fica a residência oficial do premier. Em 2020, a Polícia Metropolitana de Londres informou, em resposta a um pedido de informação de um cidadão, que três integrantes desse grupo enfrentaram processos disciplinares em 2016, sendo dois deles por supostos crimes sexuais.

No Brasil, a Polícia Federal assumiu em janeiro deste ano o comando da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata, criada para proteger Lula e o vice Geraldo Alckmin. A previsão é que essa nova estrutura funcione até 30 de junho, prazo suficiente para reestruturar o esquema de segurança do chefe do Poder Executivo.

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