Entrevista: ‘Não tenho investigado de estimação’, diz Arthur Maia, presidente da CPI do 8 de janeiro

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No que a CPI pode avançar para além do que PF e MPF já estão fazendo?

Pode contribuir com a transparência. Porque é um caso muito sério, uma acusação de que aconteceu uma tentativa de golpe de Estado, com o propósito de interromper o estado democrático de direito. Não é uma questão judicial, uma investigação policial como qualquer outra, é um assunto que diz respeito a todo o povo brasileiro. Em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, os depoimentos são públicos, os documentos vão ser expostos, não haverá sigilos e as pessoas poderão acompanhar e formar juízo de valor do que de fato aconteceu.

Quem serão os primeiros a serem ouvidos?

Não definimos isso ainda, (mas) é normal que figuras centrais sejam ouvidas.

O senhor acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve alguma participação?

Tem dois pontos que vão nortear a minha presidência. A primeira delas é que não vou sequer pautar, não vou dar nenhum crédito a pessoas que queiram utilizar a CPI de maneira política para fins eleitorais. O segundo ponto é que não tenho investigado de estimação. Se houver indícios contra qualquer pessoa que seja, eu colocarei o requerimento em pauta e o plenário decidirá se vai aprovar ou não.

E como o senhor viu as imagens do ex-ministro do GSI, Gonçalves Dias, circulando pelo Palácio do Planalto no dia 8?

Eu sou presidente da CPI, não vou fazer juízo de valor sobre a atividade de ninguém. Vou presidir a CPI e qualquer juízo que eu fizer eu vou estar prejulgando. Nenhum deputado, nenhum senador que está na CPI deve fazer isso antes de ouvir os depoimentos, de que aconteçam de fato as investigações. No meu caso, que sou responsável por presidir os trabalhos, essa responsabilidade e esse apego a essa imparcialidade é dobrado. Não posso responder porque não quero fazer juízo de valor sobre fato que aconteceu e pode ser investigado.

Apesar de cumprir um papel importante, a CPI da Covid não gerou efeitos práticos. O que a comissão do 8 de janeiro pode ser diferente?

Vou cumprir o nosso papel, a consequência do cumprimento do nosso papel vai para o Ministério Público para fazer as suas ações. A CPI investiga e apresenta resultados de uma investigação, não é a CPI e nem o Congresso Nacional que pune as pessoas. A gente tem que cumprir nosso papel, a consequência não está sob nosso poder.

Parlamentares da base aliada querem começar a CPI com quebra de sigilo telefônico e bancário de parlamentares suspeitos de incentivar os atos. O senhor concorda?

Tem que haver um indício que justifique a quebra de sigilo de quem quer que seja. Eu no lugar desses parlamentares seria o primeiro a propor e a oferecer a quebra do meu sigilo, mas obviamente isso é uma reflexão que cada um tem que fazer.

Governistas inicialmente foram contra a CPI sob argumento que ela pudesse se tornar palco para discursos golpistas. Como evitar isso?

Eu não vou permitir de maneira nenhuma que os trabalhos da CPI descambem para a anarquia. Isso eu garanto que não há hipótese de acontecer. Vou me valer de todos os instrumentos que estiverem disponíveis, em última instância, até denúncias ao Conselho de Ética para evitar que haja qualquer tipo de balbúrdia de pessoas que queiram tumultuar os trabalhos da CPI. Isso não me preocupa de maneira nenhuma.

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro sustentam que havia infiltrados da esquerda entre os manifestantes. E que teriam sido esses, não os bolsonaristas, os invasores. Acredita que havia infiltrados?

Não acredito e nem desacredito de nada. Vou presidir a investigação.

A situação dos presos pelos atos também será foco?

Sim, os deputados de oposição querem que esse aspecto também seja objeto de investigação e será, não tenha dúvida que será. Vai ter um núcleo que vai tratar das prisões que aconteceram em relação aos atos de 8 de janeiro. Terá um desdobramento dentro disso. A legalidade dessas prisões, como essas pessoas de fato agiram para serem presas, isso vai ser objeto de investigação também.

O senhor é oposição ou base do governo?

Sou um deputado totalmente independente, não sou da base do governo e nem de oposição.

Algum ministro o procurou para tratar sobre a CPI?