Guajajara diz que demarcação de terras indígenas sofrerá atraso no Ministério da Justiça

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Após a derrota no Congresso, a ministra lembrou que, até então, o papel da demarcação das terras indígenas já era do Ministério da Justiça, mas que houve entendimento, ainda no período da transição de governo, de que isso deveria ser uma atribuição de sua pasta. Segundo Guajajara, a mudança "traria uma força muito maior" ao Ministério dos Povos Indígenas. A opção pela tranferência de pastas, de acordo com ela, foi tomada com o aval de Dino.

— Essa atribuição da portaria declaratória, que é uma etapa do processo demarcatório das terras indígenas, já era de responsabilidade do Ministério da Justiça. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, ainda na transição, nós trouxemos essa atribuição para o Ministério dos Povos Indígenas. Mas, com o tempo, a gente discutiu, buscamos esclarecimentos com juristas, e entendemos que a atribuição das demarcações de terras indígenas no que diz respeito a essa etapa, do ato declaratório, traria uma força muito maior para o Ministério dos Povos Indígenas. E com isso a gente conseguiu ter esse consenso entre lideranças indígenas, servidores da Funai e o próprio Ministério da Justiça, porque nós fomos também conversar com o ministro Flávio Dino. Então entendemos que estava tudo certo — disse Guajajara.

— Fomos, de fato, surpreendidos com essa retirada, da proposta inicial do governo, para o Ministério da Justiça, sem nenhuma participação do Ministério dos Povos Indígenas. O que, de fato, enfraquece, sim. (...) E obviamente que, numa análise que a gente fez, o próprio Ministério da Justiça, mesmo tendo toda a robustez para fazer esse processo, é muito lento e tem uma demora muito grande, de anos, para se concluir essa etapa. Então, claro que ficaria muito melhor no Ministério dos Povos Indígenas — completou a ministra.

Ainda assim, Guajajara buscou minimizar a desidratação, e disse que Lula prometeu "destravar e garantir as assinaturas das demarcações de terras indígenas".

— Considerando que estamos num governo onde o ministro é totalmente favorável e tem toda a compreensão dessa importância, e o compromisso do presidente Lula, não há perdas danosas nesse sentido. Porque o presidente Lula garantiu pra gente nessa reunião (na sexta-feira, com líderes do Congresso) que o que está, da parte dele, garantido, vai se cumprir. Que é destravar e garantir as assinaturas das demarcações de terras indígenas. Portanto, essas atribuições ficam diminuídas, mas a gente vai trabalhar em conjunto com o Ministério da Justiça.

O relatório da medida provisória da reestruturação dos ministérios do governo Lula foi aprovado na quarta-feira pela comissão mista do Congresso, com 15 votos a favor e três contrários. A votação ainda vai a plenário, mas precisa ser concluída até 1º de junho. Se isso não acontecer, a estruturação inicial feita por Lula perde a validade, e volta a valer o formato utilizado ao fim do governo de Jair Bolsonaro.

Apesar do prazo exíguo, Guajajara e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva — que também viu derrotas em sua pasta, como a retirada das atribuições sobre a Agência Nacional das Águas (ANA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) — disseram que o governo seguirá trabalhando para reverter as mudanças ou, ao menos, minizar os danos aos seus ministérios, no Congresso.

— Fui senadora durante 16 anos. E sei que o jogo só termina quando é tocado o apito pelo juiz. E o juiz é o plenário. Então até chegar ao plenário, existe um espaço de diálogo com os deputados e senadores, com os relatores, com as lideranças do Congresso Nacional, para que se possa perceber a importância estratégica da implementação do plano de governo que foi eleito pela sociedade brasileira, e do desejo originário do presidente Lula de poder organizar a gestão pública em conformidade com os interesses estratégicos dessa gestão, a exemplo do que fizeram outros — disse Marina.